Alexandre Slivnik *
Pode parecer clichê o título do meu artigo, mas se queremos que o Brasil cresça verdadeiramente, é preciso discutir (e aprovar) a reforma das leis trabalhistas. Essas normas entraram em vigor em 1940, ou seja, 76 anos se passaram. Mesmo que protejam uma parte, graças também a ela, temos uma maioria esmagadora de trabalhadores em condições precárias e que não são abraçados pelos mesmos direitos que os registrados. E agora, como resolver essa conta que não fecha nunca? Nos últimos 12 meses, mais de 1,7 milhão de brasileiros perderam o emprego e a referência de segurança em termos de qualidade de vida.
No Brasil, temos o fundo de garantia (FGTS), seguro-desemprego, aviso-prévio, férias remuneradas, décimo terceiro e etc. São excelentes benefícios, mas podem ser péssimas armadilhas se pensarmos em produtividade. E é neste sentido que devemos também usar o momento para refletir a forma como trabalhamos. Infelizmente, há quem ainda se aproveite dessas vantagens e deixa de produzir para que seja demitido pois, afinal, pode ser ainda muito vantajoso para ele. Perde a empresa, o trabalhador e o país. Como consequência da elevada quantidade de desempregados, a economia levou um tombo ainda maior. Todos os setores praticamente frearam. O consumo passou de básico para somente o necessário. Leia-se “esqueça a pizza e o cinema de final de semana”. A crise também resultou em um rebaixamento no grau de investimento que é dado pelas agências de classificação de risco, espantando a vinda de empresas capazes justamente de criar novos postos de trabalho. Além de buscar formas de virar esse jogo, é preciso entender que o país precisa urgente de mudanças para voltar a crescer. Todos querem trabalho. A classe média brasileira não vê a hora de poder voltar a consumir, financiar imóveis, carros, viagens internacionais, e voltar a sonhar com um futuro melhor. Muitos brasileiros querem o “american way of life”, amam os Estados Unidos, mas lá as leis são muito diferentes. Não existe, por exemplo, seguro-desemprego, décimo terceiro, férias remuneradas, aviso-prévio e etc. Isso faz com que o norte-americano queira sair da zona de conforto e produzir mais, pois, caso contrário, será demitido… E vou contar ainda mais uma novidade: ninguém morreu por conta disto. Muito pelo contrário, é sem dúvida, a maior economia de todos os tempos. Entendo que o modelo norte-americano privilegia demais os empresários e de menos os trabalhadores. Já no Brasil, é exatamente o oposto. Talvez a flexibilização proposta pelo governo seja o meio termo de que tanto necessitamos. Precisamos entender, de uma vez por todas, que a atualização da legislação trabalhista não prevê o aumento da jornada de trabalho, que não poderá ultrapassar 44 horas semanais; tampouco a exclusão de direitos. Haverá ainda a criação de duas novas modalidades de contrato de trabalho parcial e intermitente, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e salários proporcionais. Esta solução sobre a possível alteração da “forma de pagamento” de alguns benefícios que são custosos e que podem estimular a improdutividade, incorporando esses valores nos salários, o que deixaria a equipe mais motivada afinal, eles ganhariam muito mais mensalmente e premiaríamos a produtividade. O país mudou, as formas de trabalhar mudaram e os objetivos das pessoas também. Então, por que não rever essas condições impostas a empresas e trabalhadores? Essas reformas estruturais são extremamente importantes. Talvez a CLT, do jeito que existe hoje, seja a própria algoz do trabalhador.
* Autor de diversos livros, entre eles “O Poder da Atitude”, e diretor executivo da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD).
