O DMMU (Departamento Municipal de Mobilidade Urbana) deve apresentar em até dois meses o cronograma para discussão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. De acordo com o diretor do órgão, José Roberto Xavier da Silva, os trabalhos para a confecção devem ter início em março.
Segundo o diretor do DMMU, a Prefeitura deverá realizar convocações para audiências públicas. As reuniões servirão como oportunidade para a sociedade civil debater sobre as necessidades relacionadas à mobilidade.
O número de reuniões ainda não foi definido pelo departamento. O diretor espera apresentar o esboço do projeto à prefeita Maria José Vieira de Camargo antes de realizar os encontros.
O plano municipal de gestão da mobilidade é uma determinação do governo federal e está prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída em 2012.
A princípio, a lei federal obrigava todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes a terem o planejamento até 2015. Com o descumprimento da maioria das cidades, o prazo foi prorrogado até o ano que vem.
O diretor do DMMU espera que o plano municipal esteja pronto até o final deste ano, se iniciado dentro de dois meses. O cronograma de trabalho também prevê a contratação de engenheiros especialistas em tráfego e transporte para a elaboração de projeto de lei que será encaminhado à Câmara.
“Precisamos de uma série de profissionais qualificados para finalizar o plano. Vamos ter que buscar esses engenheiros de tráfego em cidades maiores, pois não temos especialistas em Tatuí”, afirmou.
Para o diretor, as discussões vão abarcar os temas da mobilidade para pedestres, ciclistas, PCDs (pessoas com deficiência) e com mobilidade reduzida. Os serviços prestados na área do transporte coletivo urbano, por taxistas e mototaxistas, também serão discutidos.
“Todas as cidades precisam desse pleno. Queremos discutir desde os transportes não motorizados até o transporte público da nossa cidade”, explicou.
O plano de mobilidade urbana, conforme Xavier, terá de 15 a 20 anos para ser implementado na cidade. “É algo que daremos início neste mandato, e os próximos prefeitos que vierem darão sequência”.
O diretor afirmou que está estudando os planos já feitos por cidades de porte semelhante ao de Tatuí. Uma das possibilidades aventadas por Xavier é a construção de calçadões na região central e de ciclovias ao longo das principais vias da cidade.
“Têm cidades que veem os calçadões como possibilidade, outras preferem ciclovias. O nosso plano será conjugado com o plano diretor. A Prefeitura não vai impor nada, vamos levar absolutamente tudo para ser discutido com a população”, ressaltou.
Segundo Xavier, uma das diretrizes do governo federal é que os planejamentos de mobilidade das cidades deem atenção especial aos transportes públicos e meios “não motorizados”, no caso de bicicletas e pedestres.
“Se, a partir do ano que vem, o município não tiver esse plano, ele deixará de receber verbas do Ministério das Cidades voltadas à mobilidade urbana. É um dinheiro importante para as cidades”, declarou.
Nova denominação
O Demutt (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte) ganhou nova denominação e passou a se chamar DMMU. Segundo Xavier, a mudança do nome do departamento reflete os “novos conceitos de mobilidade urbana” que serão aplicados pelo órgão e as novas atribuições.
O órgão recebeu “novas responsabilidades” desde a reforma administrativa. Além das atribuições de fiscalização de trânsito e transporte público, o DMMU passou a gerir a frota do município.
Xavier antecipou que a Prefeitura está procurando um imóvel novo para acomodar o departamento. Segundo ele, as novas atribuições demandam mais espaço e um local mais confortável para o trabalho dos servidores.
“Ainda não está definido o novo local, mas acho que, em breve, teremos novidades em relação à nossa localização”, antecipou.
