Da reportagem
O Poder Executivo recebeu do Legislativo solicitações para novas construções no município. Os pedidos vão desde uma nova estrada municipal até a implantação de um centro para esportes radicais.
Aprovada por unanimidade pelos vereadores durante a sessão ordinária da noite de quarta-feira, 13, a solicitação da nova estrada municipal foi apresentada por Márcio Antônio de Camargo (PSDB), autor do requerimento 2.935/21.
Ele pede que a prefeitura responda se há estudos para a construção da estrada, com início na confluência entre as ruas Paulo Cresciulo e Porfírio de Campos Pedroso, situadas no Jardim Santa Rita de Cássia, até a rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP-141), na altura do Condomínio São Marcos.
“A construção dessa estrada será um investimento necessário diante do crescimento da cidade, sendo importante para desviar os veículos de grande porte, a fim de um melhor acesso, como também não vir a prejudicar a via Teófilo de Andrade Gama”, aponta a justificativa da matéria.
Camargo também protocolou a indicação 763/21, evidenciando à prefeitura a necessidade de construir um posto de saúde no Residencial Vida Nova Tatuí.
A vereadora Débora Cristina Machado de Camargo (PSDB) apresentou o requerimento 2.946/21, questionando se a prefeitura planeja construir novas creches.
Para ela, além da atender às demandas de crianças e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), as novas creches são necessárias para auxiliar as mães que têm emprego.
Através do requerimento 2.955/21, o parlamentar Valdir de Proença (Podemos) requer do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior que informe sobre o andamento das reformas e construções de abrigos e bancos de pontos de ônibus no município.
Já Paulo Sérgio de Almeida Martins (PRTB), pelo requerimento 2.997/21, pede que o Executivo instale um “Centro de Esportes Radicais e Lazer”, reformando a pista do Motódromo Municipal “Altair Passerani Filho”, no bairro Inocoop.
Almeida Martins ainda solicita que a prefeitura realize a construção de uma pista profissional de “wheeling” (esporte com manobras em motos e bicicletas) e uma pista de “bicicross”, a partir de emenda parlamentar.
O documento apresenta, em anexo, um projeto de construção das pistas com arquibancadas no motódromo municipal, para auxiliar na eventual elaboração e instalação do centro.
Conforme o autor da solicitação, os esportes radicais possuem muitos adeptos em Tatuí, no entanto, não há local adequado para serem praticados. Segundo ele, “existe um parecer positivo de um deputado estadual para direcionar recursos ao projeto”.
A sessão ordinária desta semana contou com 15 indicações, 78 requerimentos e 32 moções, além da votação de um veto total ao projeto de lei 22/21 e a apreciação, em primeiro turno, do projeto de lei 28/21, ambos do Poder Legislativo, durante a ordem do dia.
O PL 22/21, apresentado por Fábio Antônio Villa Nova (PP) e Almeida Martins (PRTB) e aprovado no mês passado, permitia a realização de campanhas de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo a divulgação dos números de telefones dos serviços de disque-denúncia, “Disque 180” e “Disque 100”, respectivamente.
Entre as ações, a matéria visava a obrigatoriedade de cartazes e adesivos informativos em repartições públicas municipais, escolas, transportes coletivos e terminais rodoviários, além de divulgação nos canais oficiais de comunicação da prefeitura na internet.
O Executivo reconheceu as “boas intenções” da propositura, no entanto, apontou ação direta de inconstitucionalidade. Com o desejo de que a prefeitura reencaminhe um PL semelhante, de forma constitucional, os parlamentares mantiveram o veto total.
Em contrapartida, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 28/21, de Gabriela Xavier Mendes Coito (Podemos), o qual proíbe a utilização e comercialização em Tatuí da coleira “antilatido” com impulso eletrônico, utilizada no adestramento de animais.
A reunião desta semana marcou o retorno da ordem do dia e a palavra livre aos vereadores na sessão ordinária. O retorno foi possível graças à aprovação de dois PLs, em tramitação desde 2020, na sessão extraordinária realizada na semana passada, possibilitando que a pauta fosse “destrancada”.
A última vez que houve ordem do dia e palavra livre durante a sessão ordinária foi em 17 de julho de 2018, ainda durante a legislatura anterior. Desde então, foram realizadas mais de 130 sessões ordinárias e convocadas cerca de 70 sessões extraordinárias.
