Da redação
A prefeitura, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, segundo o decreto municipal 20.657, que dispõe sobre a regulamentação municipal da LAB, tem recebido prestações de contas dos espaços culturais contemplados, além de verificar a execução dos projetos.
Segundo levantamento do Departamento de Cultura, alguns proponentes já executaram o projeto, enquanto outros estão em processo de divulgação de ações ou ainda aguardando, respeitando o prazo estipulado pela lei para a realização das atividades.
Os espaços contemplados são: Associação Tatuiana de Artesãos, Balleteatro Fred Astaire, Banda M.N. Músicas Ltda, Casa Lourenço, Celso Veagnoli Produções / Yoga Valéria Gonçalves, Cine Santa Helena, Cláudio Esculturas, Estúdio 63 – Fotografia, Estúdio Iluminasom Eventos, Fernando de Oliveira, Instituto Cultural Amadeus e Luxus Produções e Eventos.
Também entram na lista: Companhia de Performances ST DNC, Melody Music Arts, MF7 Produções Musicais, Nexxus Eventos, Organização de Vendas e Serviços Rits Ltda Me, Rancho Maricota, Sede Social Presidente Moacir Peixoto, Studio Sil Verzinhassi Dança & Pilates Ltda Me, Tatunatoca Produções – Robson Rogério de Moraes, Teatro de Dança Rosinha Orsi e Tixa’s Produções Artísticas e Pedagógicas.
Aqueles que participaram do edital de cultura (chamamento público para espaços culturais) puderam se inscrever no período de 8 a 23 de outubro, para receber o subsídio previsto na Lei Aldir Blanc.
Segundo o Plano de Ação – aprovado pelo Ministério do Turismo em 2 de setembro de 2020 -, o valor previsto a Tatuí para espaços culturais era de R$ 570.008,36.
Ao todo, foram recebidas 26 inscrições, sendo que três acabaram inabilitadas. O Grupo de Trabalho, “após minuciosa análise documental”, habilitou 23 inscrições, sendo repassado ao município o total de R$ 480 mil.
De acordo com o Departamento de Cultura, devido ao curto prazo de execução para os espaços culturais, ocorrerá uma reversão de R$ 90.008,36 para o Fundo Estadual de Cultura, conforme deliberado pelo GTAF em reunião realizada em 1º de dezembro de 2020.
Ainda para atender ao setor de cultura, a prefeitura homologou o edital “Concessão de Premiação para Coletivos Culturais”, dia 18 de novembro, habilitando 39 projetos.
Os participantes tiveram 30 dias para realizar as inscrições, no período de 8 de outubro a 9 de novembro. No Plano de Ação, o valor previsto para a cidade era de R$ 263,6 mil, para contemplar 67 projetos.
No período de inscrições, o Grupo de Trabalho recebeu 43 projetos, sendo que quatro foram inabilitados: um por ser duplicado, um por não cumprir as exigências do edital e dois por declinar do projeto.
Ao todo, a comissão habilitou 39 inscrições, realizando o repasse de R$ 182,6 mil. Os contemplados deverão executar a contrapartida por eles apresentadas no projeto e realizar a prestação de contas somente por meio de clipping de reportagens divulgadas e fotos.
Como no edital de espaços culturais, devido ao curto prazo de execução e ao número de habilitados para coletivos culturais, ocorrerá uma reversão de R$ 80,4 mil para o Fundo Estadual de Cultura.
Qualquer informação sobre a execução da lei pode ser obtida por meio do e-mail cultura@tatui.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3251-4969, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h.
