Mesmo não votando projetos, vereadores cumpriram agenda relativamente extensa na última terça-feira de março, 29. Em sessão ordinária, eles acompanharam a posse de Oseias Rosa (DEM) como primeiro suplente e aprovaram convocação de representante de entidade que defende funcionários da Saúde.
Também escolheram o vereador que substituirá Dione Batista (PDT) – afastado na semana anterior, após determinação da Justiça Eleitoral – na função de segundo-secretário da mesa diretora. A vaga deixada pelo parlamentar ficou com Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB), empossado imediatamente após a eleição.
A Câmara ainda estreou um sistema de informatização que dispensa o emprego de papéis. O propósito é incluir o uso de “tablet” no cotidiano dos parlamentares e atender exigências do TCE (Tribunal de Contas) do Estado.
Vaz Júnior venceu pleito em votação secreta, recebendo nove votos. Ronaldo José da Mota (PPS) e José Eduardo Morais Perbelini (PRB) também obtiveram votação. Eles receberam sete e um, respectivamente.
Antes da leitura das indicações, requerimentos e moções de aplausos e congratulações, a Câmara abriu a palavra ao tenente-coronel Marcelo Amaral Oliveira. Ele comanda o 22º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Itapetininga.
O oficial pediu apoio do Legislativo para apreciação de convênios propostos pela corporação. A PM entregou à Prefeitura documentos que possibilitam a fiscalização de trânsito por parte da corporação.
Também possibilitaria a vinda de mais policiais, por meio da chamada “atividade delegada”. Trata-se de acordo que autoriza militares a trabalharem remunerados em dias de folga.
De antemão, o presidente da Casa, Wladmir Faustino Saporito (PSDB), informou que apoia os pleitos. Saporito afirmou que “todos os vereadores, certamente, aprovariam os convênios”.
Saporito ainda abriu a palavra para Rosa, que ressaltou, em discurso, não ter “tomado o lugar de ninguém” (reportagem). O edil citou a presença de familiares e amigos e declarou que gostaria de ter estado na Câmara “desde o início”.
Ele se referia à posse dos eleitos em janeiro de 2013. No ano anterior, Rosa recebeu 881 votos, tornando-se primeiro suplente na coligação que reuniu DEM, PDT, PP, PPL, PSL e PTB.
No uso da palavra livre, apenas 5 dos 17 vereadores preferiram comentar a respeito de requerimentos. Márcio Antonio de Camargo (PSDB) deu as boas-vindas ao suplente e aproveitou para dizer que “ninguém de dentro da Casa de Leis tirou vereador”, em menção à saída de Batista.
O ex-vereador reclamou de não ter apresentado defesa e não ter o caso analisado pelos vereadores em votação em plenário, no dia 24 de março.
Camargo discorreu sobre dois requerimentos nos quais pede informações ao prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, a respeito de “promessas de campanha”, como a criação de uma UTI neonatal e a “Creche do Idoso”.
Na tribuna, Camargo voltou a falar sobre a ciclovia do Jardim Santa Rita de Cássia. Ele afirmou que o dispositivo gerou problemas para os moradores, como alagamentos de trechos em dias de chuva, por conta do fechamento de bocas de lobo.
Antônio Marcos de Abreu (PR), em requerimento aprovado, pediu cópias de balancetes mensais da Santa Casa. O hospital está sob administração da Prefeitura desde janeiro. Na tribuna, ele mencionou a demissão de funcionários do nosocômio (reportagem nesta edição).
Abreu também comentou sobre moção de aplausos e congratulações apresentada por ele para o deputado estadual Ricardo Madalena (PR).
O vereador citou que o parlamentar “não mediu esforços para agendar reunião” com representante do Ministério dos Transportes para a devolução da estação ferroviária e o armazém de cargas ao município. O espaço deverá ser restaurado para abrigar atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Vaz Junior apresentou pedido de convocação do presidente do Sinsaúde (Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região), Milton Sanches, para fornecer informações sobre a situação de funcionários da Santa Casa. A proposta foi aprovada.
O tucano também tratou de moção apresentada por Rosana Nochele Pontes Pereira (PP), em homenagem ao cerimonialista da Câmara, Luis Carlos de Camargo.
Ele completou 22 anos de atividades junto ao Legislativo. Vaz Junior mencionou, ainda, congratulações a Heloísa Saliba e Borges, coordenadora do curso PLP (Promotora Legais Populares), que, neste ano, chega à quarta turma.
Quarto a falar, Oswaldo Laranjeira Filho (PT) destacou a realização do “1º Grito Rock”, na Concha Acústica, dia 27 de março. De acordo com o parlamentar, o festival representou “um sinal de que o prefeito está olhando pela cultura da cidade e, em especial, pela cultura underground”.
Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) encerrou os pronunciamentos. Também deu boas-vindas a Rosa, voltou a criticar o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e disse que a administração “não tem prioridades”, citando a compra de ovos de Páscoa por mais de R$ 393 mil.
Bossolan afirmou não ser contra a aquisição de chocolate para distribuição aos alunos da rede, mas que “o município tem problemas urgentes que precisam de recursos”. Também voltou a falar sobre suspensão do funcionamento de linhas telefônicas de unidades escolares e da UTI neonatal.
A sessão terminou sem votação de projetos, uma vez que as oito propostas de lei do Executivo, sendo uma complementar, estão com prazos de deliberação vencidos. Os projetos não puderam ser discutidos por falta de pareceres das comissões permanentes da Casa de Leis e não têm previsão de votação.