Da reportagem
Quase uma semana após o secretário da Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, na terça-feira, 19, ter vindo ao município para tratar sobre a situação do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, a presença dele em Tatuí repercutiu na Câmara Municipal.
Durante a sessão ordinária desta semana, na noite de segunda-feira, 25, alguns vereadores criticaram o desfecho da reunião, realizada no Paço Municipal “Maria José Gonzaga”.
O encontro, além de Sá Leitão, reuniu o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, a diretoria executiva da Sustenidos Organização Social (atual gestora do Conservatório de Tatuí), vereadores, secretários municipais e a deputada estadual Damaris Moura (PSDB).
Na ocasião, o secretário estadual e o vereador tatuiano Eduardo Dade Sallum (PT) entraram em discussão sobre o orçamento destinado pelo governo do estado ao Conservatório de Tatuí. Sallum afirmou que não houve reajuste nos últimos dez anos, levando em conta a inflação, e acusou o secretário de estar mentindo quando diz que não ocorreram cortes nos valores.
Fábio Antônio Villa Nova e Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz, ambos do PP, chegaram a protocolar uma moção de repúdio a Sá Leitão e a Sallum, “pelo comportamento inadequado demonstrado na reunião”. Entretanto, os autores retiraram a matéria da pauta antes da votação.
Alguns dos parlamentares declararam concordar com os questionamentos feitos a Sá Leitão, porém, disseram que Sallum teria “passado do ponto” e “faltado com respeito”.
Para eles, a discussão e o encerramento do encontro teriam deixado Tatuí sem respostas sobre questões e ações a serem desenvolvidas na instituição.
Ao todo, sete vereadores afirmaram publicamente,durante a sessão, que seria a oportunidade para apresentarem questões à diretoria executiva da OS e ao secretário estadual. No entanto, com a discussão, a reunião foi suspensa e a coletiva com a imprensa, adiantada.
“Vi a síntese da fala de Eduardo Guedes: Tatuí é a terra das oportunidades perdidas”, declarou o parlamentar João Éder Alves Miguel (MDB).
Defendendo-se do fato de Sá Leitão não ter escutado as questões dos outros vereadores, Sallum afirmou que, logo após a discussão, deixou o paço municipal com o intuito de evitar novos constrangimentos e, desta forma, o secretário estadual pudesse retomar a reunião.
“Se eu quisesse implodir a reunião e não deixar que ele respondesse aos questionamentos de vocês (vereadores), eu ficaria lá. Seria um constrangimento muito grande chamar a Guarda Civil Municipal para retirar um vereador da prefeitura”, sustentou. “Se o secretário não quis voltar para falar com os vereadores, a culpa é dele”, completou Sallum.
Devido à suspensão do encontro, diversos vereadores endereçaram matérias à OS e ao secretário, incluindo um grupo composto por sete pares, o qual protocolou três requerimentos apresentando algumas questões que disseram querer ter feito presencialmente.
Dois dos documentos perguntam sobre as políticas de redução de custos da gestora desde que assumiu a direção do Conservatório de Tatuí e de captação de recursos, além do orçamento definido pelo governo estadual.
Já o terceiro requerimento do grupo pede informações a Sá Leitão sobre os orçamentos, em valores absolutos, destinados pelo governo estadual à instituição tatuiana entre 2012 e 2021, e quais são os critérios adotados para a definição dos recursos disponibilizados de 2019 até 2022.
“Somente dois vereadores falaram, mas, após a discussão, não pudemos fazer os questionamentos. Por isso, estamos apresentando vários requerimentos, mas, se nem em Tatuí nos respondem, São Paulo também não irá”, disse Micheli.
O público presente na sessão desta semana quase lotou o plenário da Câmara Municipal. A maior parte dos presentes manifestou-se e exibiu cartazes com dizeres contra o rompimento de contrato com pelo menos 50% dos professores monitores do Conservatório de Tatuí e em apoio a Sallum.
Alguns parlamentares fizeram questão de subir à tribuna, destacando ao público que Sallum não era o único vereador que estava apresentando questionamentos e agindo em defesa do Conservatório de Tatuí.
Ovacionado por parte dos manifestantes quando subiu à tribuna pela primeira vez na noite, Sallum voltou a citar um relatório feito pela assessoria técnica de orçamentos do PT, que atua na Assembleia Legislativa de São Paulo, sobre os recursos alocados para a Cultura no estado.
Segundo essa apuração, partindo do orçamento do ano de 2010, o vereador sustentou que, neste ano, o montante destinado ao Conservatório deveria ter sido elevado a R$ 45 milhões, necessários para a escola sustentar as mesmas atividades.
Porém, acentuou o vereador, não há reposição pelas perdas há dez anos. O recurso mais recente foi estimado em R$ 26 milhões. Para 2022, conforme antecipado por Sá Leitão, o Conservatório deve receber R$ 27,7 milhões.
Sallum reconheceu que teria sido duro com Sá Leitão, mas afirmou ter-lhe“acabado a paciência”. “Afinal, seriam dez anos de cortes de orçamento na instituição”, apontou.
Posteriormente, disse que, nos anos em que ocupa uma cadeira no Legislativo, apresentou inúmeros documentos endereçados ao secretário estadual, porém, segundo ele, nunca recebeu respostas.
De acordo com o vereador, durante a reunião, Sá Leitão teria o provocado, tentando “deslegitimar as falas, proferindo ofensas” a ele e contra o partido político do qual é filiado, o Partido dos Trabalhadores.
Conforme Sallum, isso ocorreu porque “não havia argumentos para responder os questionamentos e (o secretário) partiu para a agressão física”. “Eu me senti desrespeitado, assim como desrespeitou as 1.709 pessoas que votaram em mim”, declarou.
Em relação ao plano orçamentário anunciado pela Sustenidos, Sallum desaprovou novamente a intenção de suspender contratos com metade dos professores monitores e, segundo ele, demitir os músicos formados que tocam em orquestras da instituição, a partir de novembro.
Conforme o parlamentar, os profissionais do Conservatório de Tatuí “recebem pouco”. Segundo Sallum, apesar de ter 2.400 alunos, a instituição tatuiana possui a mesma folha salarial da Emesp (Escola de Música do Estado de São Paulo), que atende mil alunos.
Devolução de verba
Na sessão anterior, Antonio Marcos de Abreu (PSDB) garantiu que o Poder Legislativo custearia uma Cacep (Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer) aos pacientes tatuianos que realizam tratamento de câncer no HAC (Hospital “Amaral Carvalho”), em Jaú (SP), a partir da devolução do duodécimo dos parlamentares.
Nesta semana, o presidente anunciou que, após conversar com o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, o chefe do Executivo sinalizou positivamente sobre a possibilidade de alugar um imóvel em Jaú para apoiar os pacientes tatuianos.
Na sequência, o vereador Paulo Sérgio de Almeida Martins (PRTB) disse que a devolução do duodécimo dos parlamentares também permitirá a destinação de recurso ao CIR (Centro Integrado de Reabilitação) para a compra de um veículo para transporte de pessoas com deficiência.
Durante a sessão ordinária, os parlamentares aprovaram 19 indicações, 81 requerimentos e 17 moções. Durante a ordem do dia, acataram outros 16 requerimentos, um projeto de lei em segundo turno e nove denominações, além de dois projetos de decreto legislativo.
Aprovado em primeira discussão na reunião anterior, o PL 3/21, de autoria de Abreu, recebeu a aprovação dos parlamentares em segundo turno.
A propositura dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento comprovado em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com o município.
Das nove denominações, sete dão nome a ruas do município, uma coloca Roberto Seikiti Kian como patrono de uma arena esportiva em construção no Residencial Astória e outra dá o nome de Regina Aparecida Coelho à clínica da Vigilância Epidemiológica e ambulatório de infectologia. Já os PLCs aprovados outorgam títulos de cidadania tatuiana a André Coelho da Silva e Afonso Rodrigues de Paula.
