Da redação
O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, entre os dias 17 e 21, a operação “Agropet”, que fiscalizou lojas de produtos agropecuários e petshops, para coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o órgão, seis estabelecimentos comerciais tatuianos passaram por fiscalização e três agropecuárias foram autuadas: duas por falta de informação do preço à vista e uma por inadequação do prazo de validade dos produtos e validade vencida.
Conforme o Procon-SP, as empresas autuadas responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ser multadas, de acordo com legislação vigente, em caso de reincidência. O órgão não divulgou os nomes delas.
No total, 358 estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops foram fiscalizados em 43 municípios no interior e litoral do estado, dos quais 221 foram autuados (61%). Na região, a operação fiscalizou 80 estabelecimentos em Sorocaba (24 autuações) e cinco em Itu (com cinco autuações).
A principal irregularidade encontrada, em 145 locais, foi com relação à validade (produtos com informação inadequada ou prazo vencido).
Segundo o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, em relação ao trabalho no interior e litoral, “não há região do estado que não seja alcançada pela mão fiscalizatória do Procon-SP”.
“A defesa do consumidor é nossa prioridade, porém, nesse setor de petshops e lojas agropecuárias, existe ainda um agravante: os maus-tratos aos animais, que também são duramente combatidos em nossas ações”, afirma Capez.
O Procon disponibiliza orientações e sistema de denúncias de irregularidades por meio do site: www.procon.sp.gov.br. Em Tatuí, os contatos são pelo 3305-3571, 3251-7515, ou à praça Martinho Guedes, 12, centro, das 9h às 17h.
De acordo com Adilson Vaz, coordenador do Procon de Tatuí, pelo órgão municipal, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, todas as denúncias recebidas na cidade são enviadas ao instituto estadual e também ao núcleo regional, que faz a fiscalização.
