Da reportagem
Os eleitores têm menos de um mês para se alistarem e pedirem revisão ou transferência dos títulos eleitorais. Esses serviços deverão ser solicitados até 4 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral.
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Tatuí, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, este é o prazo limite fixado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Após esse período e até as eleições, não será possível fazer qualquer alteração no título.
“Até a data, serão realizados os serviços de alistamento, transferência de domicílio e revisão dos dados do cadastro (alteração de locais de votação dentro do mesmo município) para votar nas eleições de 2022. Também é o último dia para aquelas pessoas que estão com os títulos cancelados”, informou o chefe.
Aqueles que estiverem com o título cancelado por não terem votado ou justificado por três eleições consecutivas devem regularizar a situação por meio da operação de revisão – TSE suspendeu o cancelamento de títulos decorrentes de revisão do eleitorado.
Para saber se o título está cancelado, deve-se realizar consulta online pelo www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/situacao-eleitoral/titulo-e-local-de-votacao. Aqueles que tiverem débitos eleitorais mas estejam com a situação regular do título poderão votar normalmente.
O alistamento, a revisão e a transferência do título de eleitor podem ser solicitados por meio do formulário TítuloNet, no https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento ou pessoalmente no Cartório Eleitoral.
Pela internet, é necessário anexar documento oficial de identificação com foto, fotografia selfie segurando o documento, comprovante de residência e o certificado de quitação de serviço militar para homens com mais de 18 anos.
Para solicitar operações de revisão ou transferência, é preciso quitar eventuais débitos junto à Justiça Eleitoral. Neste caso, basta emitir guia pelo site do TRE-SP pelo https://www.tre-sp.jus.br/eleitor/atendimento-online/tre-sp-quitacao-de-multas, efetuar o pagamento e aguardar o processamento no sistema.
Aqueles que não conseguirem realizar a operação eleitoral via atendimento online podem comparecer à sua zona eleitoral, mediante agendamento prévio. O agendamento será suspenso a partir de 25 de abril. Assim, o eleitor será atendido por ordem de chegada dessa data até 4 de maio.
“É interessante que o eleitor, que tem acesso à internet, pesquise a situação eleitoral antes de comparecer ao cartório. Os eleitores que estiverem em situação regular poderão votar normalmente nas eleições de 2022, ainda que tenham alguma pendência por ausência às urnas de pleitos anteriores”, explicou Soares.
Para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o chefe do cartório explica que, se tiverem condições de votar e estiverem inscritos em uma sessão que não tenha acessibilidade adequada, devem procurar o cartório para serem alocados em outra sessão.
“Se em 2020 esses eleitores encontraram algum problema na hora da votação, algum obstáculo físico que impossibilitou ou dificultou o acesso à seção de votação, é importante que compareçam ao cartório ou acessem o serviço online para alterar o local de votação para um espaço com acessibilidade”, destacou o chefe do cartório.
Em Tatuí, o cartório da 140ª Zona Eleitoral, situado à rua Juvenal de Campos, 327, funciona das 12h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira. Ao todo, cinco municípios estão sob a responsabilidade do órgão, além de Tatuí: Capela do Alto, Guareí, Porangaba e Torre de Pedra.
Plantões
Nos dias que antecedem ao fim do prazo para alistamento eleitoral e transferência de títulos, em 4 de maio, a Justiça Eleitoral atenderá o público em horário estendido em três horas e fará plantões no último fim de semana antes do fechamento do cadastro.
Para ampliar a capacidade de atendimento, o Cartório Eleitoral de Tatuí funcionará no sábado, 30, e no domingo, 1º de maio, das 11h às 17h. Nos dias 2, 3 e 4 de maio, o horário de atendimento será das 9h às 18h.
Conforme o chefe do cartório, todos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estão disponíveis por meio do atendimento online do TRE-SP, não sendo necessário deslocar-se até o cartório.
Pela internet, é possível solicitar alistamento, revisão, transferência de domicílio, além da regularização da situação eleitoral, consultar multas e emitir a guia de pagamento e, caso o título esteja cancelado, requerer a regularização.
Basta preencher o formulário com os dados pessoais e anexar imagens da seguinte documentação: frente e verso do documento oficial de identificação, comprovante de residência, comprovante de quitação militar (apenas para o alistamento de homens de 18 a 45 anos), além de fotografia (selfie) segurando o documento oficial de identificação.
Segundo Soares, o cartório já iniciou os trabalhos preparatórios para as eleições de 2022, recebendo as urnas no modelo 2020, que serão usadas neste ano.
Para os próximos dias, ainda deve ocorrer a convocação, nomeação e treinamento dos mesários e de pessoal de apoio logístico, além de reunião com diretores de escola, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
