Sob novo comando, a Câmara Municipal poderá começar o ano de 2017 como terminou o de 2016: “travada”. Pelo menos é esta a expectativa para a primeira reunião ordinária do ano – a ser realizada em fevereiro –, conforme declarou o vereador Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB), no início da tarde de domingo, 1º.
Na data, Júnior Vaz venceu a eleição interna para a presidência da Casa de Leis. A escolha da mesa diretora aconteceu durante a solenidade de posse dos parlamentares, do vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva e da prefeita Maria José Vieira de Camargo. O tucano recebeu 12 dos 17 votos para a presidência.
Além dele, apenas Miguel Lopes Cardoso Júnior (PMDB) obteve votos de companheiros para o cargo “mais cobiçado” do Legislativo. O peemedebista recebeu dois votos na contagem. Nulos somaram dois votos e em branco, um.
Utilizando sistema de cédulas, os vereadores empossados votaram por quatro vezes para a eleição da nova mesa diretora. Na segunda, elegeram Antônio Marcos de Abreu (PR) vice-presidente. O parlamentar também recebeu 12 votos, frente a três de Rodnei Rocha (PTB). Brancos somaram dois votos.
Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB) venceu a disputa para o cargo de primeiro-secretário da mesa diretora. Ele recebeu dez votos, contra três de Nilto José Alves (PMDB), um de Rodolfo Hessel Fanganiello (PSB) e um de Alexandre Grandino Teles (PSDB). Dois parlamentares optaram por votar em branco.
O cargo de segundo-secretário ficou com Valdeci Antônio de Proença (PTB), com dez votos. Para a mesma função, João Eder Miguel (PV), Fanganiello, Eduardo Dade Sallum (PT) e Severino Guilherme da Silva (PSD) receberam um voto cada. Outros três vereadores deixaram as cédulas em branco.
“Temos uma missão bastante complicada no início do ano, que é a situação da Santa Casa”, disse o novo presidente da Câmara, em entrevista a O Progresso. O Legislativo deve analisar projeto de lei autorizando a Prefeitura a repassar sobras de duodécimo para o hospital, em breve (reportagem nesta edição).
Ainda neste mês, antes do fim do recesso, os vereadores deverão votar um segundo projeto em caráter de urgência-urgentíssima. Trata-se da reforma administrativa preparada pela administração da prefeita Maria José Vieira de Camargo.
“Nós entendemos que a prefeita é quem tem que gerir e administrar da melhor forma, e nós temos que dar esse amparo a ela. Eu creio que a reestruturação é urgente também, para que os órgãos municipais estejam trabalhando de forma correta, conforme o pensamento da gestão”, declarou Júnior Vaz.
Em seguida aos “assuntos prioritários”, a Câmara deverá resolver as próprias questões. Desde 2015, a Casa de Leis tem projetos parados (sem apreciação). O motivo é a falta de pareceres das comissões permanentes.
As matérias encaminhadas à apreciação dos vereadores (tanto de autoria da Prefeitura como dos parlamentares) precisam seguir acompanhadas de análises dos cinco colegiados da Casa de Leis.
Até o mês passado, quase duas dezenas de projetos não puderam ser colocadas em discussão porque não estavam acompanhadas de posicionamentos que dão respaldo aos parlamentares.
“Os projetos vindos do Executivo ou do Legislativo em anos anteriores e não aprovados estarão na pauta, novamente, neste ano”, confirmou o presidente da Câmara.
Júnior Vaz disse que eles continuarão sendo analisados pelos parlamentares “até se esgotarem todos os recursos”. Algumas das matérias, por exemplo, são datadas de agosto de 2015. O trâmite normal prevê prazo de 15 dias (cinco por vereador) para análise em cada comissão, com devolução de, no máximo, 45 dias.
Por conta da instalação da nova legislatura, a Câmara poderá “demorar um pouco mais” a avançar. Isso porque será preciso realizar a votação dos membros das comissões.
Cada colegiado é composto por três vereadores, sendo um presidente, um membro e um relator. Como a maioria dos projetos está sem parecer, eles deverão voltar para as comissões com o prazo zerado.
“Inicialmente, pode ser que tenhamos as primeiras sessões ordinárias com a pauta travada. Mas, um dos meus compromissos é que não tenhamos mais isso”, disse Júnior Vaz.
O vereador afirmou que deve atuar intensamente junto aos colegas para agilizar as apreciações. No entanto, frisou que vai “respeitar o prazo do regimento interno”. “Os projetos têm que ser votados e discutidos e não ficar parados. Vamos colocar em votação. Nada vai parar”, argumentou.
Até lá, a pauta deve seguir sobrestada. A previsão é de que o destrancamento aconteça em médio prazo, por conta de novos prazos a serem dados às comissões renovadas.
Para convencer os colegas a colaborarem, Júnior Vaz afirmou que fará uso do diálogo. “Sempre estarei ouvindo e abrindo espaços, independentemente da bandeira partidária, da cor da camisa dos vereadores”, encerrou.
