Da redação
A prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, publicou nesta segunda-feira 22, o resultado preliminar do Edital PNAB nº 07/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Tatuí, realizado no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela lei federal nº 13.018.
O edital tem como objetivo “fortalecer e fomentar projetos continuados desenvolvidos pelos pontos de cultura do município, ampliando o acesso da população às atividades culturais e valorizando iniciativas comunitárias que promovem cidadania, diversidade cultural e participação social”.
A seleção das propostas foi conduzida pela comissão de seleção, composta por Dalila Ribeiro Guimarães (sociedade civil), Jaime Pinheiro (sociedade civil) e Jean Vinicios Sebastião (poder público).
Conforme previsto no cronograma do edital, os proponentes poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar no prazo de três dias úteis, entre os dias 22 e 24 de junho.
De acordo com o item 11.13 do edital, os recursos deverão ser destinados à Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e protocolados por meio de ofício encaminhado ao e-mail cultura@tatui.sp.gov.br, com cópia para editalculturatatui@gmail.com, observando o prazo estabelecido pelo inciso III do artigo 16 do decreto federal 11.453/2023.
Também foi publicada, pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, uma nota oficial referente ao Edital PNAB nº 08/2026 – Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei federal nº 14.399/2022).
Os documentos publicados podem ser acessados pelos links abaixo:
Edital PNAB nº 07/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Tatuí/SP – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – Resultado Preliminar:
https://bit.ly/4gzz9J1
Edital PNAB nº 08/2026 – Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares – Nota Oficial da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura: https://bit.ly/4uO3Spi
“A Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e a correta execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, garantindo ampla publicidade a todos os atos relacionados aos editais culturais do município”, conforme divulgado pela assessoria de comunicação do Executivo.
Todos os editais, comunicados e publicações oficiais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí podem ser consultados através do portal oficial da prefeitura.
