Discussão sobre a construção de moradias populares pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, em Tatuí, dominou a sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite de terça-feira, 31 de maio. O tema gerou embates entre oposição e governo.
Centenas de munícipes que fizeram inscrição às casas populares para a “Faixa 1” do programa, a qual abrange renda familiar mensal de até R$ 1.800, lotaram o plenário da Casa de Leis e exigiram dos vereadores explicações sobre o possível sorteio das moradias.
A população foi convocada nas redes sociais por vereadores da oposição. O governo municipal havia prometido a construção de 1.058 casas para a faixa de renda mais baixa. A inscrição aconteceu em novembro de 2014.
Diante da demora, o parlamentar Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB) apresentou requerimento solicitando informações ao prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu.
“Este vereador, como demais vereadores, vem, desde o ano de 2014, fazendo requerimentos ao prefeito perguntando sobre essas casas prometidas. As respostas que o prefeito manda não são nada satisfatórias, são evasivas, sem conteúdo”, declarou Bossolan.
José Márcio Franson (PV) elogiou a participação da população na Casa Legislativa. O parlamentar sugeriu que o público que se inscreveu ao sorteio das moradias se organizasse em grupos e fosse até a Prefeitura pedir informações ao prefeito.
O vereador Ronaldo José da Mota (PPS) se disse preocupado com os boatos de que haveria sorteio de casas populares na sessão da Câmara. Segundo ele, era necessário apurar a origem das notícias e questionar as informações a Bossolan, que negou ter espalhado as informações.
Oseias Rosa (PSD) acusou a oposição de “enganar” a população, afirmando que, naquela noite, teria sorteio de casas. Ele tentou explicar a situação das casas populares, mas foi interrompido com vaias da população. O vereador só conseguiu falar novamente mais tarde.
“Tenho aqui o extrato e o termo de adesão desse projeto que Tatuí entrou em 13 do 3 de 2013. Está no ‘Diário Oficial da União’ do dia 13 do 5 de 2013. É a confirmação federal da segunda fase das casas populares”, argumentou.
Bossolan replicou que, segundo o Ministério das Cidades, a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, em Tatuí, foi “sequer contratada” pelo governo federal, e acusou o prefeito de ter “enganado” a população.
O parlamentar distribuiu cópias das respostas que recebeu da Secretaria Nacional de Habitação, órgão responsável pela coordenação do programa federal.
“Liguei em Brasília e conversei com uma moça do Ministério das Cidades, que me informou pelo telefone e me mandou por e-mail. Está aqui, é um documento do Ministério das Cidades, não é um papel à toa, tem o número do protocolo”, apontou.
Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB) criticou o fato de a Prefeitura ter dado isenção de impostos para a construtora Pacaembu, responsável pela construção das moradias da primeira fase do programa, destinada a famílias da “Faixa 2” (com salários acima de R$ 1.800). A isenção foi aprovada pelos próprios vereadores em 2014.
O vereador Carlos Rubens Avallone Júnior (PMDB) lembrou que todos os vereadores votaram a favor da isenção de impostos à Pacaembu. “Quem foi contra a isenção de impostos? Vocês votaram a favor.”
Avallone criticou a oposição por “ter feito a população sair de casa em uma noite chuvosa para saber que não teria sorteio de casas populares”. O vereador disse que a construção das moradias da primeira fase, que está na etapa final, “é melhor do que nada”.
“E aquelas pessoas que estão naquelas casas, não são gente? Elas são mais do que vocês, são menos do que vocês? Uma casa é melhor do que nada”, declarou.
Sob gritos da população, Antônio Marcos de Abreu (PR) afirmou que a inscrição para as casas populares foi uma “ilusão” e que “serviu à Pacaembu para escolher quem tinha renda suficiente para participar do programa habitacional”.
“Deram casas populares para quem ganha mais de R$ 1.800 por mês. Não tem casa para quem ganha menos do que isso”, disse.
Último a discursar, André Marques (PDT) afirmou que governo e oposição “precisam parar de se digladiar e propor soluções para a construção de casas populares na cidade”. Segundo Marques, a população voltaria para casa mais desinformada, sem alcançar o objetivo, que seria o esclarecimento.
Reivindicação de populares
Convocadas pelo “Facebook” de políticos da oposição, centenas de pessoas compareceram à Câmara à sessão, para ter informações sobre a segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Prometido em 2013, somente a primeira fase do programa, destinado às famílias com renda superior a R$ 1.800, teve a construção iniciada. Na reta final das obras, a promessa é de que fique pronta até o final deste ano.
A segunda fase, que se destinaria às famílias com renda até R$ 1.800, não foi contratada pelo Ministério das Cidades.
Alguns dos munícipes sequer conseguiram entrar no plenário da Casa de Leis. Uma delas é a dona de casa Leontina Rosemeire Caetano. Desempregada há alguns meses, ela divide uma residência alugada, por R$ 600, no Jardim Lucila, com o marido e dois filhos.
Esperançosa de conquistar a casa própria, ela fez inscrição para o programa habitacional em 2014 e, até agora, aguarda por informações.
A moradora Cariza Graziela afirmou que estava esperando a chegada de uma carta, dando explicações sobre o sorteio das moradias. Cansada de esperar, resolveu atender à convocação que vira nas redes social.
“Ficou combinado que nós iríamos receber uma correspondência em casa, com a data que seria o sorteio, mas, até hoje, não recebi nada”, declarou.
Com o canhoto da inscrição nas mãos, Clarisse da Silva Oliveira levou o filho pequeno para a Câmara. “Vim para saber qual é a situação. Pago aluguel, também. Só sou eu com meu filho. Pago R$ 250, mas a esperança era poder ter a minha casa. Tenho 43 anos, e queria colocar a casa no nome da criança”, lamentou.
A moradora disse que uma conhecida aluga uma casa popular no bairro Jardim Santa Rita de Cássia. A proprietária da moradia já tinha casa quando adquiriu outra pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e passou a alugá-la. “É errado”, reclamou.
Sem votação
A tumultuada sessão não teve votações, somente apresentação de requerimentos, moções e indicações. Mota pediu informações à Mesa sobre os dias nos quais o presidente Wladmir Faustino Saporito (PSDB) “dá expediente aos vereadores e se dedica a despachar documentos”.
O mesmo vereador questionou a Santa Casa sobre o cumprimento de lei estadual que proíbe o consumo de cigarros em ambiente hospitalar.
Avallone solicitou informações sobre a queda dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e qual impacto isso poderia gerar nos serviços públicos de saúde locais.
Os vereadores Job dos Passos Miguel (PTB) e Rosana Nochele Pontes (PP) apresentaram requerimentos solicitando limpeza de praças, terrenos baldios e poda de árvores. Job pediu, também, os resultados de pesquisa do perfil dos jovens que frequentam as praças centrais nos finais de semana.
