Da reportagem
O alto número de moradores infectados pela dengue no município, ao longo das últimas semanas, repercutiu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na noite de segunda-feira, 22. Diversas matérias relacionadas foram apresentadas e alguns vereadores subiram à tribuna para abordar o tema.
Entre os documentos da pauta, o requerimento 303/21 pergunta à prefeitura sobre a possibilidade de abrir um centro de apoio do combate à dengue, semelhante à instalada na Santa Casa de Misericórdia, na UBS (unidade básica de saúde) do Jardim Santa Rita de Cássia.
A sugestão foi apresentada pelos parlamentares João Éder Alves Miguel e Renan Cortez (ambos do MDB), Márcio Antônio de Camargo (PSDB) e Paulo Sérgio Almeida Martins (PRTB).
De acordo com a justificativa do requerimento, “Tatuí convive com um surto de dengue e o Santa Rita é uma das localidades com o maior número de diagnósticos positivos da doença”.
Os vereadores entendem que a instalação de um dengário no bairro evitaria deslocamentos de pacientes que já estão debilitados devido à contaminação.
“A dengue é uma doença que afeta muito o ser humano fisicamente. Fica complicado pegar um, às vezes, até dois ônibus para chegar aqui (dengário da Santa Casa). É um pedido em prol à população para que tenha um atendimento mais rápido”, destacou Cortez.
Camargo revelou já ter sido picado pelo mosquito Aedes Aegypti e, além de reconhecer as limitações provocadas pela doença, pediu a conscientização da população. “Infelizmente, também fui picado e sei o quanto é difícil estar deitado e não conseguir levantar ou permanecer em pé”, afirmou.
“Todos nós devemos estar atentos e levar ao conhecimento dos vizinhos e familiares, porque, às vezes, você cuida, mas será que o seu vizinho está cuidando?”, alertou o vereador.
Na tribuna, Fábio Antônio Villa Nova (PP) reforçou a seriedade do problema, citando uma reportagem publicada por O Progresso, na edição do dia 21, a qual informava que, entre os dias 17 e 19, a cidade havia registrado 316 novos casos da doença, representando média diária de 105,33 confirmações, 4,3 casos por hora.
Desde o início de 2021 até segunda-feira, 22, foram 2.636 notificações de pessoas com suspeita da doença. Deste total, 772 casos foram descartados por meio de exames laboratoriais, 1.809, confirmados e 55 aguardavam resultados.
Villa Nova disse ter sido informado de que diversos munícipes que residem próximos ao Casarão dos Guedes e da Fábrica São Martinho foram confirmados com a dengue. Pelo requerimento 276/21, ele solicita que a prefeitura vistorie os locais para verificar e eliminar eventuais focos de proliferação do mosquito da dengue.
Ainda na área de saúde, os vereadores também solicitam a implantação do serviço de “motolância” para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e de um Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) no município.
Em conjunto, Cortez, Cíntia Yamamoto Soares (PSDB) e João Francisco Lima Filho (Cidadania) apresentaram o requerimento 249/21, perguntando sobre a possibilidade de a prefeitura formular um convênio com o Ministério da Saúde para oferecer o serviço de motolância.
Segundo o documento, o serviço – no qual o profissional de saúde conduz uma motocicleta para se locomover mais rapidamente do que uma ambulância para prestar os primeiros atendimentos médicos – pode ser primordial para salvar vidas ou evitar eventuais sequelas nas vítimas.
Já o requerimento 256/21, protocolado por Almeida Martins, Villa Nova e Antonio Marcos de Abreu (PSDB), questiona sobre quais providências o Poder Executivo está adotando para implementação de um Caps AD em Tatuí.
Almeida Martins atua há mais de dez anos com a internação voluntária de dependentes químicos. Segundo ele, “muitas vezes, a prefeitura não dá conta de suprir a demanda”, garantindo que o equipamento ajudaria muitas pessoas.
“Temos um Caps na cidade que faz um excelente trabalho. Porém, temos uma deficiência, que é do Caps-AD, um centro exclusivo para pessoas que têm problemas com álcool ou outras drogas”, reforçou o vereador.
Durante a sessão ordinária, os parlamentares apreciaram, debateram e aprovaram 161 documentos, sendo 44 indicações, 109 requerimentos e 8 moções de aplausos e congratulações.
Assinado por nove vereadores, o requerimento 302/21 pergunta à prefeitura sobre a possibilidade de realização de estudos e do investimento necessário para a troca de iluminação pública por lâmpadas LED.
Conforme a justificativa da matéria, as lâmpadas LED permitem economia de energia de 45% a 55%, além de outros benefícios, como emissão de menos poluentes, maior segurança pública, melhor visualização no trânsito e maior tempo de vida útil. “Logo, representa uma importante política pública aos municípios”, acrescenta a justificativa.
“Sabemos que existe a demanda por investimento momentâneo alto, mas a promoção desta iniciativa tem tudo para ajudar, tanto na qualidade de vida da população quanto na condição financeira dos cofres públicos”, argumentou Alves Miguel.
O parlamentar Eduardo Dade Sallum (PT) é autor de três requerimentos, 287, 288 e 290/21, endereçados, respectivamente, ao capitão Júlio César da Costa, comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Tatuí, à prefeita Maria José Vieira de Camargo, e a Marcelo Murat, delegado seccional de Itapetininga.
Os documentos pedem a intensificação de patrulhamentos policiais em bairros rurais do Gramado, Queimador do Meio, Campinho e Palanques, localizados no extremo sul tatuiano, “devido às queixas de populares que relatam crescentes casos de furtos e roubos”.
O requerimento 289/21, de Sallum, questiona se há estudos sendo realizados no município para identificar se variantes da Covid-19 estão em circulação no município.
O vereador destacou a identificação de variantes em Araraquara (SP). “A prefeitura já está preparada para a nova cepa que vai vir? Porque ela será drástica. Se ‘deu’ em Araraquara, ela já deve estar por aqui”, advertiu Sallum.
Plano Diretor de Tatuí
Sancionado pela prefeita Maria José Vieira de Camargo, por meio da lei municipal 5.385, de 10 de setembro de 2019, o Plano Diretor de Tatuí – instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana – será alterado.
Ao término da sessão ordinária, Abreu, presidente da Câmara Municipal, convocou os parlamentares a uma sessão extraordinária para a votação apenas do projeto de lei 6/21, enviado pelo Executivo, o qual gera mudanças no Plano Diretor de Tatuí.
O PL inclui um novo artigo no documento, determinando que futuros empreendedores ficarão responsáveis a cumprir alguma contrapartida indicada pela prefeitura, de acordo com o impacto a ser causado no município pelo novo empreendimento.
Originalmente, o PDT indicava que a taxa de conforto (fração de terreno necessária para cada unidade habitacional) em edificações até três pavimentos, contados a partir do térreo, na ZUC (zona urbana central), deveria ser de 50 metros quadrados. Porém, o PL desconsidera a taxa de conforto em edificações na ZUC.
De acordo com a justificativa do PL, a aplicação de contrapartida já é exigida aos loteamentos para todos os empreendimentos. A outra alteração visa adequar as edificações aos respectivos terrenos, com o objetivo de evitar o alto adensamento para o local.
O PL com alterações no PDT acabou sendo aprovado pelos parlamentares, tanto em primeira como em segunda discussões, com 15 votos favoráveis e dois contrários.
