Absolvido na Justiça por feminicídio volta a prisão por ameaçar o vizinho

Anísio Moreira Satel, 59, estava em liberdade desde o dia 22 de setembro

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Menos de dois meses após ser absolvido na Justiça em processo por feminicídio, no qual foi acusado de agredir e matar a esposa, Adelaide Selma Paulino Remde Satel, 72, o motorista Anísio Moreira Satel, 59, voltou para a prisão, desta vez por ameaçar um vizinho, na tarde de quinta-feira, 25.

De acordo com boletim de ocorrência registrado na Delegacia Central, Satel foi flagrado por uma viatura da Polícia Militar quando estava na frente da casa da vítima, na rua Juvenal de Campos, centro, com uma faca, dois pedaços de madeira e uma pedra, ameaçando o vizinho.

Os policiais disseram à PC que, mesmo percebendo a aproximação da viatura, Satel atirou a pedra em uma porta de vidro da casa do vizinho e, depois, voltou para a residência onde mora, sendo abordado pelos militares.

No imóvel, Satel teria entregado os objetos aos militares, contudo, em seguida, teria tentado se desvencilhar da equipe e pegar novamente um dos pedaços de madeira para voltar à casa do vizinho e continuar as ameaças.

À PC, a vítima informou ter testemunhado contra Satel no processo por feminicídio e alegou que, desde então, vem sofrendo ameaças do acusado. Segundo o boletim, Satel já havia sido acusado de quebrar o carro e uma moto do comerciante no dia do acidente que acabou resultando na morte da parteira Adelaide.

Com isso, segundo a equipe policial, Satel foi contido, algemado para evitar fuga e encaminhado à Delegacia Central, onde foi registrado boletim de ocorrência por coação em curso de processo, e ele permaneceu à disposição da Justiça.

Satel foi acusado de agredir e matar a esposa, Adelaide, em junho de 2020, e acabou absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 22 de setembro deste ano, quando foi colocado em liberdade.

O réu foi absolvido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí, após ser submetido a júri popular. Nove testemunhas foram ouvidas e o réu, interrogado. Depois, ainda houve um debate.

Conforme a sentença, o Ministério Público sustentou a tese acusatória, pedindo a condenação do réu por “homicídio qualificado pelo motivo fútil e por razões da condição de sexo feminino da ofendida, além da causa de aumento por ser a vítima maior de 60 anos”.

A defesa, por sua vez, pediu a absolvição do réu, negando a autoria do crime, e, por maioria dos votos, os jurados absolveram o acusado, apontando não existir prova suficiente para a condenação. A partir disso, foi expedido alvará de soltura para Satel.

Segundo o Tribunal de Justiça, Satel iria passar por júri na no dia 17 de agosto, mas não foi encontrado para a sessão plenária porque havia trocado de casa sem comunicar a Justiça e acabou não recebendo a intimação.

Satel tinha sido beneficiado com a liberdade provisória em audiência, realizada por videoconferência, no dia 6 de agosto do ano passado, após ter permanecido 30 dias detido na penitenciária de Tremembé.

Na ocasião, o juiz Fabrício Orpheu Araújo determinou a expedição do alvará de soltura para o motorista com diversas medidas cautelares, como a obrigatoriedade de manter atualizado o endereço.

Ele era obrigado a comparecer em todos os atos processuais, estava proibido de sair de Tatuí e deveria ter se mantido em casa. Contudo, como não foi encontrado, o Tribunal de Justiça revogou a liberdade provisória e restabeleceu a prisão preventiva.

O novo mandado de prisão contra ele foi expedido no dia 17 de agosto, pela juíza Mariana Teixeira Salviano da Rocha, e o júri foi redesignado para a data em que ele acabou sendo absolvido.

 Acusação

Conforme o boletim de ocorrência registrado sobre o caso, Satel foi acusado de ter agredido Adelaide, no imóvel deles, na tarde do dia 24 de junho de 2020. Adelaide faleceu no dia 29 de junho, após ficar cinco dias internada, em estado grave, no Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”.

Segundo o boletim, o motorista ainda foi acusado de ter agredido um casal de vizinhos e depredado um carro e uma moto deles. O casal e algumas enfermeiras de um posto de saúde próximo estiveram no local e informaram ter escutado gritos de socorro no momento da suposta agressão.

Conforme a PM, quando os agentes chegaram ao local, uma equipe do Corpo de Bombeiros já socorria a idosa, que estava consciente e caída nos fundos da casa, enquanto Satel se encontrava dentro da residência. Aos policiais, ele alegou que a esposa tinha depressão e tomava medicamentos.

O marido afirmou ter dito à esposa que “queria ficar na dele” e, posteriormente, visto que ela havia “se atirado” de uma janela do quarto do pavimento superior da residência.

Na sequência, segundo o BO, a vítima e o motorista foram levados à unidade de saúde para exames de corpo de delito. A idosa acabou internada na Santa Casa, com fratura exposta em um dos braços e traumatismo craniano.

A Polícia Civil decidiu deter Satel para o suspeito prestar mais esclarecimentos e responder criminalmente, registrando boletim de ocorrência de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e vias de fato. Após a morte da idosa, o documento foi alterado para homicídio qualificado e violência doméstica.

A DC informou que o motorista permaneceu detido no local e, na manhã do dia seguinte, foi encaminhado a Itapetininga. Na cidade vizinha, passou por exame do IML (Instituto Médico Legal) e audiência de custódia, sendo determinado que fosse solto.

De acordo com a DC, após a defesa da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça entendeu que, naquele momento, não havia provas de que o acusado tivesse agredido ou atirado a vítima pela janela do segundo andar da residência.

Conforme a decisão judicial, existia a possibilidade tanto de cometimento de suicídio como de tentativa de feminicídio, o que deveria ser apurada durante o inquérito, assim como os crimes de dano relatados pelos vizinhos.

Posteriormente, no dia 7 de julho, Satel retornou à casa dele, na rua Juvenal de Campos, no Jardim Santa Cruz, no período da manhã. No mesmo dia, após vizinhos terem informado que ele estava no local, um grupo de mulheres “montou campana” em frente à residência dele.

Elas pediam por justiça e realizaram vigília até às 21h, quando o juiz da 2ª Vara Criminal expediu o mandado de prisão preventiva e a Polícia Militar entrou na casa para levar o então acusado.