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Ambulatório conta com 12 médicos concursados e tem ‘déficit’ de 20 profissionais
“Eu não posso por em risco uma população do tamanho da nossa cidade, não tendo médicos para dar um atendimento tão essencial à vida”. Assim o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, explica porque a Prefeitura está cogitando a terceirização do Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”.
Divulgada na Câmara Municipal no início do mês, a proposta é analisada por meio de estudo da Secretaria Municipal da Saúde. O projeto, detalhado à reportagem de O Progresso, recebeu “sinal verde” do Conselho Municipal de Saúde.
Em entrevista, Manu frisou que existe apenas um estudo para terceirização e que não “há nada de prático sendo realizado”. Também afirmou que, para fazer a chamada transferência de gestão, seriam necessários vários meses de preparo.
“É preciso que seja feito da maneira mais transparente possível e, mesmo assim, ainda existirão as empresas que poderão entram com recursos no TCE (Tribunal de Contas) do Estado de São Paulo”, adiantou.
A intenção da administração é evitar contestações judiciais (na maioria, por meio de ações de improbidade administrativa) e “garantir o melhor atendimento à população”. “É preciso fazer com responsabilidade”, reforçou.
Prevendo a necessidade, o Executivo sugeriu o tema ao Conselho Municipal de Saúde e encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei. A proposta disciplina os horários de atendimentos que seriam prestados pelos médicos plantonistas.
Também por conta disso, a Prefeitura instalou, neste mês, os chamados pontos eletrônicos. São equipamentos que marcam os horários de entrada e saída dos profissionais que atuam no ambulatório. Conforme o prefeito, os pontos permitirão à direção do PS controlar as escalas dos profissionais.
A lei que disciplina o atendimento e permite o uso dos equipamentos está parada em comissões permanentes da Casa de Leis. Num primeiro momento, ela serve para os médicos plantonistas do PS, mas pode ser aplicada aos que prestam atendimentos nas unidades básicas de saúde.
A proposta da terceirização é uma ação anunciada como “última cartada” pela Prefeitura. Manu informou que submeteu a ideia ao conselho municipal porque “se preocupa com a opinião dos conselhos e da coletividade”.
Em entrevista, o prefeito afirmou que o ambulatório não está funcionando com médicos terceirizados. “Quero deixar bem claro que existe um estudo, mas, no momento, a gestão ainda é municipal. A Prefeitura não tem nenhuma empresa que está operando dentro do PS. O que existe são médicos contratados temporariamente para equalizar os atendimentos”, declarou.
Além dos processos seletivos, o prefeito disse que a cidade espera atrair mais profissionais plantonistas por meio do programa “Mais Médicos”, do governo federal. Manu conta com reforço no atendimento por conta de um “relacionamento mais próximo” com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
De acordo com o prefeito, o município não havia sido atendido na primeira etapa do programa, mas já se inscreveu para a segunda. A expectativa é de que, com os novos profissionais estrangeiros (na maioria, cubanos), a Prefeitura possa dar atendimento melhor e diminuir o número de reclamações.
O prefeito afirmou que os estrangeiros “trabalham o dia todo e vêm de países em que não eram reconhecidos nem financeiramente, nem pela própria comunidade”.
“Aqui, no Brasil, eles estão sendo acolhidos de braços abertos. Não como foi quando vieram, mas onde estão trabalhando, eles estão sendo muito bem recebidos. A população está muito contente”, disse.
Manu afirmou que está “esperançoso” com a vinda de médicos por meio do programa federal. O governo deve enviar os profissionais no início de janeiro. Na cidade, a Prefeitura pretende colocá-los para atuar no pronto-socorro.
O ambulatório conta com profissionais concursados e contratados em regime especial. Para aumentar o número do “efetivo”, a Prefeitura abriu processo seletivo na metade do ano. O concurso, no entanto, não teve inscritos.
Em função disso, a Prefeitura voltou a abrir o certame, que tem seleção em janeiro. “Espero que, desta vez, venham mais médicos”, declarou. Manu disse que, para tornar o processo mais conhecido, fará a divulgação da abertura do concurso em jornais da região e em diversas mídias.
Reforçou que o Executivo pensa em terceirizar a gestão do pronto-socorro em caso de não conseguir contratar profissionais. “A razão é única e exclusivamente a falta de médicos”, declarou o prefeito, que não descartou a possibilidade de estender a ideia para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Para o prefeito, o grande desafio da UPA será a contratação dos profissionais que atenderão em regime de 24 horas. Manu, no entanto, disse que a transferência de gestão da unidade, ou não, será decidida após a conclusão das obras.
“Vamos deixar isso para o ano que vem. No momento, eu tenho o projeto de terceirização como retaguarda para que, se eu ficar sem médico, tenha uma saída”.
O Executivo informou que pode ter de fazer a contratação de uma empresa para gestão do ambulatório, em caráter emergencial, caso não haja médicos suficientes para completar a escala de trabalho.
Afirmou que, “automaticamente”, ele seria obrigado a oferecer uma solução para que o atendimento não fosse interrompido. “Como vou ficar com um PS sem médicos?”, indagou.
A presença de plantonistas, de acordo com o prefeito, é essencial para o volume de atendimento do ambulatório. Em dias atípicos (de maior movimento), a média diária é de 500 pessoas.
Manu disse que o movimento é grande porque as pessoas não querem procurar os postos, mas ter o atendimento “na hora”.
“Muitas querem fazer o exame e ter o resultado rápido. Esse é um problema cultural, que temos que trabalhar muito”, afirmou. Conforme o prefeito, 70% dos atendimentos prestados no ambulatório não são casos de pronto-socorro.
Ainda assim, a Prefeitura não pode dispensar os pacientes. Contudo, o volume de pessoas gera demora no atendimento, uma vez que faltam profissionais e os que trabalham têm de se dedicar, primeiro, às urgências e emergências.
“A grande sacada de a gente consultar o conselho e deixarmos pronto o projeto para uma possível terceirização é que não deixaremos de dar atendimento à população. Só isso. Não que eu fiz, nem que está sendo feito. Nada. Eu tenho, hoje, uma retaguarda para o caso de precisar fazer”, declarou Manu.
O prefeito afirmou que “ainda titubeia” com relação à terceirização por conta de “maus exemplos”. Itapetininga, por exemplo, teve problemas com a terceirização do Hospital Regional.
Na cidade vizinha, o Ministério Público apontou irregularidades (suspeitas de desvio de verbas) no SAS (Sistema de Assistência Social e Saúde), que administrava o hospital.
“Muitos casos infelizes ocorreram. Isso me faz pensar. Mas, por outro lado, tem outros que deram muito certo. Então, realmente, temos de ter cautela”, disse.
Segundo ele, o Executivo tem recebido reclamações sobre o atendimento médico no ambulatório. Entretanto, afirmou que ele funciona “muito bem”.
“Durante quase o ano todo, a emergência operou bem. Poucas vidas se foram. Então, realmente, a emergência, que é o coração do PS, ainda funciona”, concluiu.
