Celso de Mello se aposenta após 31 anos no Supremo Tribunal Federal

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Ministro Celso de Mello durante sessão do STF (Foto: Fellipe Sampaio)
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Da reportagem

Com 31 anos de serviços prestados à mais alta corte de Justiça do país, o ministro tatuiano José Celso de Mello Filho deixará o cargo de decano (membro mais antigo) do Supremo Tribunal Federal.

O magistrado deixaria o STF em novembro, contudo, anunciou a antecipação da aposentadoria para o dia 13 de outubro. A informação foi comunicada à presidência da corte no dia 25 do mês passado.

Em ofício enviado ao presidente Luiz Fux, o magistrado informa ter cumprido os requisitos para a aposentadoria. Mello completará 75 anos em 1o de novembro, idade com que os integrantes do STF são obrigados por lei a aposentarem-se.

Na terça-feira, 6, o magistrado tatuiano participou da última sessão como membro da Segunda Turma do STF, na qual recebeu homenagem e, na quarta-feira, 7, foi homenageado por todos os ministros do Supremo e membros da comunidade jurídica.

Perfil

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Celso de Mello é filho do professor José Celso de Mello e da professora Maria Zenaide de Almeida Mello. Nasceu em 1o de novembro de 1945, em Tatuí. É casado com a professora Maria de Lourdes Campos de Mello, com quem tem duas filhas: Ana Laura Campos de Mello e Sílvia Renata Campos de Mello.

Em Tatuí, cursou o primário e secundário na Escola Modelo e no Instituto de Educação “Barão de Suruí”. Completou o curso colegial nos Estados Unidos, onde se graduou na Robert E. Lee Senior High School, em Jacksonville, Flórida (1963/1964).

Graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (turma de 1969), fundada em 11 de agosto de 1827.

Ingressou no Ministério Público do estado de São Paulo em 1970, mediante concurso público de provas e títulos, no qual foi classificado em primeiro lugar, permanecendo, nessa Instituição, até 1989, quando foi nomeado para o STF.

Exerceu os cargos de promotor de Justiça e curador geral nas comarcas de Santos, Osasco, São José dos Campos, Cândido Mota, Palmital, Garça e São Paulo.

Atuou ainda como curador fiscal de massas falidas, curador de resíduos, curador judicial de ausentes e incapazes, curador de fundações, curador de registros públicos, curador de casamentos, curador de menores, curador de família e sucessões, curador de acidentes do trabalho e promotor de Justiça criminal, inclusive junto ao Tribunal de Júri.

Mello também foi titular do cargo de procurador de Justiça no estado de São Paulo (membro do Ministério Público de segunda instância junto aos Tribunais locais), e dele pediu exoneração quando nomeado para o cargo de Juiz do STF.

Por decisão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e do Conselho Superior da Magistratura, integrou, por três vezes, a lista do “quinto constitucional”, de 1988 a 1989, preenchendo a vaga reservada à classe do Ministério Público nos tribunais paulistas.

O dispositivo jurídico, previsto na Constituição, determina que um quinto das vagas dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados, e do Distrito Federal seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira.

Mello também atuou como secretário-geral da Consultoria-Geral da República entre os anos de 1986 e 1989. Exerceu o cargo de consultor-geral da República, em caráter interino, mediante nomeação presidencial, em diversos períodos, nos anos de 1986, 1987 e 1988.

A nomeação como juiz do STF ocorreu em 1989, mediante ato do presidente da república (decreto de 30 de junho de 1989), ocupando vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luiz Rafael Mayer. Mello tomou posse no cargo em 17 de agosto de 1989.

Eleito pelo STF, integrou o Tribunal Superior Eleitoral, como juiz substituto, no período de 12 de junho de 1990 a 12 de junho de 1992.

Em sessão de 19 de abril de 1995, foi eleito vice-presidente do STF, para o biênio 1995 a 1997, e, em 9 de abril de 1997, foi eleito presidente do STF. A posse ocorreu no dia 22 de maio de 1997, cargo que exerceu até 27 de maio de 1999.

Com 51 anos, foi o mais novo presidente da corte, desde a fundação, no império. Em toda a história da Suprema Corte do Brasil (império e república), Mello foi o sexto paulista a exercer-lhe a presidência.

Dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, foi o sétimo aluno, na república, a investir-se no cargo de presidente do STF. Na ordem de sucessão dos presidentes do Supremo, foi o 35o na fase republicana e o 46o desde a instituição do Supremo Tribunal de Justiça, no império.

Mello é autor do livro “Constituição Federal Anotada”, publicado em 1984, pela editora Saraiva – obra reeditada, em segunda edição, em 1986, pela mesma editora. É também autor, dentre outros, de diversos trabalhos de doutrina jurídica, publicados em revistas especializadas.

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