Da reportagem
Assim como ocorreram em diversas reuniões parlamentares ao longo do ano, na penúltima sessão ordinária de 2021, segunda-feira, 13, os vereadores voltaram a fazer críticas à UPA (unidade de pronto atendimento) “Augusto Moisés de Menezes Lanza” e à Nutriplus Alimentação, empresa responsável pelo atendimento ao Programa de Merenda Escolar em Tatuí.
Diferentemente do Instituto Innovare, antiga gestora da UPA, que havia sido convocada para prestar uma série de esclarecimentos em junho, mas respondeu que não participaria, a atual gestora, organização Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, compareceu à sessão extraordinária da Câmara Municipal na semana passada.
Entretanto, apesar de os representantes da OS terem ido ao plenário da Casa de Leis, segundo a vereadora Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PP), “as respostas foram insatisfatórias”.
Os questionamentos envolvem desde a demora no atendimento e controle do tempo de espera dos pacientes a apresentação de diversos documentos comprobatórios.
Para o vereador Eduardo Dade Sallum (PT), a solução para resolver problemas relatados quanto à UPA seria a unidade passar a ser um aparelho público ao invés de administrado por um órgão privado.
Já em relação à Nutriplus, os parlamentares afirmam que, neste ano, a empresa demitiu dezenas de funcionários que atuavam no município, entre os quais os que reclamam sobre eventual falta de pagamentos de verbas rescisórias, liberação das guias referentes ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e seguro-desemprego por parte da empresa. Recentemente, as reclamações são por atraso salarial e de duodécimo.
“É impressionante, uma empresa que está há tanto tempo em Tatuí fazer isso com os funcionários. Eu me imagino no lugar deles, a insegurança que eles passam, pois não sabem quando irão receber para pagar as contas”, declarou Fábio Antônio Villa Nova (PP).
Durante a sessão ordinária, os pares apreciaram, debateram e aprovaram 105 documentos, sendo 11 indicações, 73 requerimentos e 21 moções. Entre as moções, foram apresentadas três, sendo duas assinadas por todos os vereadores, parabenizando o Grupo BT/Clube de Campo/Tatuí pelo bicampeonato consecutivo do Campeonato Paulista Masculino da 1ª Divisão.
Entre as moções destinadas aos esportistas, João Éder Alves Miguel (MDB) também protocolou um requerimento em homenagem ao tatuiano Thyago Vieira.
Na primeira terça-feira do mês, 7, o COB (Comitê Olímpico do Brasil) entregou o Prêmio Brasil Olímpico 2021, considerado o “Oscar do esporte nacional”, homenageando Vieira como destaque brasileiro no beisebol.
Márcio Antônio de Camargo (PSDB) solicitou uma série de melhorias ao Jardim Santa Rita de Cássia e bairros próximos, como redutores de velocidade para diminuir os riscos de acidentes de trânsito e o asfaltamento do trecho até o Jardim Gramado. Ele ainda pediu à Empresa Rosa a disponibilização de mais ônibus aos moradores da região sul.
Já Cláudio dos Santos (PSL) sugeriu a instalação de um “pé vermelho” como atrativo turístico na Praça dos Cavalos. O edil ainda elogiou a realização do show da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, no Clube de Campo, no sábado, 11.
Segundo ele, incluindo até a compra das roupas para comparecer ao evento, o show teria movimentado cerca de R$ 3 milhões no município. “A Capital da Música precisa respirar música”, completou.
Projetos de lei
Durante a ordem do dia desta semana, os parlamentares votaram, em segundo turno, sete projetos de lei que haviam recebido aprovação em primeira discussão na sessão anterior, além de 27 requerimentos.
Entre os PLs, somente um foi protocolado pelo Executivo. O projeto de lei 35/21 visa autorizar a Secretaria Municipal de Administração e Negócios Jurídicos, através da procuradoria, a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária.
Villa Nova, Antonio Marcos de Abreu e Maurício Couto (ambos do PSDB) são os autores do PL 36/21, o qual propõe a instituição da campanha “Julho Verde” no calendário oficial de eventos do município, dedicado às ações de combate ao câncer de cabeça e pescoço.
Abreu, presidente do Legislativo, apresentou o projeto de lei 5/21, o qual trata sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência física, para fins de atendimento prioritário.
Já o parlamentar Valdir de Proença (Podemos) protocolou o PL 78/21, com o intuito de que os pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia também recebam atendimento prioritário.
O PL 79/21, de Santos, dispõe sobre a obrigação, por parte de condomínios, residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de crueldade e/ou abandono de animais.
Por fim, o parlamentar Couto é o autor do PL 41/21, o qual visa instituir o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office”.
