O Progresso
Maioria das perdas deve afetar trabalho no complexo
A situação da Polícia Civil, que pode ser considerada confortável no que diz respeito ao efetivo, pode mudar até o fim do ano. A projeção é de que a corporação deva perder 12 funcionários de carreira (concursados) até dezembro.
Conforme informações obtidas pela reportagem de O Progresso, o quadro atual está “acima” do que prevê a lotação. A PC conta com 49 servidores, um a mais que o atribuído às unidades da cidade: o complexo localizado na Chácara Jardim Junqueira e a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), no centro.
O efetivo deve baixar por conta de dois fatores: aposentadoria de pelo menos dez funcionários e a transferência de dois para outros cargos, por seleção em concurso público. Estão “nessa leva” delegados, escrivães e investigadores.
A primeira a apresentar pedido de aposentadoria foi a ex-delegada titular da DDM, Sônia Maria Brunheroto Sacom Camargo. O Progresso apurou que a delegada encaminhou ao SPPrev (unidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de São Paulo) requerimento para desligamento.
Outro delegado a se aposentar é Onofre Machado da Silva Júnior, cedido por meio de convênio pelo Estado para a Prefeitura. Silva Júnior ocupa, atualmente, o cargo de secretário municipal do Governo, Segurança Pública e Transportes.
Paulo Cezar Tolentino e José Luiz Silveira Teixeira devem alcançar prazo para pedido de aposentadoria em 2016. Contudo, poderiam dar entrada em processo neste ano.
O prazo para concessão pelo Estado varia, mas dura, em média, quatro meses. Ele prevê o afastamento do funcionário até a oficialização do benefício, com publicação no DOE (“Diário Oficial”) do Estado.
Atualmente, Tatuí conta com dez delegados, sendo dois exclusivamente para o plantão. Nesse panorama, o município terá redução no número de delegados, que passarão para cinco, incluindo o titular, Francisco José Ferreira de Castilho, e o assistente, Emanuel dos Santos Françani.
Uma escrivã “ad hoc” (funcionária pública de outro setor designada para auxiliar no serviço) e um carcereiro aguardam apenas a publicação da aposentadoria. A primeira é concursada como agente de telecomunicações; o segundo trabalha na escolta de presos transferidos a unidades prisionais.
Mais sete funcionários, lotados em diversos cargos na DDM e na Delegacia Central, estão prestes a deixar os cargos por conta do tempo de serviço. Dois deles passaram em concurso público e aguardam chamamento.
A expectativa de autoridades e pessoas ligadas ao setor da segurança pública da cidade é de que haja reposição do quadro. Outro motivo de alívio é o fato de que os servidores não serão desligados todos de uma só vez.
Também há a “compensação” com a cessão de funcionários municipais para atuar nos serviços burocráticos da Polícia Civil. A Prefeitura empresta, atualmente, 30 funcionários.
Porém, parte deles e dos policiais civis terá de compensar outra perda da corporação. A Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) suspendeu o convênio para cessão de oito estagiários.
Três deles atendiam exclusivamente à DDM. Os demais faziam trabalhos de escrituração e registros de boletins de ocorrência junto ao plantão da corporação.
As tarefas devem ser redistribuídas para o efetivo que permanece no município. Mesmo com as reduções, o quadro de Tatuí se equipara ao de outras cidades na média de servidores. Segundo apurado pela reportagem, Boituva, por exemplo, tem três escrivães, sendo que um está requerendo aposentadoria.
Com mais que o dobro da população dessa cidade, Tatuí possui sete escrivães lotados. Dois deles estão próximos da aposentadoria e uma funcionária é readaptada.
Os quatro escrivães que prestam serviços recebem apoio de outros “ad hoc”, responsáveis pelo atendimento na Central de Flagrantes, que opera 24 horas.
Apesar da “descompensação”, o município tem registrado “bons indicativos”. O principal deles diz respeito às estatísticas de violência (reportagem nesta edição).
A PC também registrou queda no número de inquéritos em andamento. Neste ano, eles somam, aproximadamente, 400, quase metade a menos que no início de 2014, quando havia 700 procedimentos.
Segundo apurado pela reportagem, a instauração se dá no mês seguinte ao registro. Os boletins elaborados em agosto, por exemplo, viram inquéritos em setembro. Em casos de relevância (homicídios), a instauração é feita imediatamente.
A celeridade tem permitido à PC o esclarecimento de diversos crimes – dois deles, assassinatos ocorridos em agosto. Os investigadores chegaram até as autorias após ouvirem testemunhas e os suspeitos, na fase das oitivas dos processos.
