As ocorrências envolvendo pássaros em cativeiro superam o número de flagrantes relacionados à pesca ilegal no período da piracema em Tatuí. Os dados da Polícia Militar Ambiental divulgados a O Progresso apontam que os crimes de posse sem autorização de aves são mais comuns que os de pesca irregular.
O período de defeso da piracema começou no dia 1o de novembro do ano passado. Ele termina no dia 28 deste mês e, de acordo com a Polícia Militar Ambiental, não tem originado volume grande de flagrantes neste ano. Desde que as restrições à pesca começaram a vigorar, a corporação contabilizou sete ocorrências.
A soma envolve os flagrantes registrados em todas as nove cidades sob responsabilidade da base localizada em Tatuí. Além da sede, os policiais militares ambientais realizam fiscalizações em rios dos municípios de Boituva, Cerquilho, Cesário Lange, Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras, Quadra e Tietê.
Em 2017, o posto local realizou 61 fiscalizações no período no qual a pesca de espécies nativas é proibida. Os militares abordaram 130 pessoas e 75 veículos. Neste ano, os dados de fiscalizações ainda não foram contabilizados.
O período do defeso consiste em uma medida preventiva que contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Ele visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas dos ciclos de vida, a fim de garantir a reprodução de espécies nativas e o crescimento delas.
Por meio das fiscalizações, a PMA evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura. No período, as espécies se reúnem em cardumes.
O cabo Ricardo Félix Sgarbi relatou que o posto local realiza fiscalizações diariamente, mas intensifica as visitas às áreas das cidades que são banhadas pelos rios durante a piracema. “Todos os dias, nossa equipe ‘pega firme’. Temos de atender a todas as cidades, especialmente em casos de denúncia”, contou.
A atuação da corporação inclui o patrulhamento preventivo. “Na época da piracema, nós nos concentramos também em evitar a pesca em toda a área de abrangência”, explicou.
Além de Tatuí, os policiais mantêm atenções em Jumirim e Tietê, cidades banhadas por rios. O motivo é que, na época da piracema, as pescas nos rios não são permitidas. “A atividade é totalmente proibida no período”, disse Sgarbi.
Durante a piracema, a única modalidade de pesca permitida é o “pesque e solte”. Os peixes que podem ser retirados dos rios são as espécies exóticas – originárias de outros países, e alóctones, vindos de outras bacias hidrográficas.
“O praticante pode pescar em tanque particular, que não seja banhado por rio ou em tanque artificial, como nos pesque e pagues”, acrescentou o cabo. Entretanto, Sgarbi frisou que os pescadores devem solicitar nota fiscal, para comprovar a procedência dos peixes, caso sejam parados em blitzes da corporação.
Das fiscalizações feitas pela corporação até a manhã de segunda-feira, 19, sete renderam flagrantes. Elas envolveram uso de petrechos não permitidos. Alguns dos autuados também estavam praticando a modalidade em locais proibidos.
“Quando ocorre um flagrante, nossa equipe apreende o material e conduz a pessoa envolvida até a delegacia da Polícia Civil. Ela é presa em flagrante. Nós lavramos, também, um auto de infração ambiental, que depende do que ocorreu”.
O pescador vai responder processo e poderá pagar multa. As sanções variam conforme o uso – ou não – de petrechos, como redes, tarrafas e covos. A lambada, um tipo de anzol triplo, também tem uso proibido por ser considerada cruel.
“Nós estipulamos um valor de multa, na parte administrativa. Já a criminal fica à disposição do delegado de polícia, e, depois, o processo segue para a promotoria. A lei 9.099 (que dispõe sobre juizados especiais cíveis e criminais) é muito ampla, pega de uma multa a pagamento de cesta básica”, explicou o cabo.
De acordo com ele, prisões em flagrante são realizadas em situações atípicas. Entre elas, a apreensão de armamento, por porte ilegal. “Em Tatuí e nas outras cidades, não temos tido muito esses tipos de ocorrências”, contou Sgarbi.
Segundo o cabo, os flagrantes na cidade mais comuns são os que envolvem apreensões de pássaros em cativeiro. “Muito de vez em quando, temos ocorrências envolvendo pesca irregular no distrito de Americana, mas é pouco”, apontou.
Na avaliação do policial, a queda no número de flagrantes relacionados à piracema – e aos demais crimes ambientais, como caça esportiva de animais – está relacionada aos trabalhos preventivos realizados pela corporação. Sgarbi conta que a PMA promove educação ambiental junto às escolas.
Mesmo com a iniciativa, o número de apreensão de aves aumentou. Em Tatuí, grande parte dos flagrantes é de criação, sem autorização, de papagaios e maritacas. “De vez em quando, encontramos um azulão”, contou.
Por ser espécie em extinção, o azulão é recolhido imediatamente. Nos demais casos – como os autuados mantêm as aves como criação -, a apreensão pode não ocorrer momentaneamente. A PMR pode retardar o recolhimento caso o animal esteja em boas condições, não estiver em cativeiro e bem alimentado.
“Se chegarmos ao local e pegarmos uma gaiola suja, com pássaro sem alimentação ou tomando muito sol, autuamos como maus-tratos e conduzimos para a delegacia. Do contrário, podemos fazer a retirada depois”, informou Sgarbi.
As aves recolhidas em Tatuí são, em geral, enviadas a instituição na cidade de Botucatu.
