Empréstimos somam 30 queixas por mês

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Cristiano Mota

José Augusto mostra recibos de empréstimos quitados

 

O pedreiro José Augusto de Oliveira, 68, está contando nos dedos o tempo que falta para sair “de um aperto” que já dura dez anos. “Faltam seis meses”, contou. O aposentado termina, em fevereiro do ano que vem, o último de incontáveis empréstimos contraídos junto a instituições financeiras.

“Seu João”, como é conhecido, integra estatística que vem aumentando junto ao Procon – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor.

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A unidade de Tatuí registra média mensal de 30 queixas de aposentados e pensionistas relacionadas a empréstimos. O número equivale a 10% das reclamações registradas pelo Procon local, que opera em anexo ao Poupatempo.

Oliveira aposentou-se em 2003 e, por conta de uma necessidade pessoal, fez o primeiro empréstimo em 2004. Como milhares de pessoas na mesma condição, descobriu que poderia “ter um dinheiro extra” por meio de conhecidos. Por sugestão de um deles, procurou o escritório de uma financeira.

Depois de “uns cafezinhos e uma rápida explicação”, ele assinou os primeiros papeis que lhe renderam dores de cabeça até o momento. “Para ir lá (no escritório) é fácil, mas daí a gente se aperta e precisa de mais e mais dinheiro”, contou.

Em 2004, o aposentado recorreu ao empréstimo porque não conseguia pagar as despesas assumidas. “O que eu ganhava não estava dando. Deu uma apertada no orçamento. Então, fiz o primeiro, mas era para ajudar”, relatou.

A empresa com a qual o aposentado fez negócio é apontada por ele como “especializada em empréstimos”. Na primeira vez, Oliveira retirou R$ 3.000. “Era para pagar em suaves prestações, já descontadas no pagamento”, disse.

O problema de Oliveira começou tão logo o dinheiro emprestado acabou. Para saldar as dívidas mensais, ele precisou renegociar o empréstimo, aumentando o valor para R$ 5.000. “Estava apertado. Fui lá para ver como faria para pagar, porque o meu salário ficou menor por causa do desconto”.

De R$ 60 mensais, o aposentado viu o desconto aumentar – assim como o valor disponível para empréstimo. Com a renegociação, Oliveira chegou a ter descontado R$ 159 do salário, em parcelas cobradas pelo período de cinco anos.

Como o salário caiu, precisou recorrer a novos empréstimos. Dessa vez, não consignados, sendo alguns deles em bancos. “Daí, eu pegava o dinheiro de um empréstimo para acertar o outro”, recordou.

A situação do aposentado passou a complicar-se na medida em que não conseguiu mais realizar empréstimos consignados. O Banco Central destaca, por exemplo, que normas federais, leis estaduais e municipais fixam limites de descontos e retenções em até 30% do valor do salário ou benefício.

De forma a tentar saldar as prestações, Oliveira recorreu ao empréstimo direto, que apresenta juros maiores. A condição tornou-se mais crítica quando passou a fazer uso de cartões de crédito e a acionar os limites para poder arcar com os compromissos. “Não estava conseguindo negociar, porque o valor no banco estava um absurdo”, relatou. O pedreiro precisou contar com apoio de uma das filhas para encontrar solução.

Antes, porém, tinha feito novos empréstimos, que o levaram a ficar inadimplente. “Sempre quando tinha uma margem que dava, eu fazia. Achava que podia controlar, só que estava recebendo cada vez menos”, recordou.

“Chegou um ponto em que eu não tinha mais pagamento. Aí, atrasei tudo”, adicionou. Oliveira chegou, inclusive, a atrasar o pagamento do IPTU, sob o risco de ter o imóvel desapropriado. Também não conseguiu pagar contas de água, luz e telefone, quase ficando sem os serviços.

O coordenador do Procon Tatuí, Adilson Diniz Vaz, explicou que casos como esse acontecem por conta da facilidade de obtenção de crédito.

“As instituições financeiras abriram um crédito muito amplo para os aposentados e pensionistas. Então, a pessoa acaba tendo dificuldade e indo atrás”, iniciou.

Vaz afirmou que muitos dos problemas que “esse público” registra estão relacionados ao crédito continuado, ou renovação automática.

Conforme ele, é comum que as instituições financeiras ofereçam mais dinheiro para os aposentados e pensionistas quando os pagamentos estão próximos de terminar.

“Se a pessoa precisa de mais dinheiro, ela vai lá e renova. Aquilo que ainda não pagou volta para as parcelas e a pessoa ainda sai com um troco, mas continua pagando. O problema disso é que vira uma bola de neve”, disse o coordenador.

Os empréstimos para aposentados e pensionistas são facilitados por conta de uma garantia. Como na maioria dos casos os pagamentos são feitos com desconto na folha de pagamento, os bancos têm a garantia de que haverá quitação.

“É muito fácil emprestar. Se a pessoa não está negativada, é só ir a um banco e pedir. Automaticamente, já sai o valor”, descreveu o aposentado.

Oliveira disse que já foi assediado por funcionários de bancos e financeiras. Também contou que os empréstimos são oferecidos na tela dos caixas eletrônicos.

Se por um lado existe facilidade para retirar dinheiro, os aposentados e pensionistas podem encontrar dificuldades por outro, quando querem resolver suas situações.

O aposentado, por exemplo, relatou que teve trabalho para verificar qual era a condição dele junto às instituições financeiras.

“Eu não lembrava o que tinha emprestado, quanto e quantas parcelas faltavam pagar”, disse. Para conseguir levantar os dados, precisou ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para poder quitar os débitos.

“O tal do empréstimo ajuda, mas se a pessoa tem o dinheiro para quitá-lo. Não se pode contar com aquele dinheiro para pagar o próprio empréstimo”, disse Oliveira.

De modo a evitar “cair em tentação” e como segurança a título de comprovação de quitação, o aposentado guarda em casa todos os recibos de pagamento. Os papeis são de cartões de crédito, financiamentos, refinanciamentos e débitos que conseguiu quitar até o momento.

Oliveira não chegou a procurar o Procon da cidade, mas cogitou a ideia. O órgão é o local procurado por pessoas na mesma situação do aposentado, para terem a situação solucionada.

“Vários casos aparecem aqui. Alguns deles, de pessoas que desconhecem o empréstimo”, relatou o coordenador.

Também há casos nos quais os aposentados e pensionistas não se recordam que assinaram documentos, além de outros mais graves. “Em alguns, quando nós nos aprofundamos, descobrimos que um parente do idoso emprestou”, disse Vaz.

O quadro dos reclamantes varia, sendo uma pequena parte deles de pessoas que realizaram mais de um empréstimo e não conseguem quitá-los por ter o pagamento comprometido.

Segundo o coordenador do Procon, isso ocorre porque, apesar de haver lei determinando limite de 30% de comprometimento da renda, os empréstimos consignados são feitos em mais de um local.

Como não há punição para as instituições que oferecem empréstimos facilitados a esse público – nos casos em que há consentimento –, o Procon faz uma série de orientações aos aposentados e pensionistas. A principal delas é tomar cuidado e verificar as condições do empréstimo, antes da assinatura.

O recomendado é que as pessoas também não repassem ou confirmem dados pessoais por telefone. “A facilidade é muito grande. Então, se alguém confirmar um dado, só por telefone já libera automaticamente”, disse Vaz.

O Procon pede, ainda, para que os usuários de bancos sempre verifiquem os extratos. Conforme o coordenador, a pessoa deve acompanhar os descontos que aparecem nos documentos – mesmo que em valor pequeno – e desconfiar de “dinheiro extra”, que, por ventura, possa aparecer na conta.

Nos casos de empréstimo sem autorização, a orientação é que a pessoa registre um BO (boletim de ocorrência) para comunicar o fato. Na sequência, deve se dirigir ao Procon. O órgão solicitará ao INSS os extratos do pagamento para rastrear a origem dos descontos realizados de forma automática.

Depois disso, o Procon notifica a empresa para que ela faça o cancelamento do contrato e a devolução das parcelas cobradas, em se constatando que não houve autorização, ou nos casos que possam implicar em fraude.

Quando a pessoa fez o empréstimo, mas se arrependeu, ela pode cancelá-lo no prazo máximo de sete dias. Esse recurso vale, porém, para quem contratou empréstimo junto a bancos e que não tenha sacado o dinheiro disponibilizado.

O Procon também presta informações para quem está interessado em fazer empréstimos consignados. O objetivo é evitar que o aposentado ou pensionista enfrente problemas para quitar a dívida e consiga obter o menor juro possível.

“Quem tem interesse, está lúcido e tem plenos poderes, deve ir acompanhado de um parente de confiança para assinar contrato. A presença de um familiar é importante porque vai impedir que instituições financeiras obriguem as pessoas a fazerem um empréstimo”, explicou.

Em geral, o órgão leva 30 dias para solucionar os casos apresentados. Os atendimentos são feitos na unidade, à avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, 135, de segunda a sexta, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.


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