Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí devem voltar a se reunir com a diretoria do Sinsaúde (Sindicato Único dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região) nos próximos dias. Desta vez, a entidade quer situá-los a respeito das mudanças anunciadas pela Prefeitura.
O Executivo decretou, no dia 31 de maio, intervenção no hospital por 180 dias. O prazo de seis meses pode ser prorrogado pelo mesmo período por quantas vezes a Prefeitura achar necessário, conforme explicou a O Progresso a interventora do hospital, Ana Aparecida de Melo Sá Azevedo Vieira.
De forma a abordar as consequências do processo com os funcionários, a entidade classista – que tem sede em Sorocaba – convocará assembleia. A reunião deve acontecer ainda neste mês, após o encontro entre os representantes do sindicato e a equipe de intervenção nomeada pela prefeita Maria José Vieira de Camargo.
“Precisamos dar uma satisfação aos trabalhadores, porque as coisas acontecem na Santa Casa da noite para o dia”, declarou o presidente do Sinsaúde, Milton Sanches.
O sindicalista afirmou que os trabalhadores podem ficar confusos com a “troca de comando”. “Deve ser a quarta vez que o hospital muda de gestor num curto espaço de tempo. E precisamos resolver a questão dos dispensados e que terão de ser readmitidos com a decisão da Justiça”, antecipou.
Em abril deste ano, a diretoria da Santa Casa anunciou plano de redução de custos. A O Progresso, a ex-provedora da instituição, Fernanda Aparecida Rodrigues Laranjeira, alegou ser necessária medida como a demissão de parte dos trabalhadores para o enxugamento dos gastos e continuidade dos serviços.
Como justificativa, Fernanda apontou o custo dos salários. De acordo com ela, em valores líquidos, a Santa Casa gastava quase R$ 516 mil por mês com salários e R$ 44,8 mil com cestas básicas.
Se somadas despesas com férias e o parcelamento do 13o salário do ano passado, o montante saltaria para R$ 700 mil, sem contar encargos de impostos que não são pagos.
Até a segunda semana de abril, a instituição havia dispensado 11 trabalhadores. Sete deles conseguiram retornar por conta de ação ingressada pelo Sinsaúde. O presidente da entidade explicou que parte dos trabalhadores não poderia ser dispensada, por conta de um acordo judicial.
Para encerrar a greve iniciada em dezembro de 2016, o sindicato propôs à Santa Casa um período de 180 dias de estabilidade aos funcionários. O acerto foi homologado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho), da 15a Região, de Campinas, em janeiro deste ano, com vigência até o dia 30 deste mês.
No fim do ano passado, os trabalhadores paralisaram atendimento reivindicando o pagamento de vencimentos em atraso, do 13o salário, cestas básicas e o acerto do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço), também em atraso.
Como tinham estabilidade assegurada, os funcionários não poderiam ser dispensados. A entidade classista alegou, na Justiça, que a Santa Casa desrespeitou o acordo e demitiu, sem justa causa, trabalhadores de vários setores.
A Justiça determinou a reintegração imediata deles em 12 de maio. Entretanto, conforme Sanches, a Santa Casa teria decidido manter os funcionários em casa.
“Eles (a diretoria anterior à intervenção) estavam cometendo até uma irregularidade: queriam que o trabalhador fosse reintegrado, mas ficasse em casa para que não recebesse salário”, afirmou o sindicalista.
Dos 11 funcionários dispensados, ele relatou que sete conseguiram se reintegrar ainda em maio. Os demais voltarão ao hospital nos próximos dias, conforme garantiu a interventora municipal.
Ana Aparecida antecipou à reportagem, na manhã do dia 2, que a instituição vai cumprir à risca o determinado pela Justiça. Adicionou que, com a reintegração, a diretoria precisará avaliar como fará para pagar os trabalhadores. A interventora deve reunir-se com Sanches nesta semana.
Mesmo com a normalização dos salários, a partir do fim da greve, o Sinsaúde deve manter negociações com a Santa Casa por um período considerável de tempo. A entidade classista continuará solicitando reuniões para regularização de recolhimentos previdenciários e trabalhistas.
O sindicalista informou que o hospital precisa regularizar os depósitos relativos INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e o FGTS dos trabalhadores.
A Santa Casa precisa acertar, ainda, o desconto da folha das mensalidades de créditos consignados feitos pelos funcionários, mas não repassados aos bancos. De acordo com o presidente do Sinsaúde, todas as questões estão sendo discutidas na Justiça.
