Henrique Autran Dourado
Posse é a detenção do uso ou fruição de alguma coisa ou direito. Ou seja, em termos práticos não equivale à propriedade – a exemplo de um imóvel,quando esta implica em domínio completo da coisa. Valho-me desta comparação simplesmente para lembrar que a posse pode ser um direito, mas não dá, em princípio, o direito do proprietário do bem. Por analogia, vale aplicar o conceito à investidura em um cargo público de mandatário da nação, um presidente (muito embora alguns, como os ditadores e proto ditadores, desejem que ter a posse e a propriedade são a mesma coisa). Por quatro ou cinco anos, o cidadão investido de um cargo eletivo – legisladores, presidente, governadores – exerce o poder que lhe foi conferido pelo povo na forma da lei de seu país.
Em seu juramento, conforme o Art. 78 da Constituição Brasileira, ao tomar posse o presidente assume o compromisso de “manter e defender a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil” durante o período para o qual foi eleito. Nos EUA, ao tomar posse, o mandatário diz: “Juro solenemente que cumprirei com fidelidade o cargo de presidente da República e que farei o melhor que puder, preservarei, protegerei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos”. Os dois discursos se afinam no cerne da democracia republicana: a Constituição da República (do latim “respublica”, ou coisa pública, palavra que por si deixa claro que a posse, em uma democracia, não se identifica com a propriedade de uma pessoa).
A posse de um chefe de nação não prescinde de solenidade! No caso dos EUA, isso implica em grande pompa, protocolos, tradições, respeito, ordem. Ao menos uma dessas tradições foi rompida no dia 20 de janeiro: o ex-presidente Donald Trump negou-se a transmitir o cargo – no Brasil, “passar a faixa” – ao eleito Joseph R. Biden Jr., preferindo evadir-separa a Florida, deixando claro que,do alto de sua soberba, ele consideraria a passagem uma humilhação. Em 1801, o segundo presidente, John Adams, não fez a transmissão para Thomas Jefferson, que o substituiu na ainda então inacabada Casa Branca. Em 2021, apenas uma tradição, introduzida por Ronald Reagan, não foi rompida por Trump: deixou sobre a mesa oficial do novo presidente, repetindo o gesto dos cinco últimos mandatários ao deixar o cargo, uma carta, que Biden resumiu a um adjetivo: “generosa”. O conteúdo permanece em sigilo e dá margem às mais variadas ilações.
Soldados e guardas com seus uniformes de gala e canhões festivos distribuíam-se pelos arredores e locais onde a caravana de Biden passou ou estacionou. Não houve a aclamação pública de muitos milhares de cidadãos devido a dois temores, o segundo mais recente: a Covid-19 e algum ataque de vândalos – isso, apesar dos 20 mil soldados fortemente armados na área do Distrito de Colúmbia; os seguranças que acompanhavam a pé a limo presidencial e seu comboio – devendo usar até o próprio corpo para defender o 46º presidente americano eleito -, os agentes secretos, atiradores de elite, barreiras e barricadas. Não fosse a deplorável invasão do Capitólio no dia 6 e a Covid, teria acontecido uma festa popular digna de memorável “pompa e circunstância” – binômio que dá título a seis marchas militares do compositor inglês Edward Elgar (1857-1934).
E por falarem música, o show foi roubado por Lady Gaga, que surgiu esplendorosa com uma enorme saia vermelha digna de uma nobre do passado, blusa preta e uma águia dourada sobre o peito. Comedida, sabia quem era o dono da festa, a quem cumprimentou com o devido respeito e discrição. À curta introdução da banda, seguiu-se a voz da cantora como eu nunca tinha ouvido,no belo Hino Nacional americano “Star Spangled Banner”, no espírito original do “anthem” inglês (e mais lindo se cantado “a cappella”, sem acompanhamento). Gaga só destoou na palavra final, “a terra dos livres / e o lar dos bravos”, quando fez um melisma jazzístico fora do espírito sóbrio da interpretação.
Stefani Joanne Angelina Germanottanasceu no coração de Manhattan, em 1986.Iniciou-se no piano aos quatro de idade, e apesar de saber ler música preferia tocar de ouvido, talento não lhe faltava. Aos 17, ingressou na Tish School for the Arts da New York University. Fez sucesso com hip-hop, tornou-se empreendedora, envolveu-se com o rock e o drama e estourou nas paradas americanas. Talvez por essa ampla experiência e grande sensibilidade, aliadas à sua formação, tenha cativado tanto as atenções na festa de Biden. Ao emprestar sua voz magnífica – que confesso pouco ter ouvido até a cerimônia a que assisti – Gaga sabia que estava colaborando não apenas para a posse do 46º presidente americano, mas para a esperança de que Biden transforme seu país, aproxime nações,conforme disse em seu brilhante discurso – que é o que todos queremos, de lá e cá, além-fronteiras norte-americanas.
Não foi realizada ali, simultaneamente como de praxe, a despedida de gala de mais um mandatário, apesar da presença de três dos quatro últimos presidentes, pois Trump voou para a Florida: Bush, republicano, Clinton e Obama, democratas, com as respectivas ex-primeiras-damas (Carter teve um impedimento e cordialmente declinou). Houve, sim, um ato simbólico maior, o expurgo moral de um líder abaixo de quaisquer superlativos, um homem que abalou seu país e o mundo, enevoando o brilho e a honra da nação americana. Resta a Biden restaurá-los.