Nesta terça-feira, 16, a Secretaria de Habitação do estado de São Paulo entregou 20 unidades habitacionais no Jardim Europa, em Tatuí.
A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) investiu R$ 2 milhões no empreendimento Tatuí “F”. Todas as famílias contempladas com as novas moradias são procedentes de área de risco.
A cerimônia de entrega das chaves teve presença da prefeita Maria José Vieira de Camargo, do vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva e do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
Também participaram do evento representantes da Secretária de Habitação, o presidente da CDHU, Eduardo Velucci, vereadores, secretários municipais, parentes e amigos das famílias contempladas.
O evento teve início com discurso das autoridades e seguiu com a entrega das chaves às famílias, descerramento da placa inaugural do empreendimento habitacional Tatuí “F” e visita das autoridades em um das casas.
Primeiro a falar, o presidente da Câmara de Tatuí, vereador Antonio Marcos de Abreu (PL) cumprimentou os presentes e agradeceu à prefeita pelo lançamento do conjunto habitacional e entrega das casas.
“Sabemos que a senhora herdou uma divida muito grande da administração anterior e que está fazendo o possível e o impossível em nossa cidade. Estou muito feliz por estar na inauguração dessas casas populares”, disse o vereador.
Na sequência, o ex-prefeito Gonzaga – atual assessor do deputado federal Samuel Moreira – iniciou a fala citando situações que aconteceram no primeiro dia dele no primeiro mandato como prefeito.
“Eu vim até a favela do Jardim Europa, chovia muito, e eu não consegui voltar, tamanha era a quantidade de barro. A água passava por dentro dos barracos, e eu disse para mim mesmo: ‘Não é possível um ser humano viver aqui, vou lutar com todas as minhas forças para que esta favela deixe de existir’”, declarou Gonzaga.
Ele ressaltou que a entrega das 20 casas faz parte da segunda etapa de um projeto habitacional iniciado na gestão dele. Gonzaga lembrou que outras 28 casas do mesmo bairro também foram construídas pela CDHU e entregues em 2012.
Na ocasião, os imóveis foram destinados às famílias que residiam em áreas consideradas mais críticas.
“Hoje, volto com a nossa prefeita para entregar mais um lote de casas para aqueles que ainda residiam naquela favela, já em uma área não tão crítica quanto a anterior, mas que também precisam ser removidos”, afirmou Gonzaga.
As novas casas entregues neste ano são de 45,28 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha, circulação e demais serviços. Das 20 unidades, uma delas foi adaptada para pessoa com deficiência.
O vice-prefeito ressaltou que a última entrega de casas populares naquele bairro fora realizada em 2012. “Na outra gestão, o prefeito que estava em exercício não deu andamento no projeto de habitação e o sonho da casa própria dessas pessoas ficou parado”, sustentou.
Segundo Luiz Paulo, a entrega das unidades habitacionais era uma necessidade daquela comunidade, que vivia em uma área de risco, e também uma promessa anunciada durante a campanha eleitoral de 2016.
“Durante a campanha, estive no conjunto e pedi uma oportunidade. Pedi que eles tivessem confiança de que essa obra iria sair. Hoje, estamos aqui fazendo a entrega definitiva das casas para aquelas pessoas que mais precisavam, e posso afirmar, com toda a certeza do mundo, que a alegria no rosto de cada uma dessas famílias não tem preço”, acrescentou o vice-prefeito.
Ao final, Luiz Paulo agradeceu ao empresário Marcelo Peixoto, que fez a doação de 20 cobertores. Junto com as chaves da casa, cada família contemplada com o imóvel recebeu um cobertor.
A prefeita destacou que as casas foram construídas com estrutura completa. O empreendimento possui redes de água, esgoto e elétrica, drenagem, passeio público, pavimentação, muretas de divisa entre as casas, muros de arrimo e paisagismo.
Os imóveis incorporam, ainda, melhorias estabelecidas como padrão de qualidade pela CDHU, como piso cerâmico, rodapé e laje em todos os cômodos, azulejo nas áreas úmidas até o teto, estrutura metálica no telhado, esquadrias de alumínio e sistema gerador fotovoltaico com inversor bifásico.
Para Maria José, a cerimônia marcou não somente a entrega das casas, mas o “inicio da formação de novos lares”. “A casa própria é o sonho que toda família tem e que hoje está se realizando. Que seja um dia de muita alegria, de recomeço, de harmonia e de paz na vida de cada um”, declarou.
Após o discurso da prefeita, os irmãos Marcel, Ralf e Vinicius Soares, moradores da comunidade, fizeram uma apresentação cantando a música “Tua Família”, da banda católica Anjos de Resgate.
Ainda antes da entrega das chaves, encerrando o discurso das autoridades, o presidente da CDHU disse estar feliz por realizar mais uma entrega em Tatuí e pediu para que as famílias cuidem das casas.
“Essa conquista é um esforço da prefeitura, é um reforço do estado. Vocês estão recebendo um lar para o resto da vida, e lembrem-se: vocês têm que cuidar com muito carinho destes imóveis, porque eles são de vocês”, orientou o presidente.
Velucci ainda salientou que Tatuí é a primeira cidade a receber a implantação pela CDHU do sistema de placas fotovoltaicas, também chamado de sistema de energia solar, capaz de gerar energia elétrica através da radiação solar.
Todas as unidades habitacionais possuem inversor bifásico. Cada placa é responsável por gerar 35 KWH de energia por mês, em média, o que representa desconto de até R$ 46 na conta de luz dos mutuários.
Segundo o presidente, a energia é utilizada no consumo geral do residencial, e o excedente pode ser transferido para a rede de fornecimento da distribuidora.
“Quando não houver produção de energia, seja à noite ou em dias com forte nebulosidade, as residências serão abastecidas pela eletricidade da rede”, conforme explica a CDHU.
Todas as famílias que receberam as chaves das casas têm renda mensal entre um e três salários mínimos. As prestações a serem pagas não ultrapassarão 15% dos rendimentos da família, ficando entre R$ 149,70 e R$ 810,50 mensais.
As famílias contempladas com os imóveis foram selecionadas por critérios sociais, pela Secretaria Estadual da Habitação e pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
A casa que cada mutuário deveria ocupar foi definida por meio de sorteio, que aconteceu na quinta-feira da semana passada, 11, na sede da secretaria local, após o processo de seleção das famílias.
A dona de casa Marlene Pereira Gonçalves, 32, foi uma das contempladas e destacou que a casa nova representa uma série de oportunidades.
“Agora, vamos ter uma nova vida. Vou caprichar ainda mais na limpeza da minha e fazer o que puder para deixar minha casa sempre nova. Agora, posso dizer que tenho uma moradia digna”, disse ela.
A dona de casa iniciou a mudança ainda na terça-feira, logo após receber as chaves do imóvel. Ela, o marido, Vanderlei Assis de Oliveira, 34, e os dois filhos moraram na área de risco por sete anos.
“Acredito que tudo vai mudar. A casa onde vivíamos era muito gelada, passamos frio, pois tinha poucos cobertores. Além disso, tínhamos que tomar banho de bacia e, quando chovia, a água passava por dentro de casa. Agora, temos banheiro, vamos poder usar chuveiro e dormir quentinhos”, afirmou o morador.
Simone Antunes dos Santos, 35, também recebeu as chaves. Ela conta que o local onde morava com o marido, Eduardo Henrique Almeida Leme, 36, e os oito filhos era muito precário.
A família viveu na área de risco por 12 anos em uma imóvel de madeira. “O lugar tinha muito barro, rato, cobra, escorpião. Tínhamos medo e sofríamos muito com a situação, era difícil fazer as coisas”, contou a dona de casa.
“Até nossa dignidade vai mudar, porque a gente ali sofria muito preconceito. Quem mora na favela, às vezes, é visto como bandido. Agora, a gente tem um endereço e uma moradia digna”, completou Simone.
A O Progresso, a prefeita contou que ainda existem oito famílias morando na área de risco do bairro. Segundo ela, havia aproximadamente 30 barracos no local e uma equipe da SMTDS realizou estudo “minucioso” sobre a situação de cada família para analisar as que estavam em situação mais critica.
“Foi um trabalho de meses para que não tivesse erro e, realmente, fossem contempladas as famílias com maior necessidade. A equipe da CDHU parabenizou muito a nossa equipe, temos tudo documentado, selecionado. Então, as pessoas que estão aqui são aquelas que realmente precisam”, disse Maria José.
Conforme o secretário da pasta, Alessandro Bosso, além dos critérios de vulnerabilidade e situação da casa, foram analisados os perfis que se enquadravam nas exigências do programa habitacional da CDHU.
A O Progresso, Bosso contou que o Departamento de Defesa Civil e a secretaria realizaram levantamento sobre a situação de cada família e cadastraram todos os moradores da área de risco do Jardim Europa.
“Tem 31 famílias vivendo lá, por vulnerabilidade e situação da casa, todos se enquadravam. Então, optamos por atender ao ECA (Estatuto da Criança do Adolescente), que preconiza que as crianças têm que ter prioridade nas políticas públicas, e selecionamos as famílias com crianças”, argumentou o secretário.
O vice-prefeito afirmou que, pelo levantamento, a maioria das pessoas que não foram contempladas com as casas é de famílias que não habitavam lá de forma continua, apenas lá permaneciam por tempo limitado.
Já aquelas famílias que estavam lá realmente de forma continua, segundo Luiz Paulo, poderão ser beneficiadas com outros programas da prefeitura, em parceria com o governo estadual.
“Para os que ficaram na área e estão cadastrados no levantamento do setor social, nós vamos estudar um aluguel social ou alguma forma de eles terem prioridades em outras casas da CDHU, para que a gente possa, enfim, acabar com aquele núcleo habitacional e dar dignidade àquelas famílias”, afirmou.
Ainda conforme a prefeita, as famílias que permaneceram na área de risco devem ter prioridade na aquisição dos imóveis em um novo empreendimento a ser lançado no próximo ano, também em parceria com a CDHU.
Durante o evento, a prefeita anunciou que deve iniciar, no próximo ano, a construção de 160 apartamentos destinados a famílias de baixa renda (reportagem na próxima edição).
“Vamos ter 160 apartamentos até 2020, e fiz um pedido já direcionado para a CDHU para dar prioridade para essas famílias que estão ficando e se encaixarem nas regras do programa habitacional”, garantiu a prefeita.
Trabalho na região
Com as unidades entregues no empreendimento Tatuí “F”, a CDHU já entregou 1.581 moradias no município, além de oito cartas de crédito para famílias adquirirem imóvel em outras cidades do estado.
De acordo com a CDHU, na região de Sorocaba, foram 35.208 unidades entregues e estão em obras mais 3.691 moradias.
Essas unidades em construção na região de Sorocaba representam R$ 118,1 milhões em investimentos pelos dois braços operacionais da Secretaria de Estado de Habitação: CDHU e Agência Casa Paulista.
Além disso, o programa de regularização fundiária Cidade Legal, da Secretaria de Estado de Habitação, responsável pela entrega de títulos de propriedade em bairro de interesse social, até então irregulares, atende a 42 municípios na região de Sorocaba.
São 776 bairros na região pleiteando regularização, dos quais 125 já foram regularizados. No total de inscritos, 98.131 imóveis terão a documentação regularizada – 19.389 dos quais já finalizaram esse processo.
Quando todos esses imóveis estiverem regulares, mais de 392 mil pessoas serão beneficiadas pela entrega dos títulos de propriedade.