Da redação
A Câmara Municipal é a primeira Casa de Leis da região de Sorocaba a adotar medidas contra o Covid-19. Entre as ações, estão o teletrabalho, a suspensão de sessões ordinárias e as reuniões extraordinárias por videoconferência, feitas pelo SDR (sistema de deliberação remota).
As medidas constam no projeto de resolução 4/20, apresentado pela mesa diretora e aprovada por unanimidade, em primeiro e segundo turnos, durante sessão extraordinária realizada no plenário da Câmara na noite de segunda-feira, 23.
Através do sistema, as deliberações do plenário serão tomadas em sessões “virtuais” e as reuniões de comissões ficam suspensas, seguindo recomendações do Ministério da Saúde.
As reuniões via SDR deverão ser transmitidas simultaneamente pelos canais de mídia institucionais, como a TV Câmara, pelo site: www.camaratatui.tvcamaraaovivo.net. Posteriormente, áudio e vídeo das sessões também serão disponibilizados.
Conforme assessoria da presidência da Casa de Leis, a instituição do SDR possibilita que os vereadores deem sequência aos trabalhos e se reúnam, porém, pela internet.
De acordo com o presidente Antônio Marcos de Abreu (PL), “trata-se de uma forma de garantir o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública”.
De acordo com a assessoria, a resolução permitirá “uma nova dinâmica no atendimento à população”. As solicitações, até então feitas na secretaria da Casa de Leis, são recebidas apenas pela internet, no site: www.camaratatui.sp.gov.br.
Os parlamentares também receberão demandas pelos respectivos e-mails. A lista completa com os nomes de cada um deles, um minicurrículo e os contatos de cada vereador podem ser encontrados no link: https://bit.ly/3dzg86s.
Durante o período de isolamento social, recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a Casa de Leis não abrirá, adotando o regime de teletrabalho. “Visando preservar a saúde dos funcionários e garantir o andamento das ações”, conforme acentuado pelo Legislativo, é a primeira vez que esse modelo é adotado no município.
“Não iremos atrapalhar o município, caso haja algum projeto importante para ser votado. Podem ter certeza de que não vamos interferir no andamento da cidade por conta das sessões”, sustentou Abreu a O Progresso.
A Câmara Municipal aprovou a resolução no mesmo dia em que a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) publicou portaria sugerindo aos Legislativos municipais a redução dos encontros presenciais ou a suspensão durante o período de isolamento social.
O órgão disponibilizou nota de orientação na segunda-feira, de acordo com a assessoria da presidência da Casa de Leis, quase uma semana depois de Abreu, em conjunto com a mesa diretora, ter elaborado e incluído o projeto de resolução na pauta de segunda-feira.
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