Da redação
A prefeitura da estância turística de Tatuí conquistou, neste dia 2, os dois mais altos reconhecimentos concedidos pelo Programa Facilita SP, do governo do estado de São Paulo: o Selo Ouro e o Selo Inovação.
A premiação foi entregue durante cerimônia no auditório do Centro de Difusão Internacional (CDI), na capital paulista, com a presença do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, do secretário do Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Inovação, Luis Donizetti Vaz Junior, e da supervisora da Sala do Empreendedor, Ana Cláudia Gonçalves de Paula, que representaram o município.
A conquista é resultado do trabalho integrado entre as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Inovação e de Fazenda e Finanças, tendo como interlocutora municipal do Programa Facilita SP Débora Miranda Sinisgalli, com o acompanhamento da secretária da Fazenda e Finanças, Giovana de Sousa Domingues.
A conquista simultânea dos Selos Ouro e Inovação coloca Tatuí entre os municípios paulistas que alcançaram o mais elevado nível de reconhecimento do programa estadual, destinado às administrações municipais que se destacam, conforme a inciativa, “pela desburocratização, pela modernização dos serviços públicos e pelo fortalecimento do ambiente de negócios”.
Dos 645 municípios do estado de São Paulo, apenas 111 receberam o Selo Ouro, o equivalente a cerca de 17% das cidades. Já o Selo Inovação foi conquistado por somente 69 municípios, aproximadamente 10% do total, “evidenciando o alto nível de exigência da certificação”, ressalta a comunicação da prefeitura.
O reconhecimento é apontado pela municipalidade como uma importante evolução de Tatuí dentro do Facilita SP. Em 2025, o município recebeu o Selo Bronze, concedido às cidades que implantaram as primeiras medidas de “liberdade econômica e desburocratização”.
“Desde então, a administração municipal ampliou as ações voltadas à simplificação de processos, à integração de sistemas e à inovação dos serviços, atendendo critérios mais avançados e conquistando, neste ano, os Selos Ouro e Inovação”, acentua a comunicação.
O Selo Ouro representa o mais alto nível de maturidade na simplificação dos processos relacionados à abertura, ao licenciamento e ao funcionamento de empresas.
Entre os critérios avaliados, estão a integração dos sistemas municipais ao Portal Integrador Estadual, a definição de prazos para aprovação tácita de processos, a modernização dos fluxos administrativos e o aperfeiçoamento dos procedimentos de licenciamento.
Já o Selo Inovação reconhece os municípios que vão além das exigências legais, adotando soluções tecnológicas e iniciativas que fortalecem a eficiência da administração pública.
Entre os requisitos considerados, estão a utilização do CNPJ como inscrição municipal única e a capacitação dos servidores por meio dos treinamentos promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e pelo Sebrae.
Conforme o programa, as medidas implantadas proporcionam benefícios diretos aos empreendedores e investidores, reduzindo etapas burocráticas, agilizando a abertura e a regularização de empresas, ampliando a integração entre os sistemas públicos e oferecendo maior segurança jurídica para quem deseja investir, empreender e gerar empregos no município.
“A conquista reforça o compromisso da administração municipal e o trabalho integrado entre as equipes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Inovação e de Fazenda e Finanças com a modernização dos serviços públicos, a melhoria contínua do atendimento à população e a construção de um ambiente cada vez mais favorável ao empreendedorismo, à atração de investimentos e ao desenvolvimento econômico sustentável”, frisa a comunicação do Executivo.
O Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do governo do estado de São Paulo, incentiva os municípios paulistas a simplificarem processos administrativos, modernizarem regulamentações e integrarem seus serviços digitais, tornando mais ágeis a abertura, a regularização e o funcionamento de empresas.
“Os Selos Ouro e Inovação representam os mais elevados níveis de reconhecimento concedidos pelo programa às cidades que se destacam pela eficiência, inovação e melhoria do ambiente de negócios”, conclui a comunicação.
