Da reportagem
Dezenas de monitores de diversas creches do município estiveram na sessão ordinária de segunda-feira, 25, na Câmara Municipal. Ao término do encontro, eles conversaram com os vereadores, solicitando a contratação de mais profissionais para atuarem nas unidades locais.
A intenção dos monitores, acompanhados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, é a de que o Legislativo endosse a cobrança ao Executivo para a contratação de professores e auxiliares de enfermagem em todas as creches tatuianas.
Durante a reunião parlamentar, alguns monitores se manifestaram exibindo placas. Algumas delas continham os dizeres: “Professores em creche já”; “Monitor é monitor, professor é professor”; “Salário de professor R$ 3.288, monitor R$ 1.414”.
A partir do momento em que o presidente da Casa de Leis, Antonio Marcos de Abreu (PSDB), encerrou a sessão ordinária, todos os parlamentares permaneceram no plenário, escutando as reivindicações dos profissionais da Educação.
Eles expuseram adversidades que enfrentam diariamente para atender às crianças, sustentando que, “diversas vezes, têm de desempenhar funções que seriam de responsabilidade de professores e auxiliares de enfermagem”.
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Maria Cláudia Adum, declarou que, conforme o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a “Educação começa a partir do zero ano de idade”.
“Como representantes do povo, vocês (vereadores) deveriam nos ajudar a fazer com que a prefeitura coloque professores em todos os momentos dessas crianças. A responsabilidade está na mão de vocês”, acrescentou Maria Cláudia.
De acordo com a presidente do sindicato e monitores presentes, a prefeitura deveria utilizar verba restante do Fundeb, a qual é normalmente rateada entre servidores da Educação, para remunerar os eventuais futuros profissionais.
Além das contratações, eles ainda pediram que os parlamentares não aprovem o projeto de lei 22/20, do Executivo, o qual define atribuições de sete cargos públicos que não estavam definidos em lei, sendo os cargos de secretário de escola, farmacêutico, psicólogo, fonoaudiólogo, médico auditor e terapeuta ocupacional, além do cargo monitor.
Em reunião extraordinária, na segunda-feira anterior, 18, a pedido de Maria Cláudia Adum, Eduardo Dade Sallum (PT) solicitou que a matéria fosse votada somente em primeiro turno, pois o sindicato não teria sido consultado pela prefeitura. Abreu acatou o pedido e, na sequência, foi aprovado em primeira discussão.
Abreu e Sallum informaram aos monitores que, para realizar todas as mudanças solicitadas, poderiam pedir que a prefeitura “pegasse” o PL de volta para fazer as alterações. “Nós não podemos criar cargos ou gerar custos à prefeitura”, reforçou Sallum.
Havia a possibilidade de a proposta ser votada nesta semana, porém, Sallum apresentou uma emenda. Abreu explicou aos presentes que, com a emenda, o PL volta a ser analisado pela procuradoria legislativa e ainda deve passar pelas comissões permanentes antes de ser votado em segundo turno – possivelmente na próxima segunda-feira, 2 de maio.
Ao todo, são quatro mudanças nas atribuições de monitores solicitados pela emenda. A primeira aponta que os profissionais devem acompanhar as crianças em passeios, visitas e festividades somente durante a jornada de trabalho. A segunda indica que os monitores devem executar, ao invés de desenvolver, vivências e descobertas junto às crianças.
A garantia de segurança e a integridade física das crianças que estão sob responsabilidade dos monitores são de obrigação dos profissionais desde que respeitadas as orientações do Ministério da Educação quanto à proporção aluno/professor.
A emenda reforça que os monitores devem seguir todas as orientações do Protocolo de Fraldas e das Diretrizes para os Profissionais da Educação Infantil Municipal e executar outras tarefas correlatas a eles atribuídas, contudo, com exceção às de caráter pedagógico.
De acordo com a justificativa da emenda, as mudanças foram apresentadas após debates em reuniões com representantes dos monitores de creches com o sindicato para readequar as atribuições à realidade da categoria.
