Motorista acusado de feminicídio é solto provisoriamente pela Justiça

Anísio Moreira Satel ficará em liberdade até passar pelo tribunal do júri

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Da reportagem

O Tribunal de Justiça determinou que o motorista Anísio Moreira Satel, 57, acusado de matar a esposa, a parteira Adelaide Selma Paulina Remde Satel, 72, fosse colocado em liberdade de forma provisória.

A sentença foi dada em audiência, realizada por videoconferência, na tarde de quinta-feira, 6, após ele ter permanecido 30 dias detido. Apesar de poder sair da penitenciária de Tremembé, Satel continua enquadrado no crime de homicídio e, em breve, passará por apreciação de tribunal do júri.

Em decisão, o juiz Fabrício Orpheu Araújo determinou a expedição do alvará de soltura para o motorista com algumas condições. Ele é obrigado a comparecer em todos os atos processuais e está proibido de sair de Tatuí, devendo manter-se na casa durante o período noturno.

O juiz ainda impôs que Satel passe a morar em outra residência, deixando o imóvel que residia com Adelaide, pois ele deve manter distância mínima de 200 metros de um casal de vizinhos, testemunhas no processo.

O caso

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Conforme o boletim de ocorrência registrado sobre o caso, Satel é acusado de ter agredido Adelaide, no imóvel deles, na tarde do dia 24 de junho. Adelaide faleceu no dia 29 de junho, após ficar cinco dias internada, em estado grave, no Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”.

Segundo o boletim, o motorista ainda é acusado de ter agredido o casal de vizinhos e depredado um automóvel e uma moto deles. O casal e algumas enfermeiras, de um posto de saúde próximo, estiveram no local e informaram ter escutado gritos de socorro no momento da suposta agressão.

Conforme a PM, quando os agentes chegaram ao local, uma equipe do Corpo de Bombeiros já socorria a idosa, que estava consciente, caída nos fundos da casa, enquanto Satel estava dentro da residência. Aos policiais, ele alegou que a esposa tinha depressão e tomava medicamentos.

O marido afirmou ter dito à esposa que “queria ficar na dele” e, posteriormente, visto que ela havia “se atirado” de uma janela do quarto do pavimento superior da residência.

Na sequência, segundo o BO, a vítima e o motorista foram levados à unidade de saúde para exames de corpo de delito. A idosa acabou internada na Santa Casa, com fratura exposta em um dos braços e traumatismo craniano.

O delegado decidiu deter Satel para o suspeito prestar mais esclarecimentos e responder criminalmente, registrando boletim de ocorrência de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e vias de fato. Após a morte da idosa, o documento foi alterado para homicídio qualificado e violência doméstica.

A DC informou que o motorista permaneceu detido no local e, na manhã do dia seguinte, foi encaminhado a Itapetininga. Na cidade vizinha, passou por exame do IML (Instituto Médico Legal) e por audiência de custódia, sendo determinado que fosse solto.

De acordo com a DC, após a defesa da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça entendeu que, naquele momento, não havia provas de que o acusado tivesse agredido ou atirado a vítima pela janela do segundo andar da residência.

Conforme a decisão do juiz, existe a possibilidade tanto de cometimento de suicídio como de tentativa de feminicídio, que deve ser apurada durante o inquérito, assim como os crimes de dano relatados pelos vizinhos.

Posteriormente, no dia 7 de julho, Satel retornou à casa dele, na rua Juvenal de Campos, no Jardim Santa Cruz, no período da manhã. No mesmo dia, após vizinhos terem informado que Satel estava no local, um grupo de mulheres “montou campana” em frente à residência do suspeito.

Elas pediam por justiça e realizaram a vigília até às 21h, quando o juiz da 2ª Vara Criminal expediu o mandado de prisão preventiva e a Polícia Militar entrou na casa para levar o acusado.

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