O latrocínio e o politicamente correto

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Direito não é o meu ramo, mas procuro entender um pouco para aqui viver (“o Brasil não é para principiantes”, dizia Tom Jobim). Há o “politicamente correto”, no dia a dia, mas não sei o porquê desse “adocicar” tudo. Vejamos o latrocínio. Código Penal, Art. 157, § 3º: “Se da violência resulta morte, a reclusão é de 20 a 30 anos, sem direito da multa”. Ora, se não tenho o douto saber, uso a lógica para questionar a redação: “morte morrida ou morte matada”, como se diz no popular? Se a morte é “matada” tem de haver dolo, intenção de matar a vítima, e aí se configura o latrocínio. Se ela é um idoso cardíaco que enfarta no ato do roubo, o assaltante está quase lindo, leve e… logo solto, pois houve “apenas” um assalto.

Dizem que latrocínio é “roubo seguido de morte”: o criminoso roubou a vítima, e depois a matou. Daí a dialética impõe a inversão da ordem – e se houve morte seguida de roubo? Não é latrocínio? Aparentemente não. Mas é. O que parece uma simples omissão vem explicado mais abaixo no mesmo artigo. A depender do citado § 3º, não, mas, ora, pois é sim. Uma primeira variável: se o bandido armado, com o produto do roubo na mão, desiste ou não logra matar, isso configura o quê? Claro, um roubo simples, na falta do “crime de morte”. A segunda variável: o assassino, no afã de despistar sua autoria, leva objetos de valor da vítima assassinada, cena de um roubo aparente para esconder uma “vendeta” – vingança por desavença ou motivo passional.

Resumindo, o latrocínio não integra as estatísticas de homicídios porque houve roubo! Simples assim. Ora, diz o bom português que tirar a vida de alguém é homicídio e ponto. A estatística serve para uma conclusão “politicamente correta”, e está aí a língua portuguesa que não me deixa mentir. Por que não é “robbery with homicide” (“roubo com homicídio”), como nos EUA? Aqui seria o Art. 157 combinado com o caput do 121 e suas agravantes, ponto.

“Politicamente incorretos”, um negro, Heitor dos Prazeres, compôs e uma negra, Zaíra de Oliveira, gravou “Meu Pretinho” (de 1931, disponível no blog do amigo Luís Antonio de Almeida, em www.mis.rj.gov.br/blog/meupretinho/). Que tal “Preta, Pretinha”, dos Novos Baianos, o mesmo jeito dengoso de chamar um amor? Hoje seriam devidamente “limados” pela patrulha? E por que nos EUA, com histórico de escravidão como aqui, diz-se “Black Music”, “Black Power”? O negro lá só tem horror de ser chamado “nigger”, que o associa à Nigéria dos escravos do passado – “A mulher é o ‘nigger’ do mundo”, compôs Lennon. Por isso, eles preferem ser blacks (cena em NY: “Como prefere o seu café, senhor?” Black, pedi, para evitar aquele aguado “chafé”. A garçonete abriu um lindo sorriso e esfregou o indicador no outro braço: “Assim como eu?” Eu disse: “Yeeeessss”. Feliz, trouxe-me o café, que simpatia!).

Upa, “Neguinho”, de Gianfrancesco Guarnieri e Edu Lobo, era uma espécie de intermezzo da peça “Arena Conta Zumbi” (1965), da dupla. Insistente, à diva Elis Regina foi permitido mudar até partes da música, criar breques e colocar vírgula no título, fazendo da composição música à parte, aliás um de seus maiores sucessos. Nego algum – como se diz no popular, independentemente de raça – reclamou.  “Tributo a Martin Luther King”, de Ronaldo Bôscoli e Simonal, foi grande sucesso na voz do segundo, homenagem ao líder negro americano que exortava seu povo à batalha por direitos iguais: “Sim, sou um negro de cor / meu irmão de minha cor / (…) Luta mais! Que a luta está no fim”. Quem não conhece o Negrinho do Pastoreio, uma espécie de lenda de origem afro do final do século 19? Está proscrita?

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Ataulfo Alves lançou em 1956 um samba corrido, “Mulata Assanhada”: “Ó mulata assanhada / que passa com graça fazendo pirraça / (…) tirando o sossego da gente”. Na esteira, veio “É Luxo Só”, de Ari Barroso e Luís Peixoto, outra ode à mulata: “Olha, esta mulata quando dança / é luxo só”. Foi a glória. A palavra também existe em outras línguas, como inglês (“mulatto”) e francês (“mûlatre”).

Recentemente, o escritor tatuiano Ivan Camargo lançou o livro “Golpe Baixo” (SP: Ed. Kazuá, 2017), cuja contracapa resume direto o assunto: “soma uma série de ‘histórias quase apolíticas e nada corretas’, todas buscando, com bom-humor, questionar e satirizar o ‘coitadismo’”. No capítulo que dá título ao livro, uma pérola como “pena que vão cortar só metade de uma perna”, disse o idoso sobre um jovem companheiro de quarto que dormia, “tava torcendo para que arrancassem o pingolim dele até a raiz”. “Odilo! – interveio a esposa, acentuando não ser nada produtivo à educação do menino aquele linguajar de calão chulo”. Odilo garantiu que os atuais pré-adolescentes sabem mais palavrões do que ele próprio aprendera durante toda a vida.

Semelhante é a questão do linguajar do funk brasileiro, hoje alvo de uma proposta no Senado que tenta proibir o gênero, tendo como um dos muitos motivos o teor pornográfico das letras. Ora, elas refletem o que os jovens ouvem e falam nas periferias, mas ferem os ouvidos dos que se acham mais puros. Outra: acaso trocar deficiente por “portador de necessidades especiais” atenuou perdas físicas? Dizer afrodescendente ajudou a acabar com o racismo? Não, se não for o contrário. Lembrando o “coitadismo” de que fala Camargo em seu “Golpe Baixo”, eu acho que certamente aumentou a segregação. Da mesma forma que suavizar as estatísticas dos homicídios varrendo a maior parte deles para sob o tapete do latrocínio não salvou uma única vida.

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