Da reportagem
Como tem ocorrido de forma recorrente, principalmente neste ano, mais uma vez a UPA (unidade de pronto atendimento) “Augusto Moisés de Menezes Lanza” foi alvo de críticas dos vereadores.
Na sessão ordinária desta semana, na noite de segunda-feira, 4, os parlamentares aprovaram uma indicação e dez requerimentos relacionados à unidade de saúde.
Todas as matérias foram protocoladas pelo vereador Eduardo Dade Sallum (PT). Na indicação 349/22 e no requerimento 1.927/22, ele aponta a necessidade de envio de uma cópia do processo de prestação de contas mensal do contrato de gestão da unidade, elaborado pela comissão de avaliação da UPA.
Em requerimentos individuais, Sallum questiona tanto a organização social Iesp (Instituto Esperança) – atual gestora da unidade de saúde – como a prefeitura sobre o valor pago por plantão médico.
Segundo o documento, atualmente, os profissionais estariam recebendo R$ 1.350 por plantão. Contudo, no processo de licitação, a proposta estimava R$ 950. Sallum indaga se houve alteração no contrato e, se sim, por qual motivo.
Através do requerimento 1.922/22, ele pergunta à Iesp e ao Executivo sobre a razão de, no domingo retrasado, dia 26 de junho, “uma idosa ter sido submetida a um tratamento desumano, após aguardar horas para ser atendida e medicada em uma cadeira de rodas”.
Conforme a justificativa da matéria, Sallum recebeu denúncias quanto a supostas práticas de maus-tratos à idosa, de 83 anos, durante o atendimento na UPA.
Nos demais documentos, o parlamentar questiona sobre o protocolo de higienização e limpeza de equipamentos médicos e insumos, demissão e contratação de funcionários e, ainda, se todos os admitidos possuem experiência mínima de seis meses no cargo, estando regularizados no respectivo conselho da classe.
Na sessão ordinária mais recente, os vereadores aprovaram, ao todo, 81 documentos presentes na pauta, contendo 9 indicações, 51 requerimentos e 21 moções de aplausos e congratulações.
Em conjunto, os parlamentares João Francisco de Lima Filho (Cidadania) e Maurício Couto (PSDB) apresentaram um anteprojeto de lei ao Poder Executivo, através de dois requerimentos.
A intenção dos edis é de que a prefeitura crie e desenvolva os “Jogos Paraolímpicos” em escolas do município. Segundo os autores, o objetivo é a inclusão e o intercâmbio poliesportivo das pessoas com deficiências, além do estímulo e do desenvolvimento do esporte em Tatuí.
Debora Cristina Machado de Camargo (PSDB) pede, por meio do requerimento 1.877/22, que a prefeitura avalie a possibilidade de elaborar um programa de ressocialização familiar para agressor doméstico.
O número de denúncias de violência contra mulheres, segundo a vereadora, tem aumentado “de uma forma alarmante”. Diante disso, o programa contaria com uma equipe para auxiliar na ressocialização do agressor “para, ao menos, reverter situações e retomar um convívio de amor e união familiar”.
Débora ainda é a autora do requerimento 1.881/22, no qual solicita que a prefeitura estude a possibilidade de criar um abrigo de acolhimento especial para mulheres em situações de violência em Tatuí.
A instalação de uma casa nesse sentido, oferecendo alimentação, materiais de higiene e vestuário, assistência médica e psicológica, acompanhamento de assistentes sociais, orientação e amparo jurídico a respeito dos direitos das mulheres, denunciando as agressões e iniciando o processo de divórcio, já é um pedido antigo no Legislativo.
Por fim, o requerimento 1.912/22, apresentado por Márcio Antônio de Camargo (PSDB), pede ao prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior a instalação de uma repartição pública no Jardim Santa Rita de Cássia para atender os moradores dos bairros próximos na prestação de serviços, como emissão de segunda via de boletos, alvarás e certidões negativas de débito.
