AC Prefeitura
Área a ser utilizada para construção de moradias pela CDHU integra projetos anunciados nesta semana
A Prefeitura divulgou nesta semana o cronograma de inscrições para interessados em concorrer às residências a serem construídas na cidade pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O processo envolve pré-inscrições – que se iniciam neste mês e terminam em dezembro – e inscrições, no mês que vem.
Conforme a assessoria de comunicação do Executivo, o “cronograma completo” foi anunciado pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, por meio de vídeo.
O prefeito divulgou as informações em material publicado nas redes sociais, na manhã de segunda-feira, 17, cinco dias depois de ter dado entrevista a O Progresso na qual confirmou a construção de 652 moradias.
Ao bissemanário, Manu havia antecipado que divulgaria o prazo de inscrição nesta semana. Via assessoria, o prefeito informou datas e “diversas novidades”. Trata-se de ações que visam evitar filas na procura pelas fichas, “agilizar o processo de inscrição e facilitar a vida da população”.
A principal inovação anunciada pelo Executivo é o período de pré-inscrições. Ele começa na próxima terça-feira, 25, e vai até o dia 5 de dezembro. Nessa fase preliminar, o cidadão terá mais tempo para retirar a ficha e preenchê-la.
Os formulários estarão disponíveis em três unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e na sede do Fundo Social de Solidariedade.
Durante a pré-inscrição, a população poderá solicitar fichas na vila Dr. Laurindo (rua 7 de Setembro, 480), no Jardim Santa Rita de Cássia (rua Arthur Eugênio dos Santos, 115) e no Jardim Gonzaga (rua João Saulo dos Reis, 90). O Fundo Social está localizado à praça Martinho Guedes, 12, no centro.
As pré-inscrições poderão ser feitas também pela internet. A população poderá fazer o download da ficha ou preenchê-la diretamente no endereço eletrônico: www.tatui.sp.gov.br. Em seguida, é preciso fazer a impressão do documento.
Por meio da assessoria, o prefeito destacou a criação de “novas ferramentas que permitirão às pessoas levar a ficha para casa e preenchê-la com tranquilidade”.
Conforme Manu, funcionários do Departamento de Bem-Estar Social e Cidadania também estarão auxiliando a população, com orientações e ajudando a preencher corretamente os formulários.
“Os mais familiarizados com a internet poderão fazer todo processo sem sair de casa, pelo site oficial da Prefeitura. Porém, em todas essas opções é necessário levar a ficha preenchida até o ginásio de esportes para confirmar a inscrição”, explicou.
O período de inscrição começa no dia 8 de dezembro, feriado municipal, e vai até o dia 20. O atendimento inclui dois sábados.
As fichas devidamente preenchidas devem ser levadas, juntamente com os documentos necessários, para o Ginásio Municipal “Araão Donizetti de Araújo Guerra”, à rua Professor Oracy Gomes, 599, vila Primavera, das 8h às 17h (em frente à Associação Atlética XI Agosto).
Durante a inscrição, funcionários da Prefeitura farão a conferência dos dados em cada uma das fichas. Os candidatos receberão protocolo que confirma participação no programa e o encaminhamento dos dados para a CEF (Caixa Econômica Federal). O banco ficará responsável por realizar a triagem.
A documentação exigida é CPF, RG, carteira de trabalho, comprovante de renda, comprovante de residência, certidão de nascimento ou de casamento, certidão de nascimento dos filhos e título de eleitor.
Moradores de áreas de risco devem, ainda, apresentar a certidão de ocorrência da Defesa Civil. Já os portadores de necessidades especiais precisam apresentar atestado médico que comprove o nível de deficiência, segundo a CID (classificação internacional de doenças).
Conforme a Prefeitura, todos os documentos devem ser originais. Não é necessário fotocópia ou xérox. As inscrições serão destinadas a duas faixas salariais. Para famílias com renda entre zero e três salários mínimos e de três a seis salários mínimos.
As casas a serem sorteadas devem ser construídas no futuro loteamento Parque das Flores. O residencial ficará na região do bairro Tanquinho e contempla duas etapas. Na primeira, haverá construção de 652 moradias. Na segunda, mais 300 devem ser agregadas – estas em fase de aprovação.
Os terrenos dos imóveis da primeira fase têm entre 175 e 200 metros quadrados, com área construída de 46 metros quadrados. Segundo informou a Prefeitura, a metragem dos lotes varia conforme as dimensões de cada quadra.
Além das inscrições, a Prefeitura divulgou a tramitação de outros dois projetos habitacionais. Um deles está sendo negociado junto à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com aproximadamente 200 moradias.
O outro, pelo Minha Casa, Minha Vida, com 2.500 casas populares.
