Da redação
A Câmara Municipal de Tatuí realiza programação própria do “Maio Laranja”, uma campanha sobre o abuso e exploração sexual de crianças que tem como objetivo reforçar as ações de combate e conscientização no município.
Por ocasião do evento, o Legislativo programa duas atividades voltadas à discussão pública sobre a pauta e à participação da sociedade.
A primeira delas é a iluminação especial da fachada, que chama a atenção de quem passa pela avenida Cônego João Clímaco de Camargo, a Avenida das Mangueiras, na altura do número 226.
Desde o início do mês, o prédio do Legislativo está “pintado” de laranja. O efeito é provocado pelas luzes externas do edifício “Presidente Tancredo Neves”, que projetam a cor da campanha.
Outra ação está prevista para acontecer no dia 27, última sexta-feira de maio. Na data, o Legislativo realizará sessão solene para marcar apoio às ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de menores. O evento será conduzido pelo presidente da Câmara, Antonio Marcos de Abreu (PSDB).
“Será uma sessão de reflexão, aberta a toda a sociedade para que possamos refletir sobre as políticas públicas criadas para proteger nossas crianças e adolescentes. Estamos convidando, desde já, todos os profissionais que fazem parte da rede de proteção municipal para estar conosco no evento”, conta Abreu.
O primeiro evento realizado pela Casa de Leis tem como base a lei municipal 5.550, sancionada em 10 de setembro de 2021 e de autoria dos vereadores Fábio Antonio Villa Nova (PP) e Paulo Sérgio de Almeida Martins (PRTB). A legislação criou em Tatuí o mês do “Maio Laranja”.
“A violência contra crianças e adolescentes é tema de saúde pública e tem graves consequências tanto para aqueles que a sofrem como na vida daqueles que estão à sua volta, deixando marcas visíveis e invisíveis, no corpo e na mente”, pontuam os vereadores Villa Nova e Almeida Martins, na justificativa.
Os autores defendem que “promover ações de conscientização e prevenção é o meio mais eficaz que o poder público municipal tem para tratar o tema, em vez de tentar minimizar seus efeitos depois que os atos são perpetrados”.
A normativa prevê, além de conscientização, atividades de prevenção e enfrentamento à violência infantil, a cargo do Executivo e em parceria com a iniciativa privada, com entidades civis e organizações não governamentais.
A Câmara não consta como partícipe nas atividades, mas aderiu à campanha por determinação do presidente. “Todos nós temos responsabilidade social quando falamos na proteção das crianças e adolescentes”, destaca.
Abreu disse ainda que o propósito é tornar conhecida a rede municipal de proteção às crianças e adolescentes para facilitar o atendimento e a realização de denúncias. “Quanto mais as pessoas receberem informações, mais elas terão capacidade e condições de evitar que novos casos surjam”, conclui.