O Cartório Eleitoral da comarca de Tatuí deverá ser transferido após o período eleitoral, informou o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu.
Segundo ele, o Executivo decidiu que o período mais propício a mudança do órgão seria depois das eleições, que, neste ano, acontecem em 5 de outubro.
O prédio atual do cartório está localizado na rua Santa Cruz, 51, no centro, e é locado pela Prefeitura. No final do ano passado, o juiz eleitoral, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, enviou ao Executivo solicitação para transferência do órgão.
A justificativa é que o imóvel é antigo, desprovido de acessibilidade e apresenta problemas de infiltração, representando riscos para equipamentos (computadores e outros periféricos) e documentos armazenados. O prédio pertence ao Cosc (Centro de Orientação e Serviços da Comunidade).
No início deste ano, o Executivo começou o processo de análise do pedido. A decisão foi tomada em fevereiro, em função, exclusivamente, do prazo eleitoral.
“Não conseguiríamos, em tempo hábil, colocar o cartório num prédio e fazer todas as instalações necessárias para que ele funcionasse”, falou Manu.
De acordo com ele, além de escolher novo espaço, a Prefeitura teria de transferir os equipamentos e realocá-los. A preocupação estendeu-se, também, às questões de localização (o cartório precisa estar em área central) e de acessibilidade.
“Nós corríamos o risco de não termos tempo hábil de fazer tudo o que fosse preciso. Aí, haveria problemas de atendimento por conta das eleições”, falou o prefeito.
Manu disse que a equipe da Prefeitura levou em consideração o fato de que o órgão não “enfrentará grandes problemas” até o final do processo eleitoral. Conforme ele, apesar de “algumas precariedades, o cartório está funcionando”.
“Em conjunto com o juizado eleitoral, nós optamos por deixar a mudança para depois das votações, mesmo porque existe todo um costume de a comarca ser onde é. Nós iríamos ter mais prejuízos com uma transferência rápida”.
Conforme o prefeito, a Justiça Eleitoral entendeu que os candidatos e os eleitores de outras cidades que compõem a comarca poderiam ficar “perdidos”. “O pessoal chegaria a Tatuí e não saberia aonde teria de ir”, citou Manu.
Com o encerramento das eleições, a Prefeitura voltará a discutir a ideia da transferência. “Como não estamos no período de chuvas, não haverá problemas de infiltração (no imóvel atual). Então, temos a convicção de que dá para deixarmos o cartório onde ele está, sem transtornos”.
A projeção é que, a partir de novembro, o assunto volte a figurar na pauta do Executivo e da Justiça Eleitoral. A escolha de novo imóvel dependerá de verificação de condições, como localidade, tamanho e acessibilidade.
Este último quesito será atendido já nas seções eleitorais da cidade. Por determinação do MP (Ministério Público), o prefeito informou que os colégios eleitorais (na maioria, escolas da rede municipal e estadual) passarão por obras que garantirão acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais.
Rampas e outros dispositivos deverão ser instalados nos locais de votação em, no máximo, 30 dias. As obras ficarão a cargo de empresa a ser contratada por meio de dispensa de licitação. “Nós já fizemos dois pregões. Até agora, nenhuma empresa acertou de fazer. Agora, faremos por dispensa”.
Segundo o prefeito, as obras de acessibilidade têm prazo mais curto de execução por não serem tão complexas. “Apesar de não serem simples, elas não são muito grandes, e nós conseguimos concluir isso nos próximos dias”, encerrou Manu.
