Da redação
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na terça-feira, 13, três desmanches que atuavam irregularmente em Tatuí. A operação, batizada de “Tolerância Zero”, mobilizou 15 funcionários do departamento, 2 fiscais da prefeitura, 9 policiais civis, 17 policiais militares e 20 guardas municipais.
Conforme o Detran, um dos desmanches, flagrado no bairro Donato Flores, foi interditado por estar sem alvará de funcionamento. Além dessa penalidade, o local recebeu notificação do Detran e da Secretaria de Meio Ambiente por problemas administrativos.
No bairro Santa Cruz, uma autopeça foi lacrada por irregularidade no cadastro. Por fim, na vila Angélica, dois estabelecimentos foram alvos de fiscalização: um deles foi autuado e multado e outro estava fechado.
Na região central, mais um desmonte foi encontrado fechado pelos agentes. Em apenas um local, localizado no Jardim Gonzaga, não foram constatadas irregularidades. No total, 20 pessoas foram abordadas na ação, em seis estabelecimentos.
De acordo com o órgão, em todos os casos, os desmanches deverão responder processo administrativo junto ao Detran e estarão sujeitos a penalidades previstas na lei federal 12977/2014.
“É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade será somente aplicada após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório, onde sejam observados o contraditório e a ampla defesa”, explica o Detran.
A ação foi realizada pelo Detran (6 viaturas e 15 agentes), em conjunto com a Polícia Militar (7 viaturas, 3 motos e 17 policiais), Polícia Civil (5 viaturas, 1 delegado e 8 investigadores), Guarda Civil Municipal (7 viaturas e 20 guardas municipais) e o Departamento de Fiscalização da prefeitura (2 motos e 2 fiscais).
O diretor-presidente do Detran, Neto Mascellani, afirma que “o importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado”.
Segundo Mascellani, o Detran conta com parceiros para terceirizar serviços, porém, “não abre mão de monitorar o atendimento”. “O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar os credenciados e garantir segurança para a população”, afirma o diretor.
O órgão estadual reforça ser importante o cidadão consultar os estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em www.detran.sp.gov.br, na aba de “Credenciados”.
“Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado”, orienta o órgão.
O Detran realiza frequentemente ações de fiscalização em desmanches e parceiros, como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos, a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação.
Segundo levantamento divulgado pelo órgão, entre junho de 2020 e junho de 2021, as equipes do departamento atingiram a marca de 1.494 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Formação de Condutores), desmontes, estampadoras, empresas de vistoria veicular (ECVs) e pátios de veículos no estado de São Paulo.
