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    Maioria responde não possuir dívidas ativas em Tatuí

    Da redação

    Em enquete realizada pelo semanário O Progresso, a maioria dos respondentes (84%) declarou não ter dívidas ativas em Tatuí. Em contrapartida, 16% afirmaram possuir os débitos.

    O questionamento foi definido após a aprovação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que tem a finalidade de promover a regularização de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do município até 31 de dezembro de 2025, mediante redução de juros e multa moratória.

    O benefício é concedido nos vários percentuais, conforme o número de parcelas. Para débitos a partir de R$ 500 mil, são apresentadas condições diferenciadas.

    O próximo questionamento passa a ser a possibilidade de coletas de exames e vacinação em domicílio para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências no município.

    Conforme projeto de lei da Câmara Municipal, ficaria instituído o programa com o objetivo de garantir o acesso à vacinação, coleta de exames laboratoriais, em ambiente domiciliar, respeitando as necessidades específicas.

    O questionamento é: “Você é a favor que pessoas com TEA ou outras deficiências tenham coleta de exames e vacinação em casa?”. Respostas de “sim” ou “não” podem ser dadas até sexta-feira, 5 de junho.