Da reportagem
Assim como havia feito no primeiro trimestre, o vereador Eduardo Dade Sallum (PT) voltou a manifestar-se contra as aulas presenciais na rede municipal de ensino. Na sessão ordinária desta segunda-feira, 15, ele destacou os números da Covid-19 no município.
Na tribuna, Sallum relembrou a falta de tempo disponível para discussão das matérias na sessão anterior, e apontou que, em duas semanas, haviam sido registrados 1.369 casos de Covid-19 em Tatuí – média diária de 112 casos – e 32 mortes. “De ontem para hoje (domingo para segunda), 12 mortes. Já não choca mais ninguém aqui”, afirmou.
Conforme boletins divulgados diariamente pela Vigilância Epidemiológica, no período de 1º a 14 deste mês, foram confirmados 1.787 casos da doença.
Em relação aos falecimentos, o relatório publicado no domingo não informou mortes, enquanto o de segunda-feira, 14, notificou sete vítimas fatais.
O parlamentar lembrou que, na quinta-feira, 10, a prefeitura comunicou que a Santa Casa de Misericórdia estava atingindo a capacidade máxima de pacientes internados e próxima a um nível “gravíssimo” de ocupação dos leitos clínicos e da unidade de terapia intensiva.
Também destacou que, durante a manhã de segunda-feira, 14, a prefeitura havia prorrogado as medidas restritivas de combate à pandemia, suspendendo atividades presenciais após às 21h e atividades esportivas até a próxima terça-feira, 22.
“E as escolas continuam abertas. Há departamentos da prefeitura, com salas de 15 metros quadrados, que continuam abertos com três, quatro funcionários trabalhando”, declarou Sallum.
O parlamentar ainda garantiu ter recebido denúncias de funcionários públicos de um único departamento com exames positivos da doença em uma mesma semana, incluindo profissionais da área de educação.
Pouco depois, em resposta, Renan Cortez (MDB) frisou que a decisão sobre as aulas de forma presencial é muito difícil de ser tomada. Segundo ele, “notoriamente, não existe uma decisão correta”.
“Se pensarmos do lado pedagógico e social, abrem-se as escolas com emergência. Se pensarmos na questão do servidor público, talvez, fecham-se todas as escolas com emergência”, argumentou Cortez.
Ainda relacionado à Saúde, Sallum protocolou requerimentos ligados à administração da UPA (unidade de pronto atendimento) “Augusto Moisés de Menezes Lanza”. As matérias questionam a obrigação de cumprimento de contrato administrativo celebrado entre a prefeitura e o Instituto Innovare.
Neste dia 8, a assessoria de comunicação da prefeitura emitiu comunicado afirmando que o atraso no pagamento dos servidores da UPA, ocorrido nos últimos meses, não tem relação com a suspensão temporária dos repasses de recursos municipais.
Conforme Sallum, a organização social diz não estar recebendo repasses e, por isso, está atrasando as parcelas de salários e de contratação de pessoal. Em novo comunicado, na segunda-feira, 14, a assessoria de comunicação informou ter sido dado início ao pagamento dos funcionários da OS.
Pelo requerimento 1.782/21, o presidente da Casa de Leis, Antonio Marcos de Abreu (PSDB) pergunta à prefeitura se a interventora da Santa Casa, Yrisviviane Tavares Gonsales Silva tem cumprido todas as exigências do plano de trabalho.
Já o parlamentar Fábio Antônio Villa Nova (PP), através da matéria 1.797, pede a contratação, de forma emergencial, de nove auxiliares de saúde bucal, enquanto perdurar a pandemia.
Cirurgião-dentista, o vereador afirmou que, em nove unidades de saúde, ele e outros colegas de profissão estão atendendo sem auxiliares de saúde bucal.
Villa Nova lembrou que, em 2017, um inquérito civil determinou que todos os funcionários públicos municipais em desvio de função retornassem aos cargos de origem. Segundo ele, na oportunidade, 14 profissionais ligadas à área de saúde bucal, entre atendentes e auxiliares, deixaram de realizar a função.
O vereador apontou que, naquele ano, ele e outros dentistas da rede municipal lecionaram em um curso gratuito de auxiliar de saúde bucal na Femague (Fundação “Manoel Guedes”). “Foi um investimento do município que, hoje, está jogado fora”, declarou.
Ele ainda destacou o alto risco de contaminação por Covid-19 vivenciado pelos profissionais, uma vez que estão em contato direto com uma das formas de transmissão da doença. “A auxiliar é essencial e, em tempos de Covid-19, nem se fala”, completou.
Villa ainda afirmou que, através de denúncia anônima, a falta de auxiliares foi relatada ao Conselho Regional de Odontologia. Conforme ele, a Coordenação de Saúde Bucal já foi notificada pelo conselho para que solucione o problema.
Ao todo, durante a sessão ordinária, os parlamentares apreciaram, debateram e aprovaram 114 documentos protocolados na pauta, composta por oito indicações, 83 requerimentos e 23 moções.
Entre os requerimentos não ligados diretamente à área de saúde, está o documento 1.802 e 1.803/21, de autoria do vereador José Eduardo Morais Perbelini (Republicanos).
A matéria destina ao Poder Executivo um anteprojeto de lei para implementação de semáforos sonoros para deficientes visuais e pessoas com baixa visão no município.
Conforme Perbelini, o semáforo emite um sinal sonoro quando é acionado, para que os condutores saibam que há uma pessoa com deficiência visual, de muleta, bengala ou cadeira de rodas e parem o veículo, independentemente de o semáforo estar aberto ou fechado.
O autor da propositura pergunta sobre a possibilidade de instalação dos semáforos sonoros em oito locais na área central: cinco na rua 11 de Agosto, em cruzamentos com as vias Coronel Aureliano de Camargo, Capitão Lisboa, José Bonifácio e Coronel Lúcio Seabra; e três na 15 de Novembro, nas esquinas com a rua do Cruzeiro, José Bonifácio e Capitão Lisboa.
