Coletivo aciona MP para processar vereador de Tatuí por injúria racial

Parlamentar faz “live” e reafirma que mensagens são descontextualizadas

O vereador Cláudio dos Santos
Da reportagem

O advogado Raul Marcelo e as integrantes do coletivo Juntas de Tatuí e região, Jenyffer Coelho e Kátia Silveira, entraram na quarta-feira, 30 de março, com representação tanto no Ministério Público quanto na Câmara Municipal de Tatuí contra o vereador Claudio dos Santos (PSL), acusado de fazer declarações racistas e misóginas.

De acordo com a ação, o objetivo é que esses órgãos investiguem o caso e responsabilizem criminalmente o parlamentar por injúria racial.

Na representação, as integrantes do coletivo salientam que o vereador, “enquanto representante democrático do povo, possui uma grave responsabilidade pelas opiniões que exprime, e, em se confirmando verdadeiros os prints expostos nessa representação, concluir-se-ia que ele adota práticas absolutamente não republicanas e criminosas.”

Para os representantes, a gravidade do tema “ressoa na possibilidade de uma pessoa que comete injuria racial também ter a chance de utilizar o cargo público para a prática de crime de racismo”.

“Em outras palavras, a população precisa de garantias de que o vereador Cláudio dos Santos não esteja utilizando dos benefícios de um cargo público para proferir mensagens e repassar conteúdos de cunho racista”, aponta o coletivo em representação.

Na sexta-feira, 25, o vereador de Tatuí foi acusado por movimentos feministas e antirracismo de compartilhar mensagens em um grupo de WhatsApp com xingamentos a uma mulher, que preferiu se manter anônima.

Capturas de tela, no qual os insultos foram enviados, vazaram na internet, resultando em um boletim de ocorrência feito pela vítima.

Dentre os termos que o vereador teria usado para descrevê-la, estão: “Dragão desgraçada de feia”, “carvão queimado” e “chita”, além de menções ao “cheiro da vítima” e xingamentos ao filho dela. Após a divulgação das declarações, uma petição pública a favor da cassação do político – disponível na internet – passou a ser compartilhada na cidade, reunindo mais de 5.000 assinaturas.

“Além de cobrar que seu mandato seja cassado pela Câmara de Tatuí, as falas do vereador Claudião Oklahoma precisam ser investigadas e, posteriormente, transformadas em um processo criminal por injúria racial. Mais uma vez o bolsonarismo manifesta a sua pior face de intimidação, truculência, violência e seu ódio às minorias”, afirmam os três autores da representação.

Ainda na quarta-feira, 20 de março, foi protocolada uma representação pública que pede a cassação do vereador. O documento é de autoria do diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O coletivo feminista “Rosas da Revolução” e o movimento “Alvorada Antirracista” também protocolaram denúncia de racismo e misoginia contra o vereador, na tarde de sexta-feira, 1º, pedindo a cassação do parlamentar.

Em vídeo, ao vivo pelas redes sociais, na quarta-feira, 30 de março, o vereador reforçou que mensagens com conteúdos racistas e misóginos atribuídas a ele fazem parte de um complô contra a reputação dele.

O vereador tornou-se alvo de pedido de cassação por movimentos feministas e antirracistas após mensagens de teor racista e misógino, associadas a ele, serem expostas nas redes sociais na segunda-feira, 28 de março.

A troca de mensagens teria ocorrido na sexta-feira da semana retrasada, 12 de março, e veio a público na madrugada de segunda-feira, 28, quando coletivos feministas e antirracistas publicaram notas de repúdio contra o parlamentar.

Segundo informações de membros dos coletivos, as ameaças podem ter sido motivadas por causa de um atrito político entre o vereador e o esposo da vítima, “que faz parte da oposição”.

Conforme cópias da conversa, em circulação pelas redes sociais, algumas das ofensas postadas pelo vereador no grupo foram: “carvão queimado”, “chita”, “diabo de feia”, “dragão desgraçada de feia”, entre outras.

Além das ofensas que seriam direcionadas à vítima, o vereador teria desferido xingamentos contra o filho da mulher, dizendo: “É tão feio que acho que criaram a placenta e jogaram o feto fora”.

A vítima (que não quis se identificar) afirmou ter sido informada sobre o teor das mensagens por amigo, no dia 18. Na mesma data, ela registrou um boletim de ocorrência pela delegacia eletrônica.

A vítima também declara ter sido procurada e ameaçada pelo vereador, durante a semana passada, no local de trabalho dela.

Entre os movimentos envolvidos na ação, estão: Núcleo Feminista Rosas da Revolução, Movimento Alvorada Antirracista, Coletivo Evangélico Progressista A Verdade Liberta, Coletivo Juntas, Cia. de Opinião, PLP (Promotoras Legais Populares) de Tatuí, Secretaria de Mulheres do PT Tatuí, Companhia de Maria e NAF (Núcleo Afro Feminino), além de sindicatos como a subsede de Tatuí da Apeoesp e o SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região).

A O Progresso de Tatuí, o parlamentar reafirmou que “as narrativas são mentirosas”, contudo, sustentou: “estarei à disposição, da imprensa, das autoridades para quaisquer esclarecimentos, e que, em eventual abertura de procedimento, processo ou similar, estarei exercendo minha manifestação, relatando os fatos, inclusive, com todo material que embasa esta nota, que demonstram toda a perseguição política que venho sofrendo por não atender pedidos ilícitos e imorais”.