Da reportagem
O CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais) realizou na quinta-feira, 26 de maio, a abertura das pré-conferências para a adequação do Plano Municipal de Cultura de Tatuí, na sala de reuniões do Centro Cultural. O debate foi promovido com apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.
O Plano Municipal de Cultura – um documento formal que representa a política de gestão da área na cidade – foi apresentado pelo presidente do Conselho de Políticas Culturais, Davison Cardoso Pinheiro, e pelo secretário executivo do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Luís Antônio Galhego Fernandes.
O evento contou com as participações do secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Cassiano Sinisgalli, e mais 15 profissionais do universo artístico da cidade.
“No plano, estão as ações culturais que se pretende desenvolver por um período de dez anos. Ele deve promover a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade das expressões e manifestações culturais”, explicou Pinheiro.
O plano foi instituído em Tatuí em 2016, por meio lei 5.002. Por conta da pandemia de Covid-19, não passou pela readequação no ano passado, que será realizada neste ano, por meio do CPCM, e contará com reuniões setoriais com as mais variadas expressões artísticas e culturais de Tatuí.
Durante a assembleia, foram explanados aos participantes os alinhamentos, que, segundo o conselho, são necessários para dar andamento aos projetos, como o das políticas setoriais do município, que devem estar em acordo com a política geral de cultura, os planos municipais por setor, a importância de Tatuí ser MIT (município de interesse turístico), os dados exigidos pela Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), como os de hospedagem, fluxo de turistas, paisagem e inexistência de indústria poluente em critérios da Cetesb (Companhia Ambiental do estado de São Paulo), etc.
“Tatuí tem grande potencial para virar uma estância turística. Está no caminho certo. É importante que os alinhamentos sejam costurados”, ressaltou Pinheiro.
“É vital lembrar que a verba do MIT é destinada somente para construções e reformas. Por isso, é importante que se tenha um banco de projetos”, acentuou.
A última verba liberada do MIT foi de R$ 615 mil e será destinada à construção do “Memorial do Rugby 1928”, projeto aprovado pelos conselheiros do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) no dia 3 de maio, na quarta sessão ordinária do ano.
Patrimônio de Tatuí, o carro antigo pertenceu ao médico Gualter Nunes e está em processo de restauro. A recuperação deve custar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil.
Projeto intermodal
Por Tatuí ter funções social e cultural determinadas pelos artigos 3 e 9 do Plano Diretor municipal, de 2019, e estar de acordo com a política urbana determinada pelos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, de 1988, é permitido que se reveja o zoneamento urbano do município.
De acordo com as diretrizes do Plano Diretor, há um projeto que consiste na criação de terminais de transporte coletivo urbano, priorizando a integração entre as Zeict (Zonas de Especial Interesse Cultural e Turístico), oferecendo “fácil acesso” às rodovias e ao anel viário.
O documento enfatiza que o projeto deverá “ser intermodal, com o uso de um bicicletário que atenda ao fluxo de turistas pelo corredor de mobilidade e de integração cultural e turística e implantar corredor de mobilidade e de integração cultural e turística entre as Zeict.”
O artigo 8 do Plano Diretor prevê, entre outras ações, “o estímulo do trajeto da linha férrea e sua faixa de domínio como acesso preferencial entre as Zeict; espaços para equipamentos culturais e turísticos durante o trajeto entre as zonas de interesse em conjunto com as políticas de cultura, de turismo e do patrimônio histórico; fomentar o uso de transportes não motorizados entre as Zeict e estabelecer, na estação ferroviária, um portal de acesso turístico e de integração entre as Zeict.”
O artigo 9 do Plano Diretor de Tatuí pontua que, “para a consecução dos objetivos gerais, serão adotadas as seguintes diretrizes e estratégias para a política urbanística e ambiental: em virtude do título de Capital da Música, estabelecer zonas de especial interesse para que a atividade musical possa ter plena atuação, estendendo os limites de horário e de estilo, considerando estes lugares específicos, visando o planejamento adequado com o impacto da vizinhança”.
“Tatuí tem uma geografia privilegiada para o sistema intermodal. Com estes planos futuros, o município precisa se preparar. Imaginem os passeios culturais que o turista poderá fazer”, pontuou Pinheiro.
Destaque no estado
Tatuí, integrante da região metropolitana de Sorocaba, ganhou em 2018 e 2021 o primeiro lugar da premiação “Top Destinos” paulista na categoria “turismo de estudos e intercâmbio”.
“No estado de São Paulo, que é o mais rico e importante do Brasil, nossa cidade tem um destaque cultural muito grande. Temos um caminho longo para trilhar”, comentou o presidente do conselho.
“A questão é organizar uma legislação específica que permita novas ações para a cultura. Todo cidadão pode participar do momento da adequação do Plano de Cultura para planejar programas, projetos e ações culturais que valorizem, reconheçam, promovam e preservem a diversidade cultural existente em Tatuí”, ponderou.
“As pré-conferências são importantes para a gente ouvir, debater ideias, fortalecer os projetos e abrir o diálogo com a sociedade civil”, acentuou Sinisgalli.
“A Semana Paulo Setúbal, no âmbito da literatura, por exemplo, é uma referência no país, e o número de inscritos cresce a cada dia. Tatuí é a capital das artes. Há um elo gigante entre a cultura e o turismo aqui. Queremos deixar um legado que seja seguido”, afirmou.
Durante a reunião e juntamente com os participantes, o conselho elaborou uma divisão de tarefas, por setores da área cultural, com o objetivo de divulgar as ideias e trazer para o debate mais pessoas do universo artístico local.
“O intuito é que o músico converse com seus parceiros de profissão, o ator, a mesma coisa. O debate só renderá frutos se o setor cultural estiver unido”, ponderou Galhego.
As próximas pré-conferências serão em junho e agosto. Em setembro, ocorrerá uma audiência na Câmara Municipal de Tatuí e, para outubro, está prevista a sexta Conferência Municipal de Cultura, na qual será entregue o projeto de lei.
