Da reportagem
Entre as inúmeras solicitações apresentadas pelos 17 vereadores na sessão ordinária de segunda-feira, 26 de abril, metade deles pediu para que a prefeitura forneça internet gratuita aos estudantes do município.
Desde meados do mês de abril do ano passado, há pouco mais de um ano, os alunos seguem realizando as atividades para ensino disponíveis na plataforma digital “Escolariza” (www.escolariza.com.br).
Neste ambiente virtual utilizado pela Secretaria Municipal da Educação, os estudantes têm acessado as aulas pela internet, por meio do uso de celulares, tablets, notebooks ou computadores.
Em conjunto, um grupo de parlamentares, formado por Cíntia Yamamoto Soares, Maurício Couto (ambos do PSDB), Gabriela Xavier Mendes Coito, Valdir de Proença (do Podemos), João Éder Alves Miguel, Renan Cortez (MDB) e João Francisco de Lima Filho (Cidadania), apresentou dois requerimentos relacionados ao tema.
Através do documento 1.236/21, os vereadores perguntam ao Poder Executivo qual o percentual de alunos da rede municipal que não estão tendo acesso às aulas remotas por falta de conexão à internet e quais as medidas adotadas.
A justificativa do requerimento sinaliza que, desde o início da pandemia, em março de 2020, uma das principais dificuldades tem sido o acesso à educação
Segundo a matéria, “infelizmente, muitos estudantes tatuianos não têm condições de acompanhar as aulas regularmente, por não possuírem acesso à internet”.
“Portanto, este requerimento se justifica, a fim de compreender quantos alunos têm sido afetados e quais são as alternativas que têm sido adotadas para auxiliá-los”, complementa o documento.
Já pelo requerimento 1237/21, os mesmos sete parlamentares pedem que a prefeitura informe sobre a possibilidade de oferecer, aos estudantes da rede municipal que não têm acesso adequado à plataforma digital de ensino, chips de celulares com internet gratuita.
Conforme o grupo, no final do ano passado, o governo estadual lançou uma ação que visa à distribuição se chips de celular com internet gratuita aos alunos que não possuíam condições de acompanhar regularmente as aulas.
De acordo com a justificativa, os parlamentares apontam ter identificado, no município, a existência de estudantes que estão tendo dificuldades com as aulas remotas, justamente por não possuírem internet adequada.
“Logo, uma ação semelhante à que foi adotada pelo governo estadual se justifica, já que pode permitir o acesso às aulas a tantos estudantes tatuianos que estão apresentando esta dificuldade em meio à pandemia”, acrescenta a justificativa.
De forma semelhante, a vereadora Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PP) protocolou o requerimento 1.208/21, solicitando que a prefeitura informe como estão sendo ministradas as aulas para os alunos que não possuem aparelhos eletrônicos próprios e/ou não têm acesso à internet.
Segundo a matéria, “são milhares de alunos sem condições de assistir às aulas pela internet, e o governo deveria dar o suporte necessário para essa comunidade escolar, com o objetivo de não haver exclusão”.
Conforme a parlamentar, há pesquisas (não denominadas no requerimento) apontando que a maioria dos estudantes de escolas públicas ou rurais não tem computador ou tablet na residência.
Ainda segundo o documento, “os dados mostram o cenário em que a Educação entrou com o início da pandemia e indicam um possível desafio no ensino remoto, montado às pressas quando houve necessidade de fechamento das escolas para evitar a propagação da Covid-19”.
Durante as discussões dos requerimentos apreciados na sessão ordinária, o parlamentar Eduardo Dade Sallum (PT) questionou o poder público municipal se há um levantamento sobre o número de alunos que possuem internet em casa para acessar as aulas remotas e quais as iniciativas para quem não tem internet.
“Não adianta poupar dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e não dar possibilidade aos alunos, tendo recurso em caixa, para que eles tenham acesso às aulas remotas”, declarou Sallum.
Desde o início da utilização do Escolariza, segundo a prefeitura, os estudantes que não possuem acesso à internet devem solicitar as aulas impressas na escola que frequentam, em data e horário previamente combinados.
Ainda relacionado às aulas durante a pandemia, Sallum apresentou o requerimento 1.183/21, pedindo que a prefeitura informe por quais razões foi editado o decreto municipal 1.243, de 12 de abril de 2021, revogando os efeitos do decreto municipal 21.206, de 19 de março de 2021, responsável pela suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino estaduais e particulares em Tatuí.
O vereador questiona os motivos da liberação das aulas presenciais nas escolas estaduais e particulares quando os leitos clínicos e unidades de terapia intensiva da Santa Casa de Misericórdia estão lotados – a maior parte, por pacientes infectados pelo novo coronavírus.
De acordo com a Vigilância Epidemiológica, órgão da Secretaria Municipal de Saúde, a ocupação dos leitos de UTI, destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 ou suspeita da doença, mantinha-se com lotação acima de 100% desde o dia 3 de março – ou seja, até esta sexta-feira, 30 de abril, por 59 dias consecutivos.
Conforme a pasta da Saúde, a situação era a mesma na ala clínica reservada aos pacientes da Covid-19. No espaço, os leitos estavam com lotação máxima desde o dia 12 de março – até esta sexta-feira, 30 de abril, por 50 dias seguidos.
O órgão afirma que a Santa Casa tem capacidade para dez leitos de UTI, no entanto, devido à ampliação de vagas, estavam internados 13 pacientes com Covid-19 na UTI, com taxa de ocupação de 130%.
A VE ainda informa que os leitos clínicos para tratamento de Covid-19 no hospital público comportam 22 pacientes. Porém, em virtude da ampliação de leitos, estavam internados 28 pacientes, culminando em taxa de ocupação de 127%.
“Sou radicalmente contra a volta das aulas presenciais pela saúde dos trabalhadores da Educação e da população”, acrescentou Sallum.
