Jheniffer Sodré
Pichações encontradas em muros da cidade
A pichação na cidade está intensa, segundo o comandante da GCM (Guarda Civil Municipal), Adriano Henrique Moreira. A média de pessoas flagradas cometendo a infração é alta.
Neste ano, guardas já flagraram 13 pessoas pichando muros na cidade, enquanto que, no ano passado todo, foram 28 flagras. De acordo com a Prefeitura, a GCM está intensificando o combate às pichações.
“Nos próximos dias, o Departamento de Comunicação e Gestão Estratégica, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, a Guarda Civil Municipal e a Guarda Mirim, estará divulgando um novo projeto para coibir a pichação”, afirmou a assessoria de comunicação da Prefeitura.
Conforme Moreira, há estudos sobre a possibilidade de se criar um grupo de pessoas com capacitação para dar palestras e tentar conscientizar crianças, de escolas municipais, que o ato de pichar é crime.
Ele ressaltou que ainda não está definido como será esse projeto, ainda haverá discussão com a Secretaria de Educação para chegarem a um consenso.
Moreira informou que a intenção é chegar até as escolas estaduais de Tatuí, “mas será necessária uma burocracia, pois não depende somente do município”.
“A gente sabe que escola municipal atende até uma faixa etária, e os jovens que são pegos cometendo atos de pichação já são mais velhos, estão em escolas estaduais”.
A GCM faz palestras nas escolas quando solicitada pelas direções, mas o intuito é fazer um projeto mais sério e especificamente para o assunto pichação.
“A gente pode estender as palestras para esses assuntos. Porém, estamos em fase de estudo para ser implantado isso, temos que correr atrás de material, formar pessoas para podermos ir às escolas e tentar conscientizar os alunos”, ressaltou Moreira.
O comandante afirmou que a maioria de casos de flagrante em pichação acontece com estudantes e menores de idade. De acordo com ele, no mês de abril, até quarta-feira, 9, cinco jovens, com idade inferior a 18 anos, foram pegos cometendo esse crime.
As cinco pessoas detidas são estudantes, do período noturno da Escola Estadual “Barão de Suruí”. Segundo o comandante, três alunos foram flagrados pichando o muro da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, vizinha à “Barão de Suruí”. Outros dois estudantes, que não entraram para assistir às aulas, também foram pegos cometendo o ato, em uma escola na redondeza.
Nos dois casos, foram feitos boletins de ocorrência, e os pais teriam assinado termo de compromisso para se apresentarem ao Ministério Público, no fórum, para esclarecimentos.
O comandante frisou que o aumento de pichações não ocorreu somente próximo a escolas ou na área central. Em bairros afastados e zonas periféricas também seria visível o número de casas e estabelecimentos pichados.
Moreira ressaltou que o ato de pichar é previsto como crime ambiental, cuja pena varia de três meses a um ano, mais multa. Alguns casos a Justiça entende e penaliza como dano ao patrimônio público.
Há penas alternativas destinadas aos infratores, como, por exemplo, a limpeza do local que foi danificado, ou algum serviço comunitário, todas determinadas por um juiz.
“Nós (guardas) somos somente cumpridores da lei, a lei diz que não pode pichar, porque pichar é crime. Pego no flagrante, conduzimos até a delegacia, e lá será feito inquérito. Após o delegado concluir esse inquérito, é encaminhado ao Ministério Público”, afirmou Moreira.
Todos que picharem em local público ou privado (sem autorização do proprietário) estarão cometendo crime e, se pegos em flagrante ou não, responderão judicialmente pelo ato.
Para Moreira, os jovens que cometem esses atos, são rebeldes que querem mostrar à população, de alguma forma, que “fazem parte da sociedade”.
“Alguns deles até falam que são contra o ‘sistema’, só não sei que ‘sistema’ é esse que eles querem. Mas, é uma forma de expressão deles, que, para mim, são atos de vandalismo”, afirmou o comandante.
Moreira contou que guardas da GCM perceberam que, em vários prédios públicos da cidade, havia dois tipos de marcas ou assinaturas. De acordo com ele, os autores de algumas pichações, com essas marcas constantes, estão sendo identificados e, provavelmente, serão indiciados.
Ele preferiu não dar mais detalhes para não interferir na investigação, mas afirmou que os pichadores serão ouvidos e responderão criminalmente pelos atos cometidos.
Moreira acredita que se essas pessoas, que já devem ser conhecidas no meio dos pichadores, forem pegas, o número de problemas com esses atos diminuirão. “Com certeza, os demais vão recuar e a cidade vai ficar mais limpa”.
Grafite x pichação
Conforme Moreira, o Departamento de Bem-Estar Social e Cidadania, pelo Cras (Centro de Referência de Assistência), desenvolve um trabalho com jovens sobre o grafite.
De acordo com ele, no Cras, é ensinada a diferença entre pichação e grafismo. “Grafite é algo diferente, mais ligado ao desenho artístico, forma totalmente diferente do que a pichação”.
O comandante acredita que uma forma interessante de conscientizar e, ao mesmo tempo, diminuir o número de pichações seria as escolas seguirem exemplo da EE “Chico Pereira” e EE “Prof. Deócles Vieira de Camargo”, que possuem grafites em pelo menos uma parte dos muros.
“Onde há o grafite legalizado, os pichadores não vão lá. Acho que são unidos, e não vão estragar o trabalho do outro. Seria legal se as escolas derem esse espaço, os muros, para fazerem algo diferente, e os próprios alunos mostrarem a forma de expressão, o desenho e a maneira que eles têm de pensar”, acredita Moreira.de pensar”, acredita Moreira.
