Funcionários, sindicalistas e representantes da empresa Proposta Engenharia Ambiental se reuniram na manhã de segunda-feira, 14, na agência regional do MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social), em Tatuí, para discutirem a situação dos trabalhadores da coleta de lixo domiciliar.
A reunião foi marcada a pedido do Sinetur (Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Sorocaba e Região).
Durante a mesa redonda, representantes da empresa afirmaram que a Proposta Engenharia não teria condições de arcar com os custos de rescisão contratual dos coletores e motoristas. Os trabalhadores faziam a coleta domiciliar até o início deste mês.
Do lado de fora da agência ministerial, aproximadamente 30 funcionários da Proposta esperavam a reunião, que durou aproximadamente uma hora. Um dos trabalhadores era o motorista Mauro Roberto Cassimiro.
Cassimiro é um dos 50 demitidos pela Proposta, que teve o contrato de coleta de lixo domiciliar rescindido com a Prefeitura. Eles cumprem aviso-prévio até o próximo dia 23. Os últimos sete dias do mês foram dados como folga para os empregados.
O motorista disse que, apesar de a Prefeitura ter deixado de fazer o pagamento há meses, os patrões não deixaram de cumpri com a folha dos funcionários.
“A empresa alegou que a Prefeitura não está pagando há oito meses e que teria que demitir os funcionários, pois não teriam mais condições de continuar. Nesse tempo todo, a empresa nos pagou normalmente, não teve atraso nenhum”, disse.
Na casa de Cassimiro, moram oito pessoas, entre filhos, enteados e netos. A esposa do motorista foi demitida recentemente e, agora, trabalha como vendedora de cosméticos. A única que está trabalhando atualmente é a filha.
“Minha mulher também perdeu o emprego, e, dos meus filhos, só uma está trabalhando. Eu tenho a minha aposentadoria, que não é lá essas coisas”, contou.
Ao final da reunião, os representantes de patrões e empregados assinaram uma ata. O chefe da agência regional do Ministério, Antonio Carlos de Morais, descreveu a situação dos trabalhadores como “aflitiva”.
“A Prefeitura foi convocada, pois acreditamos que ela foi beneficiária dos serviços prestados por esses trabalhadores. Pelo menos convocamos para que eles prestassem os esclarecimentos”, afirmou.
A diretora do Sinetur Izaudite Sampaio da Silva lamentou a ausência de representantes do poder público. “Eles poderiam ter vindo e falar o que está acontecendo. Neste momento, o sindicato estuda meios legais de garantir os direitos dos funcionários”, declarou.
A sindicalista afirmou que, caso a Prefeitura não assuma a responsabilidade e pague a empresa, entrará com ação na Justiça e denunciará o caso no Ministério Público do Trabalho.
Os representantes da Proposta afirmaram que esperam que a Prefeitura pegue parte da dívida com a empresa, que não teria condições de arcar com cerca de R$ 500 mil em custos rescisórios. A empresa anunciou que a dívida seria de R$ 6.227.331,11.
Depois da reunião, os funcionários demitidos da Proposta, membros do sindicato e representantes da empresa foram ao paço municipal para tentar reunião com o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu.
O prefeito não estava, porém, o vice-prefeito e secretário da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, atendeu os trabalhadores.
Segundo a diretora do Sinetur, Vicentão se comprometeu a dar um posicionamento até sexta-feira, 18, e disse que a Prefeitura se solidarizava com a situação dos trabalhadores.
A sindicalista afirmou que, caso a Prefeitura não abra o diálogo e resolva o impasse com a empresa, os funcionários demitidos vão realizar um ato em frente ao paço.
Izaudite se mostrou preocupada com os trabalhadores contratados pela Secretaria de Infraestrutura para fazerem a coleta do lixo domiciliar. Ela classificou a situação como “precária”
“Eles estão sem alimentação, sem registro, sem EPI, sem condições de coletar lixo nessa situação. E ainda estão recebendo bem menos que os trabalhadores da Proposta”, declarou.
Os funcionários em aviso-prévio afirmaram que foram procurados pela Prefeitura para trabalharem na coleta, mas, segundo eles, nenhum aceitou.
“Os que foram trabalhar são pessoas que já tinham passado pela Proposta e pediram demissão faz tempo. O salário é muito baixo”, afirmou Cassimiro.
Um dos funcionários disse que a proposta da municipalidade era de salário de R$ 974 para os coletores, sem cesta básica ou vale-refeição. A Proposta Engenharia pagava R$ 1.375, mais R$ 420 de vale-refeição, além de insalubridade e adicional noturno, se fosse o caso.
Secretário promete EPIs
O vice-prefeito e secretário da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura afirmou, a O Progresso que a Prefeitura estava providenciando os EPIs (equipamentos de proteção individual).
Segundo Vicentão, a compra já foi solicitada e a falta dos equipamentos decorreu da quebra do contrato, sem o período de transição de 30 dias pedido pela municipalidade.
“No máximo, até semana que vem eles já terão o material completo. Esse problema decorreu da quebra do contrato, pois, se tivéssemos o período de transição, daria tempo para comprar os EPIs tranquilamente”, argumentou.
O secretário disse, ainda, que a coleta de lixo vai ser normalizada no prazo de 10 a 15 dias e que a Prefeitura prepara processo licitatório para a escolha de uma empresa para alugar os caminhões coletores e para o aterro sanitário onde o lixo será levado.
Procurada, a Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento informou, por meio de nota que, desde o princípio, “o município optou pela tentativa de rescisão contratual amigável com a terceirizada justamente para que ela pudesse cumprir com os encargos trabalhistas de seus funcionários”.
“Mas, infelizmente, a empresa não aceitou o acordo e paralisou intempestivamente a coleta de lixo, causando transtornos para toda cidade. Esclarece que está disponível para discutir, a qualquer momento, com os proprietários e representantes legais, os detalhes administrativos da interrupção do contrato. Ao mesmo tempo em que é solidária aos funcionários e, como subsidiária do serviço, irá cobrar a Proposta Ambiental para que todos os direitos trabalhistas sejam cumpridos”.
