Da reportagem
A elevação da Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Conceição à categoria de basílica menor, ocorrida na quinta-feira da semana passada, 21 de abril, pode ajudar Tatuí, que atualmente é MIT (município de interesse turístico), a alcançar o título de estância.
Durante a cerimônia de instalação canônica da basílica, em entrevista a O Progresso de Tatuí, o secretário do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, destacou que, para o município, a elevação vai além do significado religioso.
“O título reafirma a grandeza da nossa igreja, antes santuário, agora basílica menor. Durante a semana que antecedeu à cerimônia de instalação, nós já vimos aumentar muito o fluxo de visitantes, tanto de fiéis quanto de veículos de imprensa”, apontou o secretário.
Com a elevação, a Igreja Matriz de Tatuí se torna a 74ª basílica menor do Brasil, a 22ª do estado de São Paulo e a 2ª da diocese de Itapetininga, juntamente com a basílica de São Miguel Arcanjo, na cidade homônima, que conquistou a elevação em 2018.
O bispo da Diocese de Itapetininga, dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, enfatizou que o título de basílica menor traz mudanças na estrutura física e espiritual do templo, “deixando-o espiritualmente mais próximo do Vaticano”, e também classificou a elevação como um complemento ao turismo religioso da região.
“Hoje, a cidade ganha mais uma motivação muito forte na questão do turismo religioso de Tatuí e da região, pois estamos perto do Santuário do Bom Jesus de Pirapora e de outros roteiros religiosos com grande movimento de romarias e de fé”, disse o bispo.
O templo foi tombado por decreto municipal em junho de 2007, como patrimônio histórico e cultural da cidade, por preservar detalhes arquitetônicos do século 19 e possuir afrescos pintados pelo artista plástico piracicabano Mário Tomazzi.
Com o tombamento, a igreja passou a integrar o conjunto de prédios históricos do município. Já em dezembro de 2009, na comemoração dos 180 anos, a pedido do padre Milton de Campos Rocha, a diocese de Itapetininga elevou a paróquia ao título de santuário.
E, na quinta-feira da semana passada, durante a celebração dos 200 anos de fundação, Tatuí teve a instalação canônica da Basílica de Nossa Senhora da Conceição, o primeiro templo católico da cidade, elevado pelo Vaticano à categoria de basílica menor.
Para Sinisgalli, a elevação vai ajudar Tatuí a mostrar o potencial turístico. O secretário ainda observou que o título deve contribuir com o município, futuramente, a estar pleiteando a elevação ao título de estância turística.
Atualmente, os municípios turísticos do estado de São Paulo englobam 70 qualificados como estâncias e 140 como MITs (incluindo Tatuí), cidades aptas a receberem recursos do Fumtur (Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos).
As estâncias turísticas recebem repasses maiores em comparação aos MITs, por serem classificadas como destinos turísticos já consolidados. De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo, em 2020, foram destinados às cidades turísticas do estado R$ 223,3 milhões e, em 2019, R$ 185,3 milhões.
Porém, para receber esses aportes, é necessário que as cidades cumpram requisitos. Para ser considerado MIT, é preciso que tenha potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e de informação turística.
Além de dispor de infraestrutura básica capaz de atender à população fixa e aos visitantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos.
No caso das estâncias, é necessário que o município seja destino já consolidado com turismo efetivo de fluxo permanente de visitantes, além de possuir atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, sejam naturais, culturais ou artificiais.
“A igreja é um equipamento turístico, religioso e histórico. Como basílica, deve atrair ainda mais turistas e nos ajudar a conquistar o tão sonhado título de estância. Com certeza, isso vem complementar e mostrar a nossa diversidade turística com atrativos religiosos, culturais e gastronômicos”, acrescentou o secretário.
Já o padre Élcio Roberto de Góes, reitor da basílica e membro do Comtur (Conselho Municipal de Turismo de Tatuí), informou que uma das missões da igreja agora, após a instalação da basílica, é promover o turismo religioso.
“Com certeza, o título de basílica vai trazer um peso maior para a cidade na busca por se tornar estância turística, porque deve favorecer muito o turismo religioso. Com a missa de instalação, muitas pessoas, através dos vídeos, das TVs católicas, puderam conhecer um pouco da nossa basílica, e isso vai criar expectativa e desejo de vir conhecer a igreja”, disse Góes.
O prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior também destacou a importância da Igreja Matriz e da elevação como basílica menor para o desenvolvimento do setor turístico local.
“Temos uma fatia grande do turismo religioso no estado de São Paulo. Hoje, Tatuí já é um MIT, e nós não temos dúvidas de que, com a elevação a básica menor, receberemos ainda mais visitantes no município, contribuindo assim com o setor turístico”, salientou o prefeito.
Tatuí foi reconhecida como município de interesse turístico em maio de 2017, quando o ex-governador do estado Geraldo Alckmin sancionou lei tornando MIT os primeiros 20 municípios paulistas.
A partir daí, Tatuí se tornou apta a receber recursos destinados aos MITs por meio do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos). De 2017 até este ano, quase R$ 2 milhões foram recebidos pela cidade.
“Nós vemos que Tatuí está se tornando referência no trabalho pelo turismo, e sabemos do nosso potencial. Então, vamos continuar lutando para conseguir receber o título de estância turística”, disse Sinisgalli, acrescentando que o reconhecimento traria ainda mais recursos para o setor.
De acordo com a pesquisa de demanda turística realizada pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, até o surgimento da pandemia de Covid-19, o turismo havia atingido crescimento de 46% em Tatuí.
Segundo o estudo, feito por meio de entrevistas junto a hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, equipamentos culturais e turísticos, entre os anos de 2016 e 2017, o município havia recebido 314,1 mil visitantes; já entre 2018 e 2019, após se tornar MIT, o número subiu para 458.732.
Ainda de acordo com a pesquisa, com dados atualizados até 2019 (antes do período da pandemia), Tatuí tinha 51 atrativos turísticos e 257 estabelecimentos cadastrados no “trade”. Juntos, eles geravam mais de 1.100 empregos diretos na cidade.
Título de estância
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, no final de dezembro, o projeto de lei 582/2021, do governo estadual, para a revisão do ranqueamento entre estâncias turísticas e MITs, mas Tatuí não foi elevada a estância e permaneceu com o título de MIT.
Pelo PL, o estado continuará com 70 estâncias e 140 MITs. Foram classificadas Araras, Barretos e Paraibuna como estâncias turísticas e Campos Novos Paulista, Igaraçu do Tietê e Poá, reclassificadas para MITs.
A aprovação contraria a proposta do deputado Edmir Chedid (DEM), apresentada por meio do substitutivo 01/2021, que sugeriu outras modificações na legislação sobre a classificação dos municípios.
O parlamentar defendia a elevação à condição de estâncias os MITs melhor classificados no ranqueamento – elevando para 80 o número de estâncias e para 165 os MITs, sem o rebaixamento aprovado pela Alesp.
De acordo com Sinisgalli, a cidade aguardava a aprovação da emenda para que, com o aumento no número de municípios elevados, Tatuí pudesse estar incluída na lista ainda neste ano. Contudo, a próxima reclassificação ocorre daqui a três anos.
As alterações seguem as normas da lei complementar 1.261/2015, que determina, a cada três anos, a elaboração de um projeto de lei com a revisão sobre as estâncias e os MITs.
Na prática, a medida redundará em um novo ranking definido pelo governo que classificará como estância os três melhores MITs e, em contrapartida, rebaixará à condição de MITs as três estâncias com a menor pontuação.
