Da redação
Um relatório elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, divulgado pela prefeitura nesta semana, reúne os resultados das ações realizadas na área de regularização fundiária em Tatuí desde 2021 e aponta que 461 unidades foram formalizadas na atual gestão, além de aproximadamente 716 unidades que estão em análise, com expectativa de conclusão entre dezembro de 2026 e junho de 2027.
Entre 2021 e 2023, foram regularizadas 112 unidades, distribuídas entre os núcleos Recanto da Natureza, Portal dos Amigos e Terras de Floriano Silveira e Gabriel Soares, todos na região da Enxovia, além de Nossa Senhora da Conceição, no bairro dos Mirandas.
Em 2024, outras 112 unidades foram regularizadas nos núcleos Mariza Thame e Benedito Alcântara, no Guaxingu; Terras de Santa Adelaide, no bairro Santa Adelaide; Cafuncho – Sítio Garcia, nos Fragas; e Chácara São Paulo, no Rio das Pedras.
Já em 2025, foram contabilizadas 143 unidades regularizadas, contemplando os núcleos Vista Alegre, no Boa Vista; Oliveira, no Alto Santa Cruz; Guaxingu I, no Guaxingu; e uma segunda fase da regularização da Enxovia, envolvendo os núcleos Terras de Floriano Silveira e Gabriel Soares, Neuri Borsato, Martins Oliveira e Salustiano da Silva.
No primeiro semestre de 2026, a administração municipal concluiu a regularização de outras 94 unidades, com títulos entregues em maio.
Foram contemplados os núcleos Cantinho Feliz, na Lagoa Vermelha; Recanto Vale do Sol, no Congonhal; Carriel; Silvestre, no Guaxingu; Gruber Franchini – Sarapuí; José Marques Rodrigues, no Água Branca; e Beija-Flor, no Congonhal. Com essa etapa, o total chegou a 461 unidades regularizadas durante a atual gestão.
Em andamento
O trabalho terá continuidade nos próximos meses, conforme antecipado pela assessoria de comunicação da prefeitura. O relatório aponta 716 unidades atualmente em análise, distribuídas entre os núcleos Sítio Pinheirão, nos Mirandas, com 44 unidades; Congonhal de Baixo, com 350; Rosa Garcia II, com 150; Núcleo Tavares Assis (Turvo), com 22; e Vida Boa IV, com 150 famílias em área de risco ao longo do ribeirão Manduca.
A expectativa é de que essas regularizações sejam concluídas e os respectivos títulos, entregues entre dezembro de 2026 e junho de 2027.
O relatório aponta, ainda, que a atual gestão foi a primeira a realizar uma Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) em Tatuí e na região, conforme dados do Cartório de Registro de Imóveis.
“Também não há registros de entrega de títulos de Reurb no município nos oito anos anteriores ao início da atual gestão, segundo o levantamento apresentado pela Secretaria”, enfatiza a comunicação da prefeitura.
Convênios
Paralelamente às ações conduzidas diretamente pelo município, Tatuí mantém projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) em parceria com o governo do estado de São Paulo, por meio do Convênio Cidade Legal.
Atualmente, são 1.413 unidades em análise em dez núcleos: vila Brasil, com 144 unidades; Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol” (Tatuí C), com 211; Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol” (Tatuí D), com 312; vila Angélica, com 127; Jardim Europa, com 108; Jardim Fundação Educacional Manoel Guedes, com 76; vila São Paulo, com 150; Jardim Thomas Guedes, com 35; distrito Americana, com 150; e ocupação às margens do ribeirão Manduca, com 100 unidades.
Também está em andamento uma parceria com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), abrangendo 500 unidades: 150 no Jardim Rosa Garcia II, em estágio avançado, e 350 no Congonhal de Baixo, em estágio inicial.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, a aquisição de novos equipamentos de topografia também representa um avanço estrutural para o município, “proporcionando maior autonomia para a execução dos trabalhos e reduzindo a dependência de convênios com os governos estadual e federal”.
“A expectativa é ampliar a capacidade técnica da prefeitura e, consequentemente, acelerar a regularização de novos imóveis”, frisa a comunicação.
Considerando as regularizações já realizadas, as que estão em análise e a possibilidade de conclusão dos núcleos cadastrados no Cidade Legal ao longo do mandato, o relatório aponta a perspectiva de superar 2.000 títulos de regularização fundiária entregues entre 2021 e 2028.
