O sufrágio universal, cá e lá

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Henrique Autran Dourado

O complexo de inferioridade tupiniquim, aliado às mentiras que viram verdade por prestidigitação – conhecidas como fake news -, é um elemento a se levar em conta na hora de pesar os elementos que os brasileiros entregam de bandeja para denegrir nossa reputação. Ah, somos campeões respeitados não apenas no futebol e outros esportes, a bossa nova influenciou o mundo, a MPB é apreciada em todos os países e a beleza da mulher brasileira é decantada em fotos, versos e prosa pelos quatro cantos do planeta.

É parte de nossa falta de autoestima, nosso pouco orgulho próprio e a necessidade de nos expormos como um país de terceiro mundo, atrasado, povoado por “Macunaímas”,criação genial do Mário de Andrade: “heróis sem nenhum caráter”. Prova disso são as nossas urnas eleitorais eletrônicas, equipamentos sobre os quais não se conseguiu uma prova sequer de falibilidade, manipulação ou “hackeamento” desde 1996, quando começaram a ser testadas. Em 2000, a eleição já foi feita exclusivamente por meio desses aparelhos em todo o país

Sobre o assunto, o Estadão publicou, em 23 de outubro, matéria de Brenda Zacharias que consiste em um levantamento e destruição de mitos sobre as novas urnas, um trabalho para “Mythbusters”, para lembrar o filme “Os Caça-Fantasmas” (“Ghostbusters”), de 1984. Vamos aos“mitos”: o primeiro diz que as urnas são feitas por empresas privadas, portanto vulneráveis a manipulações, interesses políticos e tapetadas. A verdade: a criação das urnas teve consultores das Forças Armadas, do Instituto Nacional de Tecnologia, do prestigioso ITA e do INPE, tudo sob a supervisão do TSE. As urnas sequer podem ser testadas sem a intervenção de especialistas do tribunal. Todos os 96 softwares do complexo eleitoral são de uso exclusivo do TSE, do cadastro de eleitores aos resultados. Durante seis meses, os softwares ficam disponíveis à fiscalização e análise dos partidos legalmente constituídos, da CGU e do MP.

Um segundo mito fala de uma suposta vulnerabilidade das urnas no que diz respeito a vírus maliciosos, que poderiam alterar resultados nas totalizações. Não existe tal possibilidade: as urnas são lacradas com material inviolável da Casa da Moeda após longas vistorias, com a chancela do presidente do TSE e da PGR. (Emprega-se no lacre uma tinta especial que, à menor tentativa de violação, fica marcada de forma indelével). Ainda há um terceiro mito, o de que não seria possível auditar os softwares ou recontar votos. Mentira: há uma espécie de “caixa preta”, chamada “registro digital”, que pode ser aberto sob supervisão multidisciplinar e vasculhada, item por item, sem a identificação do eleitor. Finalmente, as cédulas são contabilizadas à incrível velocidade de 150 mil por segundo.

Voltando o olhar para as eleições americanas, observa-se que o sistema está sujeito a todo tipo de ilações, especulações, fakes, pedidos aleatórios de recontagem, acusações vazias de fraude e manipulações políticas que podem procrastinar o resultado final por dias ou um mês – criando, como se tem eu até agora, riscos de conturbação social, manifestações e prejuízos.Pedidos têm sido feitos sistematicamente via judicial até mesmo em estados em que a contabilidade já está fechada, e todos os votos indicados como suspeitos por causa da data de postagem – outra peculiaridade controversa de alguns estados – aguardam serem liberados para divulgação.

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Não é ofender ninguém dizer que o sistema americano, e isso com a tecnologia de que dispõem, e tratando-se da maior potência do mundo, é anacrônico e obsoleto, mais suscetível à divulgação de suspeitas de fraudes e conspirações, e não têm faltado exemplos. Isso tudo, em que pese a relativa independência dos 50 estados da federação tanto na esfera legal pertinente quanto nas regras específicas, a exemplo dos votos pelo correio e a validade de sua contagem após a data final. E não há, como aqui, TREs e um TSE, que supervisionam e controlam toda a eleição: sabe-se do andamento e resultados pelo que é aferido nas cidades, tabulado pelos estados e divulgado pela imprensa.

Às 13h27 (hora de Brasília) do sábado, dia 7/11, a mídia americana divulgou a vitória de Biden, após uma virada de jogo na Pennsylvania, arrastando mais 20 delegados para sua contabilidade. Uma hora depois, Nevada anunciou mais uma vitória, com seis delegados no estado, dando a Biden 19 além do necessário para ser eleito. De tudo foi feito e tentado, e apesar de o presidente ter alegadamente tido prejuízos declarados à Receita por 11 anos (sic) foram pagos quase mil (isso mesmo) advogados, na tentativa de reverter a situação em inúmeros distritos dos estados. Sou obrigado a dizer que nada disso teria acontecido com um sistema confiável, direto e rápido como o implantado no Brasil em 1996: o voto eletrônico. Continuaremos com nosso complexo de falso nanismo enquanto poderíamos ser exemplo de votação e apuração.

Claro, a estrutura eleitoral e a legislação brasileira têm problemas, o horário eleitoral gratuito é uma excrescência e hoje (semelhante aos EUA), SP tem um senador para cada 15 milhões de cidadãos, e por Roraima cada um vota em nome de 210 mil,votos de igual peso.

Agora, temos uma eleição, e a confiança que devemos depositar na segurança das urnas – mais do que discutida, questionada e comprovada – deve se reproduzir na escolha de bons candidatos. E respeitando não apenas as regras gerais do escrutínio como também as de precaução sanitária desses tempos de pandemia.

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