Em janeiro de 2014, a Prefeitura assinou convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participar do projeto São Paulo Contra o Racismo. Agora, Tatuí faz parte da mobilização estadual contra a discriminação racial. O programa foi criado em julho de 2010, pela lei estadual 14.187.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, trata-se de um “projeto ousado”, que contempla ações continuadas e articuladas com o objetivo de impactar diretamente na execução da política pública.
“Fizemos questão de viabilizar o compromisso da nossa gestão com o tema e, principalmente, passar a mobilizar gestões e a sociedade civil na superação da discriminação étnico-racial. Tatuí, historicamente, esteve integrada à causa abolicionista e, por isso, deve assumir posição de destaque no combate à segregação. É inadmissível que a cidade tenha levado quatro anos para aderir a esse importante projeto”, declarou o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu.
Conforme o setor de comunicação, a Prefeitura contribuirá para a promoção e a efetivação da lei, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial, por meio de treinamento e capacitação de agentes designados pelo município para a orientação e recebimento de denúncias que serão enviadas à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que irá tomar as medidas “corretas” diante da denúncia.
O período para a realização do projeto, que está dividido em seis etapas, é de 30 meses. Segundo o Executivo, o primeiro estágio tem o objetivo de viabilizar a infraestrutura necessária para a execução das ações.
A segunda fase do projeto será a do planejamento das atividades e inclusão da logomarca do programa no site do município. Na terceira etapa, será realizada a capacitação de agentes públicos do município, que ficarão responsáveis por receber e encaminhar as denúncias.
Após realizadas todas as etapas, terá a divulgação do termo de convênio da lei 14.187/2010. E, por fim, a avaliação parcial da aplicação e do resultado final do projeto.
Em Tatuí, as ações serão coordenadas pelo Departamento de Bem-Estar Social e Cidadania, ligado à Secretaria da Indústria, Desenvolvimento Econômico e Social.
No site oficial da Prefeitura, haverá um link para mais informações sobre o projeto São Paulo Contra o Racismo, inclusive, com caminhos para denúncia em casos suspeitos de racismo.
