Com o perdão ao óbvio, “toda e qualquer” iniciativa de valorizar a cultura regional é sempre bem-vinda e, especialmente, necessária. Mais ainda quando faltam recursos para tudo, o que acaba por comprometer – invariavelmente – a cultura em primeiro lugar.
A ideia de que cultura é supérfluo é tão (eternamente) equivocada quanto resumir cultura a entretenimento, e, por sua vez, lazer a festa sertaneja, rodeio, apenas.
Cultura engloba um universo imenso de ações, história e tradições, entre as quais, movimentos artísticos e, claro, lazer também. A despeito disso (o que não é pouco, lembrando ainda ser atual a milenar máxima vespasiana de que o povo precisa de pão e circo), a cultura nunca foi prioridade – em qualquer tempo e lugar.
É de se imaginar quantos quadros deixam de ser expostos, quantos livros permanecem inéditos na gaveta, quantos compositores só se apresentam em rodinhas de amigos, quantas encenações não sobem aos palcos… Tudo por falta de dinheiro.
Na prática, é quase regra o artista – maior incentivador e gerador de cultura – ter de pagar para trabalhar, literalmente… Ela compra suas tintas, seus adereços, seus materiais de pesquisa e tantas outras necessidades para, simplesmente, criar a cultura, embora sem qualquer reconhecimento e, muito menos, retorno financeiro por suas obras.
E quem defende a ideia de que arte deve ser de graça? De que o artista deve praticar seu mister por farra, por “hobby”. É trabalho, tudo é trabalho! E trabalho merece compensação. No caso da cultura, mais pelo que ela enriquece a comunidade que pelo próprio esforço de seus agentes criadores.
Por isso – e muito mais – é francamente animadora a proposta de se criar um “ProAc Caipira’ em Tatuí. Esse programa estadual (que tem seu correspondente federal conhecido por Lei Rouanet), basicamente, permite aos artistas produzirem com apoio financeiro do governo.
Empossado diretor municipal da Cultura há um mês, Rogério Vianna estuda a possibilidade de criar uma versão local desses programas.
A cópia de um pré-projeto, inclusive, já foi entregue ao secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, que a apresentaria à prefeita Maria José Vieira de Camargo.
A ideia, segundo Vianna, é fomentar a cultura local. Os artistas da cidade poderiam inscrever projetos em editais, os quais seriam avaliados pelo departamento. A verba para as produções sairia de um fundo municipal de cultura, que precisa de aprovação da Câmara Municipal.
Vianna já participou da implantação de um programa semelhante em Boituva, quando esteve à frente do Departamento de Cultura daquela cidade. O projeto começou a funcionar em 2015, quando saíram os primeiros editais.
Os editais a comporem o que seria a “Lei Rouanet” local seriam divididos entre diversas manifestações artísticas: teatro, música, dança, artes plásticas, cinema e literatura. Os melhores projetos receberiam verba para a concretização.
A cidade de São Paulo, por exemplo, dá incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que contribuem com a cultura local desde 1990.
O município garante descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e no ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos participantes. Municípios como Sorocaba e Ribeirão Preto têm leis similares.
“Antes de tudo, queremos discutir a possibilidade com o Conselho Municipal de Cultura e a comunidade artística. É uma ideia para médio prazo, para 2020. Estarmos abrindo os primeiros editais”, comentou.
Apesar da expectativa de colocar o projeto em prática, o diretor vê a necessidade de capacitar os artistas locais. Concomitantemente à implantação do “ProAc Caipira”, órgãos municipais poderão dar cursos para ensinar a redação de projetos para editais e as prestações de contas.
“Pelo que vejo, a comunidade cultural faz muito bem o seu trabalho, mas nem sempre os artistas têm paciência de preencher editais ou prestações de contas. Eles acabam deixando a burocracia de lado e desistindo”, contou.
A falta de prestações de contas pode trazer “problemas homéricos” a artistas e ao poder público em tribunais de contas, segundo Vianna. “Estamos na fase de dialogar, ver as demandas. Com base nisso, vamos fazer o projeto”.
Em outra frente, o Departamento Municipal de Cultura está preparando um levantamento das manifestações artísticas locais. O objetivo é apresentar “projetos inovadores, que possam atender à demanda cultural da cidade, satisfazendo artistas e público”.
“Queremos saber tudo o que é produzido na cidade em termos de cultura, como artes plásticas, artesanato, música, teatro, dança. Isso é necessário para o poder público auxiliar o setor com políticas voltadas a essas manifestações”, apontou.
Na ótica de Vianna, é possível fazer um modelo semelhante ao implantado no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) “Victor Hugo da Costa Pires”. O espaço é tido como “inovador”, onde gestores culturais, comunidade, artistas e voluntários decidem as atividades.
“Muitos pensam que os professores do CEU são funcionários, e não é bem assim, pois são todos voluntários. Nós queremos aproveitar o máximo deles e levar o maior número de gente para ocupar o equipamento cultural”, acentuou.
O sucesso do CEU também se deve ao apelo que ele tem junto à população, por integrar as áreas social, cultural e esportiva. O diretor planeja levar exposições artísticas, intervenções teatrais e encontro de dança para o local. Os projetos, porém, passarão pelo “crivo” da comunidade.
“Sabemos que o público do CEU é diferente do que frequenta o Museu (Histórico “Paulo Setúbal”) e a Biblioteca Municipal “Brigadeiro Jordão”. Nós queremos levar as manifestações onde o público está, de modo a integrar mais os espaços”, antecipou.
Do mesmo modo, a Biblioteca Municipal deverá receber, nos próximos meses, eventos ligados à literatura. A realização de saraus, contações de histórias e parcerias em eventos alternativos estão em meta.
“Queremos que a biblioteca volte a ter uma importância significativa na nossa cidade. Temos a tradição literária e queremos reforçar isso com as atividades”, salientou.
Para Vianna, Tatuí ainda sente falta de uma sala de teatro municipal adequada, para acolher espetáculos teatrais e de dança. O diretor afirmou ter ciência das dificuldades orçamentárias da Prefeitura, mas declarou que estuda, junto com Sinisgalli, buscar verbas por meio de editais federais.
Atualmente, grupos teatrais se apresentam em sala no CEU das Artes e no próprio Centro Cultural. O equipamento da Praça da Santa, apesar de amplo, não tem tratamento acústico adequado e pé-direito baixo.
“A sala do Centro Cultural é utilizada para inúmeras ações. Sabemos da necessidade de adequações, porém, dependendo do caso, sairia mais caro do que construir um teatro novo”, argumentou.
Em meio a tantas necessidades e intenções, um programa local de incentivo à cultura só viria a somar. O talento para levar grandes obras a público, esse, certamente, já existe, apenas aguardando os devidos aplausos.
