Cidades

A sessão ordinária que antecede o recesso da Câmara Municipal deve contar com projeto polêmico. Na noite desta terça-feira, 1º, os vereadores deverão discutir e votar o projeto de lei 036/2014, que dispõe sobre a emissão de carnê suplementar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. O Executivo enviou a proposta para ser discutida pela Casa de Leis na semana passada, com pedido de urgência. No entanto, ela não pôde ser votada em razão de estar sob análise da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.

O Programa de Medicamentos Excepcionais, conhecido como 'alto custo', atende 1.800 pacientes em Tatuí­. Destes, os que precisam de hormônios, colí­rios e antibióticos utilizados no tratamento de hepatites estão sendo afetados por 'desabastecimento'. A informação, confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde, partiu do vereador Antonio Marcos de Abreu (PP). Durante discussão de requerimento, na sessão ordinária da noite de terça-feira, 24, o parlamentar afirmou que os pacientes de Tatuí­ não estão recebendo medicamentos para tratamento.

A chamada 'Lei da Palmada' teve repercussão na Câmara Municipal na sessão desta semana, terça-feira, 24, a partir de iniciativa do vereador Luí­s Donizetti Vaz Júnior (PSDB) e de editorial do jornal O Progresso. A 'Lei da Palmada', que já havia provocado polêmica no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 27. A legislação visa 'coibir o emprego de castigo fí­sico, tratamento cruel ou degradante' contra crianças e adolescentes.

A queda no mercado de automóveis provocou um efeito cascata nas montadoras de todo o paí­s, com sintomas sentidos em Tatuí­. As principais indústrias do municí­pio – responsáveis pela geração da maioria dos empregos – estão demitindo. Os desligamentos tiveram iní­cio em janeiro deste ano e são provocados, conforme o presidente do Sindimetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí­ e Região) e secretário municipal da Indústria, Desenvolvimento Econômico e Social, Ronaldo José da Mota, pela redução das produções.

No primeiro domingo de julho, dia 6, a Elektro promoverá a troca de 130 refrigeradores de famí­lias residentes em Tatuí­. A ação está prevista no projeto 'Energia Comunitária', sendo promovida em dois horários e bairros. Pela manhã, a partir das 9h, a concessionária de energia elétrica promoverá evento na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) 'Eunice Pereira de Camargo'. A escola fica na rua João Castanho, 35, no Jardins de Tatuí­.

A discussão e aprovação de 38 requerimentos 'direcionou' a reunião semanal da Câmara, na terça-feira, 24. A ordinária terminou sem votação de projetos por sobrestamento da pauta (falta de pareceres das comissões permanentes). A pauta previa apreciação do projeto 027/2014, que altera dispositivos da lei de uso e ocupação/parcelamento de solo, e de outros três vetos totais a projetos de lei. Todos estavam com prazo de deliberação 'vencido' e versam sobre divulgação de notas de falecimento.

Nesta semana, a Prefeitura divulgou, por meio da assessoria de comunicação, que uma nova ação civil pública foi impetrada pela Procuradoria do Municí­pio contra o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, a qual sustenta improbidade administrativa. Desta vez, a causa envolve a suposta contratação irregular de empresas terceirizadas, durante o exercí­cio de 2011. A contratação de empresas terceirizadas está entre os motivos apontados pelos vereadores para rejeição do parecer do Tribunal de Contas do Estado, sobre o exercí­cio de 2011, aprovado pelo órgão estadual e desaprovado pelo Legislativo local.

Em pronunciamento na tribuna livre da Câmara Municipal, o presidente do Cobat (Conselho de Bairros de Tatuí­), Antônio de Pádua Oliveira, solicitou apoio para a realização de uma carreata. O movimento deve acontecer após os jogos da Copa do Mundo e tem como objetivo 'chamar a atenção das autoridades para a necessidade da criação de uma central de hemodiálise no municí­pio'. Na Câmara, Oliveira reforçou a proposta da realização da carreata e pediu ajuda aos vereadores. í€ frente da entidade desde 2003, ele relatou o 'histórico de luta' do conselho para a criação de um espaço destinado ao tratamento de pacientes do municí­pio que sofrem de problemas renais. Conforme ele, Tatuí­ possui 62 pacientes, os quais são tratados em outros municí­pios.

Pesquisa virtual realizada pelo jornal O Progresso, por meio do Portal 'Progresso Digital' (www.oprogressodetatui.com.br), apontou que 58% dos leitores acreditam que o uso mais adequado para o prédio deixado pela PM (Polí­cia Militar) seria com um dispositivo de saúde. A corporação desocupou o prédio localizado no Alto da Santa Cruz no iní­cio desse mês, após 'fusão'. Do total de participantes, 30% acreditam que um projeto de educação seria melhor para o local, 7% votaram em um espaço para esporte e 5% apontaram que o espaço seria mais bem utilizado para abrigar um equipamento cultural.

A Prefeitura realiza neste domingo, 29, as provas do concurso público destinadas ao preenchimento de 43 vagas em quatro áreas. As oportunidades são para cargos na saúde, infraestrutura, educação e administração. Conforme o Executivo, o maior número de postos é destinado ao setor de saúde, 28 no total – só para médicos, são 22. A quantia representa 65% das vagas abertas.