TRE concede mandado e PT está autorizado í s eleições





O PT (Partido dos Trabalhadores) de Tatuí e seus candidatos a vereador estão autorizados a disputar as eleições de domingo, 2. A informação foi confirmada na manhã de segunda-feira, 26, pelo presidente do diretório municipal, Luís Mário Rodrigues da Costa.

“Marinho” comunicou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), de São Paulo, concedeu mandado de segurança com pedido de liminar em favor do partido. A legenda recorreu de decisão de 1ª instância (Justiça Eleitoral de Tatuí), que a havia colocado “sub judice”.

A juíza da 140ª Zona Eleitoral da comarca, Mariana Teixeira Salviano da Rocha, suspendeu a sigla por falta de prestação de contas. De acordo com a decisão da magistrada, o partido não entregou os dados relativos ao exercício de 2014.

O presidente, por outro lado, sustentou que a prestação foi repassada ao Judiciário. Marinho argumentou, entretanto, que a diretoria deixou de responder a dois questionamentos em tempo hábil, o que caracterizou o julgamento “à revelia”.

Na tentativa de reverter a suspensão, o partido ingressou com dois mandados de segurança. Um deles foi arquivado; o segundo teve análise iniciada na quinta-feira da semana passada, 21. A expectativa inicial do partido era de que o recurso fosse julgado na mesma data. Contudo, o desembargador Cauduro Padin pediu vista após voto favorável da relatora Marli Ferreira.

Ainda na quarta, o magistrado concedera a ordem (deferira o mandado de segurança) em favor do PT. O mesmo desembargador determinou, na tarde de sábado, 24, a comunicação ao juízo de Tatuí.

Para o presidente, além de corroborar com a avaliação do MPE (Ministério Público Eleitoral) – que havia se pronunciado a favor dos argumentos do PT –, a decisão demonstra que o partido agiu de “maneira correta”.

Vencida a etapa em São Paulo, o partido ainda tem uma pendência a ser resolvida. Trata-se da análise da prestação de contas. A diretoria reapresentou os dados à Justiça Eleitoral, mesmo antes de o partido ter sido declarado “inapto”.

“Isso (a análise das contas anuais) precisa ser visto em Tatuí. A juíza já determinou a um analista que ele finalize os estudos a respeito do que representamos. Mas, mesmo sem isso, podemos disputar as eleições sem problema”, disse.

Nas eleições proporcionais, o PT está unido com o PRB (Partido Republicano Brasileiro), PTC (Partido Trabalhista Cristão) e PDT (Partido Democrático Trabalhista). No total, a coalizão apresentou registro de 34 candidatos, sendo dez do PT.

Na majoritária, a sigla apoia a reeleição do prefeito José Manoel Correa Coelho, do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

Por conta da indecisão jurídica, apenas um dos candidatos com pedido de registro deixou a disputa. Carla Franciele de Moura renunciou no início do mês “em respeito aos eleitores”, conforme nota divulgada por ela em rede social.

No entendimento de Marinho, a decisão da militante foi “precipitada”. “Ela se desesperou, achando que tinha condições de analisar melhor a questão, por ser estudante de direito. Acredito que ela teve suas razões. Todos temos uma maneira de pensar, mas os demais candidatos acreditaram até o fim”, declarou.

Ele informou que postulantes não pararam com os trabalhos de campanha, mesmo com o descrédito de membros da coligação. Conforme ele, os próprios aliados do PT teriam divulgado que a legenda estaria fora das eleições municipais.

“Nós tivemos esse problema desde o início da campanha até aqui. É lamentável, mas nessa época, há uma disputa, é natural. As pessoas ficam desesperadas para conquistar um voto e acabam extrapolando”, argumentou.

Os planos do partido de eleger três candidatos estão “renovados” com a decisão do TRE. “Pode até ser três do PT, ou de outros partidos. Nós temos, pelo menos, nomes de peso e com bom trabalho”, encerrou.