Cinco obras que atenderão às necessidades da Secretaria Municipal da Educação ainda continuam paradas, desde o fim do ano passado, por conta de desajustes entre a Prefeitura e as empresas contratadas.
Conforme a titular da Educação, professora Marisa Aparecida Mendes Fiúsa Kodaira, o Executivo concentrou esforços, inicialmente, na regularização da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) do bairro Tanquinho.
A unidade, inaugurada em setembro de 2016, começou a funcionar em fevereiro deste ano, mas precisa de novas melhorias.
“Vamos ter que gastar um bom recurso para fazer o fechamento dela com muro. Teremos, ainda, que levantar os gradis, porque eles são baixos”, comentou.
Também nos três primeiros meses do ano, a pasta precisou reorganizar a obra apresentada pela administração em setembro do ano passado. Trata-se da creche do Inocoop, unidade transformada em pré-escola.
“O imóvel não tem condições de funcionar como creche, porque é pequeno. Conta com três salas. Precisamos obter a autorização para funcionamento do pré”, contou Marisa.
Uma vez sanadas essas questões, a secretária mencionou que a equipe deve concentrar esforços para a conclusão das obras paralisadas. Entre elas, estão duas creches, uma no Santa Cruz e outra no bairro San Marino.
As unidades começaram a ser construídas com recursos do governo federal, via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. Entretanto, não tiveram continuidade porque, conforme a secretária, a empreiteira abandonou os projetos.
Para resolver o impasse, o Executivo já acionou a empresa. A secretária explicou que a Prefeitura busca uma posição oficial para que possa adotar medidas cabíveis, como a denúncia do contrato (modalidade de rescisão que não permite à empreiteira apresentar recurso para postergar a construção).
Caso a administração consiga o cancelamento, poderá acionar a segunda colocada no certame. Em último caso, terá a possibilidade de refazer a licitação. “Vamos ver como é que vai ficar, porque precisamos das creches”, ressaltou Marisa.
A intenção da Prefeitura é nomear uma nova empreiteira para não perder os recursos, provenientes de convênios ainda em vigor. O mesmo vale para duas quadras poliesportivas, uma na vila São Cristóvão (cobertura) e outra no Jardim Santa Rita de Cássia (construção do espaço com vestiário).
Também está paralisada a pré-escola do Tanquinho, unidade considerada “extremamente importante” para a Educação. Marisa reportou que a empresa responsável deixara a obra depois de ter sido questionada pela Prefeitura.
De acordo com a municipalidade, o prédio teria sido construído com o pé-direito mais baixo. As paredes teriam 20 centímetros a menos que o estipulado no convênio, motivo pelo qual a Prefeitura não poderia fazer o pagamento do serviço, caso a empreiteira não corrigisse a falha.
A construtora teria discordado do relatório e desistido da obra, em outubro do ano passado. A entrega da unidade, no entanto, é considerada essencial pela secretária.
Marisa disse que a pré-escola terá papel “superimportante” para que a municipalidade possa atender melhor os moradores da região do Santa Rita. “Com ela, poderemos reorganizar a creche e atender a uma demanda muito grande que se criou com a entrega do conjunto da Pacaembu”, argumentou.
Conforme a secretária, a inauguração do Residencial Vida Nova Tatuí, entre o Santa Rita e o bairro Água Branca, aumentou a demanda por vagas na região.
