A partir de março, os pedidos de seguro-desemprego serão somente feitos mediante agendamento pela internet. Conforme a Agência Regional do MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) em Tatuí, a medida será efetivada em todos os postos do país.
Os agendamentos têm o objetivo de distribuir os atendimentos, de forma que não haja filas nos postos. Os trabalhadores que precisam dar entrada no benefício devem fazê-la por meio do site do próprio ministério.
“Hoje, o trabalhador não precisa fazer agendamento. Ele vem à nossa agência e faz a solicitação. Isso era bom para o trabalhador, porém, nós tínhamos dias que formavam filas de dezenas de pessoas na porta do posto. Com o agendamento pela internet isso deve acabar”, disse o chefe regional do MTPS, Antonio Carlos de Morais.
Em um primeiro momento, o ministério exigirá agendamento somente para o seguro-desemprego. Em junho, está prevista a obrigatoriedade para todos os outros serviços oferecidos pela agência local, como emissão de carteiras, homologações, reclamações e orientações trabalhistas.
“É um sistema nacional. Em cidades maiores, como Sorocaba, já foi implantado e na capital também”, disse.
O agendamento também permitirá que moradores de outros municípios tenham maior conforto no atendimento. A agência local recebe trabalhadores das cidades de Quadra, Cesário Lange, Porangaba, Torre de Pedra, Cerquilho, Laranjal Paulista, Pereiras, Capela do Alto, Boituva e Iperó.
“É um número alto. Com o passar do tempo, os serviços serão melhores distribuídos e não teremos aglomerações aqui”, relatou.
O Ministério do Trabalho também tem novidades para os empregadores. Desde o final do ano passado, os patrões são obrigados a utilizar um sistema novo na hora de rescindir contrato com funcionários. O Homolognet permite às empresas calcularem diretamente pela internet as verbas rescisórias.
De acordo com Morais, o novo sistema deixa as rescisões contratuais mais transparentes.
“O empregador preenche com todos os dados do funcionário, valores de salários, data de admissão. O sistema confere e faz o cálculo. Com essa ficha, tanto o patrão quanto o empregado vem para a agência e aqui nós fazemos a conferência”, explicou.
Na agência do MTPS, o Homolognet é preenchido novamente com os dados. O sistema confere os cálculos e se identificar alguma irregularidade nas contas, ele bloqueia a homologação.
“Quando é bloqueado, a homologação é suspensa e o empregador tem que refazer todos os cálculos pelo sistema. Então, para evitar qualquer tipo de contratempo, eles apresentam números bem exatos, para não terem problemas na hora”, disse.
Segundo Morais, o sistema acabou com a “discricionariedade” dos agentes do Ministério do Trabalho. “Agora, nós fazemos o que o sistema diz, não tem como esperar refazer cálculos e homologar”.
O sistema foi implantado numa primeira fase em São Paulo e em regiões metropolitanas do país. Desde o fim do ano passado, as cidades do interior também passaram a contar com o Homolognet.
No início da implantação, os empregadores chegaram a ter dificuldades no preenchimento dos dados, “naturais de um sistema novo”, conforme Morais.
“Ele dá transparência e é mais rápido para a gente conferir. O próprio sistema calcula e aprova ou não a homologação. A tendência é que o ministério vá informatizando tudo”, concluiu.
