Tatuí se classificou na primeira etapa do PMVA (Programa Município VerdeAzul) e agora busca “eficiência ambiental” para conquistar a terceira certificação oficial consecutiva e melhorar nota e a posição no ranking do programa.
O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Célio José Valdrighi, esteve em Bauru, na quinta-feira da semana passada, 11, para receber o certificado de qualificação do município.
A qualificação é considerada pelos interlocutores municipais participantes do programa como um “simulado” para a certificação, que ocorre ao final de cada ano. Na ocasião, o título foi entregue a 164 cidades do estado de São Paulo.
O município envia aos técnicos do PMVA suas 85 tarefas, baseadas em ações ligadas às dez áreas avaliadas pelo programa, e, de acordo com a nota alcançada, a cidade é qualificada à certificação.
Valdrighi explica que, no fim deste ano, ocorrerá a certificação oficial, com uma nova avaliação das cidades. Dessa forma, Tatuí se classificou nesta etapa do programa e agora está na busca pela certificação, que será realizada no mês de dezembro.
Em 2018, a cidade conquistou a 54ª posição no PMVA, com a nota 82,12 em um ranking com 69 municípios classificados e 645 avaliados. Na ocasião, somente sete dos 34 municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) certificaram-se.
De acordo com Valdrighi, o programa faz uma avaliação anual dos municípios quanto ao desempenho de cada um em diversos quesitos ambientais, o que serve para medir a eficiência da gestão ambiental.
“Este programa atua, ainda, como um instrumento de elaboração de políticas públicas para o setor, o que ajuda no desenvolvimento de metas para que o município possa se dedicar no que é eficiente em termos de práticas de sustentabilidade”, pontuou o secretário.
Atualmente, estão inscritos no programa 638 municípios do estado, que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: ações para um município sustentável, estrutura da educação ambiental, conselho ambiental, biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, arborização urbana, esgoto tratado e resíduos sólidos.
A responsável pela interlocução do programa na cidade, Karina Camargo de Sousa, explica que todas as diretivas são trabalhadas durante o ano, buscando melhorar a eficiência ambiental e a nota no programa.
“Estamos trabalhando muito na área de educação ambiental e participando ativamente com algumas ações dentro das diretivas em direção à conquista da certificação do programa. Além disso, queremos alcançar uma nota melhor e um posicionamento melhor no ranking também”, garantiu Karina.
Segundo Valdrighi, são enviados relatórios mensais sobre as ações realizadas no município dentro de cada diretiva, e as prefeituras recebem uma nota que varia de zero a cem, pelo desempenho conjunto.
A classificação resulta da avaliação técnica das informações fornecidas, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. “Somente as cidades com nota acima de 80 recebem o selo”, frisou o secretário.
A partir disso, o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
“O certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). Com ele, podemos investir na questão ambiental”, indicou Valdrighi.
Na edição anterior, em 2017, a cidade alcançou 82,8 pontos e ocupou a 33ª posição no ranking. A classificação foi concedida a apenas 53 municípios que conseguiram atingir nota superior a 80 pontos.
O secretário ressalta que, a cada ano, o programa vai ficando mais rigoroso. Mas, segundo ele, as ações ambientais realizadas na cidade têm conseguido manter a média de pontuação.
“No ano passado, participamos com mais de 600 municípios e conquistamos uma classificação, isso é muito importante. Poucas cidades têm propostas que atingem todas as metas do programa”, argumentou o secretário.
Pelo resultado divulgado, as ações relacionadas à destinação dos “resíduos sólidos” colaboraram para manter a cidade certificada pelo programa em 2018. A pontuação da diretiva foi de 8,82, responsável por 12% do total.
Na ocasião, entre as atividades que colaboraram com a pontuação, o secretário destacou a instalação de dois “ecopontos”, no Jardim Santa Rita de Cássia e no Jardins de Tatuí, que servem para o descarte de materiais de construção civil em pequenos volumes.
O secretário reforçou que os ecopontos são diferentes das chamadas áreas de transbordo e triagem temporária. Os primeiros são destinados a receber pequenos volumes (de até um metro cúbico) e também material reciclável, que pode ser reaproveitado.
Já as áreas visam materiais mais volumosos e que podem ser usados, eventualmente, para transformação. A secretaria considera os ecopontos fundamentais em função de que a maioria dos descartes feitos de maneira irregular provém de “pequenos produtores”.
Conforme levantamento do setor, são eles que “alimentariam” os lixões clandestinos existentes na cidade. Em 2017, a prefeitura mapeou a existência de 32 pontos irregulares de descartes.
A restrição para o despejo é que os materiais não contenham lixo doméstico. Entretanto, vasilhames de plásticos e garrafas “pets” estão entre os itens aceitáveis. Com isso, a prefeitura quer tornar os ecopontos um espaço para o recolhimento de material reciclável, facilitando o trabalho da coleta seletiva.
Já móveis podem ser utilizados pela Cooreta (Cooperativa de Reciclagem de Tatuí), por meio da chamada “logística reversa”, que consiste na separação de materiais que os compõem, como madeira, plástico e espuma.
Esses itens são vendidos, posteriormente, para empresas de reciclagem, reduzindo o volume de inservíveis (materiais sem destinação). Em Tatuí, a Cooreta também trabalha com a reutilização de pneus. A separação é feita na sede da entidade, mas pode também ser realizada pelos cooperados nos ecopontos.
Seguindo os critérios que determinam o que é um ecoponto, os espaços podem receber até um metro cúbico de entulho. O volume é correspondente a bem menos do que cabe em uma caçamba (cuja capacidade varia entre três e quatro metros cúbicos).
Ainda sobre as metas estabelecidas pelo PMVA, o secretário reforçou que, em 2019, a secretaria pretende intensificar as ações de todas as diretivas avaliadas.
“Aquelas que temos deficiência maior, vamos ter que trabalhar com mais afinco, e aquelas que temos eficiência, não podemos deixar cair. Temos que nos reinventar para tentar manter as metas”, concluiu Valdrighi.
