No próximo mês, será possível emitir CPF (Cadastro de Pessoa Física) para recém-nascidos em Tatuí. Segundo o oficial de justiça Fernando Sueji Nuta, do Cartório de Registro Civil do município, o programa que permite a emissão do documento passa pelo processo de adaptação e ainda necessita de testes para começar a ser utilizado.
“Para conseguir atender à demanda dos menores de um ano, estamos em processo de adaptação ao sistema que permite a emissão do documento. Como os documentos são cadastrados de forma eletrônica, vamos precisar de testes para emitir o nome dos responsáveis automaticamente, sem cometer erros na emissão”, explicou Nuta.
Segundo dados divulgados pela assessoria de comunicação da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo), somente no Estado houve um aumento de 166% no primeiro mês em que os cartórios de registro civil passaram a expedir o número no ato de registro de nascimento.
A iniciativa, que teve início em dezembro de 2015, totalizou 30.448 emissões no primeiro mês de prestação do serviço, segundo dados da Receita Federal.
No mês anterior ao início do projeto, foram 11.419 CPFs emitidos a menores de um ano de idade. Dados nacionais também mostram aumento na emissão do documento. Foram registrados 89.709 em dezembro de 2015, 50% a mais que em novembro, quando foram emitidos 59.439 CPFs em todo o Brasil.
O cadastro não é só mais um documento necessário: ele tem importância fundamental, pois é o registro do cidadão junto à Receita Federal, no qual devem estar todos os contribuintes (pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras com negócios no Brasil).
A possibilidade de emissão nos cartórios se dá por convênio entre a Arpen e a Receita Federal. Cartórios de registro civil de todo país podem aderir ao convênio e passar a emitir o documento automaticamente no ato do registro de nascimento, possibilitando que a criança saia da maternidade já com o número do CPF na certidão.
A retirada do documento acontece nos cartórios da cidade e é totalmente gratuito. Posteriormente, será possível emitir o CPF nas maternidades que possuírem convênios interligados aos cartórios de registro civil para o registro da criança.
O serviço tem como principal característica facilitar a vida dos pais, que, antes, tinham que se deslocar e gastavam mais tempo para conseguir o CPF, necessário em diversas situações, como para o acesso do bebê a benefícios sociais, planos de saúde e poupanças bancárias.
